O julgamento de Pedro Dias está a chegar à reta final e a expetativa aumenta sobre o que o arguido tem para dizer, mas ainda não foi esta sexta-feira que Pedro Dias prestou declarações. Isso acontecerá na próxima sessão, agendada para 15 de fevereiro, avançou a sua advogada Mónica Quintela.
” [Pedro Dias] irá falar a 15 [de fevereiro], se se mantiver a data, porque as próximas sessões irão começar precisamente pelas declarações do arguido, seguidas das alegações finais”, esclareceu Mónica Quintela, no final desta sessão. “É a primeira vez que o arguido vai contar o que se passou. Ele vai falar, ele quer falar. Desde o princípio que ele quer falar.”
Mónica Quintela, advogada de Pedro Dias, esclareceu esta manhã que ainda não foram entregues todos os relatórios pedidos pelo tribunal, nomeadamente o relatório final à perícia ao estado de saúde do militar da GNR alegadamente baleado pelo arguido, António Ferreira, e o relatório social de Pedro Dias (perfil psicológico e social) que foi pedido à Direção-Geral de Reinserção Social (DGRS).
“O arguido só falará quando toda a prova estiver produzida“, afirmou Rui Silva Leal, também advogado do arguido — desde o primeiro dia de julgamento que a defesa disse que Pedro Dias iria falar, mas nunca esclareceu quando o faria. Este adiamento do depoimento, acrescentou Mónica Quintela, “não é por nenhuma estratégia processual”, uma vez que Pedro Dias “conhece os factos”. “[Pedro Dias] entendeu que o tribunal ouvisse toda a produção de prova.”
Nesta oitava sessão do julgamento, foi ouvida Catherine Azevedo, a namorada do GNR alegadamente assassinado por Pedro Dias, Carlos Caetano, a propósito do pedido de indemnização. Nas suas declarações, Catherine afirmou que só começou a viver com Carlos Caetano depois de ter assinado o divórcio, mas que o relacionamento começou ainda em 2013. Em junho de 2014, segundo Catherine, o militar da GNR “começou a dormir lá [em casa]”, chegando até a lá almoçar e a jantar diversas vezes.
“Era uma relação que os pais não aceitavam, então tínhamos de fazer as coisas mais às escondidas“, afirmou Catherine Azevedo, acrescentando que começaram a viver “como marido e mulher” — expressão usada pela advogada Mónica Quintela — “desde a separação”.
Segundo Catherine Azevedo, Carlos Caetano mudou-se “definitivamente” para sua casa em junho/julho de 2016. Ainda assim, de acordo com a assistente, o militar da GNR ainda dormia algumas vezes em casa dos pais para “evitar conflitos”.
O militar da GNR, acrescentou Catherine Azevedo, “sempre contribuiu” para o pagamento das contas da casa. No início do ano de 2016, começaram a tratar das burocracias para o empréstimo que queriam fazer para recuperar uma casa que Carlos Caetano tinha comprado para viverem juntos. Em agosto de 2016, Catherine passou a ser uma das titular da conta bancária do militar da GNR que, nessa altura, retirou a mãe da conta.
Catherine Azevedo esclareceu ainda que Carlos Caetano lhe pediu para, caso lhe acontecesse alguma coisa, dar tudo o que era dele aos pais.
Na última sessão, que ocorreu no dia 28 de novembro, o pai de Caetano garantiu que o filho foi viver com a namorada apenas em julho de 2016, ou seja, meses antes de ter sido morto, no dia 11 de outubro. No início das declarações de Catherine Azevedo, era possível ouvir a mãe do militar, alegadamente morto por Pedro Dias, a contestar o depoimento, em particular quando a assistente afirmou que Carlos Caetano começou a dormir em sua casa ainda em 2014: “É mentira”, disse a mãe do militar. Pouco depois, abandonou a sala.
Logo no início da oitava sessão, foi lido o curto depoimento que Lídia da Conceição, que terá sido sequestrada por Pedro Dias, prestou ao Ministério Público. A mulher não irá prestar declarações em tribunal, uma vez que, cerca de um mês e meio depois do sequestro em Moldes, sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e, tal como descreveram as irmãs numa das sessões do julgamento, Lídia encontra-se incapacitada de falar.
Nestas declarações, Lídia da Conceição esclareceu que não conhecia o arguido Pedro Dias, mas identificou-o como o homem que a sequestrou porque o reconheceu pela televisão.
Recorde-se que Pedro Dias está acusado de tentativa de homicídio de Lídia da Conceição. Na última sessão, o tribunal ordenou perícias ao estado de saúde de Lídia da Conceição e de António Ferreira. O relatório da perícia à mulher sequestrada em Moldes já foi entregue — fica a faltar o do militar da GNR.
Para Mónica Quintela, “não há nenhuma tentativa de homicídio”. A advogada afirmou que a perícia feita ao estado de saúde da mulher sequestrada “foi muito importante para a defesa do arguido”, uma vez que comprovou que o AVC que Lídia da Conceição teve “não tem nenhuma relação com os factos que tiveram lugar em Moldes”.
“A senhora infelizmente sofreu um AVC como todos nós podemos sofrer — era hipertensa. Podia ter acontecido antes ou depois [do sequestro]”, defendeu Mónica Quintela, acrescentando que as lesões que Lídia da Conceição sofreu durante o sequestro “não eram aptas a causar qualquer perigo”.
Também Pedro Proença, advogado da família de Carlos Caetano e do militar da GNR António Ferreira, acredita que, “em função do relatório pericial”, a acusação por tentativa de homicídio de Lídia da Conceição “vai cair”. “A restante tentativa de homicídio e restantes homicídios [de Carlos Caetano e do casal Liliane e Luís Pinto] penso que não há dúvidas nenhumas.”
O advogado considerou ainda que “este julgamento está tecnicamente encerrado”, acrescentando que “não há dúvidas nenhumas em relação à prova dos factos que constam da acusação”. Penso que a justiça será feita se houver aqui uma condenação à pena máxima, 25 anos. É o que eu espero, sinceramente.”
Pedro Dias está acusado de cinco crimes de homicídio (três consumados e dois tentados), três sequestros, dois roubos e três detenções de arma proibida.
