Rui Pena, advogado e antigo ministro da Defesa Nacional do Governo de António Guterres, morreu esta segunda-feira, vítima de cancro, informa a CMS Rui Pena & Arnaut — uma das sociedades de advogados que fundou — em comunicado. Tinha 78 anos.

A CMS Rui Pena & Arnaut comunica com profundo pesar e tristeza o falecimento do seu Sócio fundador, Dr. Rui Pena”, pode ler-se na página da sociedade na internet.

A sociedade de advogados informou mais tarde que as cerimónias fúnebres começam esta segunda-feira às 18h na Basílica da Estrela, em Lisboa, onde terá lugar o velório e uma missa às 21h. Na terça-feira, será celebrada uma missa no mesmo local,pelas 15h, antes do funeral, reservado à família.

Antes de ter a pasta da Defesa, Rui Pena — militante do CDS e presidente do grupo parlamentar — foi ministro da Reforma Administrativa, no Governo de Mário Soares, em 1978. Mais de 20 anos depois, já em 2001, Rui Pena voltou ao governo para ocupar o cargo de ministro da Defesa Nacional.

Rui Pena licenciou-se em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Começou a exercer a atividade em 1964, tendo-se desenvolvido na área do Direito Administrativo e Direito da Energia e da Regulação. Foi cofundador das sociedades de advogados PMBGR e CMS Rui Pena & Arnaut.

Foi membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, entre 1987 e 1989. Em 2006, tornou-se presidente do Instituto da Sociedade de Advogados da Ordem dos Advogados, cargo que ocupou até 2011, quando se tornou membro do Conselho Consultivo da Associação das Sociedades de Advogados Portugueses. Era também, desde 2012, Presidente do Conselho Executivo da Concórdia – Centro de Conciliação e Mediação de Conflitos.

Rui Pena deu aulas no Instituto Superior de Línguas e Administração, na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, na Universidade Autónoma de Lisboa, na Universidade Livre de Lisboa e foi ainda professor convidado pela Universidade Católica Portuguesa no Mestrado em Direito da Energia.