O Presidente da República afirmou este dommingo julgar estar em condições de decidir sobre a promulgação do Orçamento do Estado para 2018 entre quarta e quinta-feira da próxima semana, pouco depois de receber o diploma em Belém.

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas após a celebração de uma missa pelo cardeal Patriarca, Manuel Clemente, na cantina da Universidade de Lisboa, no âmbito da 29.ª Festa de Natal da Comunidade Vida e Paz.

Interrogado sobre o calendário que tem para decidir sobre a promulgação do Orçamento do Estado para 2018 – documento que o próprio chefe de Estado caracterizou como sendo mais complexo do que os anteriores apresentados pelo Governo minoritário socialista -, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que tem já na sua posse “há dez dias o texto praticamente final”.

“Tenho estado a estudá-lo e espero que chegue a Belém no dia 19 à noite [terça-feira] ou no dia 20 de manhã [quarta-feira]. Pode ser que me engane, mas é o que eu espero”, começou por responder o chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa adiantou a seguir que já viu “praticamente tudo” em relação ao conteúdo do Orçamento do Estado para 2018, que foi aprovado em votação final global no parlamento no final de novembro, com os votos favoráveis da esquerda parlamentar (PS, BE, PCP e PEV) e do PAN, tendo a oposição do PSD e CDS-PP.

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“Entre hoje e segunda-feira vou acabar de ver a versão mesmo definitiva publicada no Diário da Assembleia da República. Isso quer dizer que estarei em condições de decidir a promulgação entre 20 e 21”, completou o Presidente da República.

O primeiro-ministro não antecipa qualquer problema. “Não tenho expectativa de que haja qualquer problema de constitucionalidade”, disse António Costa, depois de ter sido questionado pelos jornalistas sobre a promulgação do Orçamento do Estado para 2018, por parte do Presidente da República, que deverá decidir sobre o diploma entre quarta e quinta-feira da próxima semana.

O primeiro-ministro sublinhou que Marcelo Rebelo de Sousa “tem todas as competências pessoais e institucionais para apreciar essa matéria”, sendo que o Governo agirá “em conformidade”.

“Agora, cabe a decisão ao Presidente da República”, afirmou, sublinhando que aquilo que compete ao executivo fazer, “o Governo fez”. António Costa falava à comunicação social no final de uma visita a concelhos afetados pelos incêndios de 15 de outubro.