O Estado angolano prevê endividar-se em 5,254 biliões de kwanzas (26,9 mil milhões de euros), no ano de 2018, o equivalente a 22 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) estimado pelo Governo.
Os dados constam do relatório de fundamentação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, que o Governo angolano entregou na Assembleia Nacional, na sexta-feira, documento ao qual a Lusa teve hoje acesso.
Este volume de endividamento corresponde a 1,100 biliões (milhões de milhões) de kwanzas (5,6 mil milhões de euros) de necessidades líquidas de financiamento, nomeadamente para cobrir o défice de 2,9% do PIB estimado para 2018, no valor de 697,4 mil milhões de kwanzas (3.560 milhões de euros), e para aquisição de ativos financeiros, por 403,4 mil milhões de kwanzas (2.068 milhões de euros).
Acrescem 4,153 biliões de kwanzas (21,3 mil milhões de euros) que Angola necessitará para garantir amortizações de dívida, interna e externa, durante todo o ano de 2018.
De acordo com o documento, até julho de 2017, o stock da dívida governamental – com exceção da contraída pelas empresas públicas – estava avaliada em 9,970 biliões de kwanzas (51,1 mil milhões de euros), correspondendo a 59,84% do PIB.
“A dívida do país mantém-se solúvel a prazo. Todavia, a política fiscal experimenta um contexto de ‘stress’ no curto prazo, demandando-se um processo comprometido e consistente de consolidação fiscal e das finanças públicas, incluindo um aprofundamento institucional em sede da cadeia de valor das finanças públicas, desde o ciclo orçamental à gestão de tesouraria”, lê-se no documento.
Na proposta de OGE, cuja votação final no parlamento deverá acontecer até 15 de fevereiro, o Governo angolano estima despesas e receitas de 9,658 biliões de kwanzas (48,8 mil milhões de euros) e um crescimento económico de 4,9% do PIB.
Trata-se do primeiro OGE que João Lourenço, empossado a 26 de setembro como terceiro Presidente da República e líder do Governo, leva ao Parlamento, depois de 38 anos de liderança em Angola a cargo de José Eduardo dos Santos.
Defesa e Segurança levam mais de 21% das despesas do Estado angolano em 2018
Angola prevê gastar em 2018 mais de 975 mil milhões de kwanzas (5.000 milhões de euros) em Defesa e Segurança, equivalente a 21,27 por cento de todas as despesas do Estado, ligeiramente abaixo do orçamentado para este ano.
Os dados constam do relatório de fundamentação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, que o Governo angolano entregou na Assembleia Nacional, na sexta-feira, documento ao qual a Lusa teve hoje acesso.
Para 2017, o último OGE apresentado por José Eduardo dos Santos, enquanto Presidente da República e chefe do Governo, o valor inscrito na rubrica de Defesa, Segurança e Ordem Pública, que inclui militares, polícias, serviços prisionais, tribunais e bombeiros, foi de 1,012 biliões de kwanzas (5.190 milhões de euros), o equivalente a 20% de todas as despesas.
Nesta proposta de OGE, o Governo angolano prevê gastar 11,30% das despesas públicas com a Educação, equivalente a 517,78 mil milhões de kwanzas (2.650 milhões de euros), 7,40% com a Saúde, na ordem dos 339,13 mil milhões de kwanzas (1.740 milhões de euros), e 14,83% com a Proteção Social, com cerca de 680 mil milhões de kwanzas (3.490 milhões de euros).
