La Joie Makiesse Ndamba, uma jovem congolesa de 22 anos, está separada da filha há quatro meses, desde que a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJR) lhe retirou a bebé três dias depois de dar à luz, durante uma escala no aeroporto Sá Carneiro, por suspeitas de tráfico de seres humanos, escreve o Jornal de Notícias. La Joie viajava grávida de Angola para a Bélgica, mas foi retida por inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) por suspeitas da autenticidade do seu visto, que se confirmou ser falso.

A congolesa entrou em trabalho de parto no aeroporto e foi conduzida para o Hospital de S. João, onde às 6h da manhã de 27 de agosto deu à luz uma menina. Numa decisão datada de dia 31, a CPCJR decidiu tirar o bebé a La Joie por suspeitas de que iria vender a bebé na Bélgica. A 2 de setembro, um juiz ordenou que mãe e filha se mantivessem juntas no Centro de Acolhimento do aeroporto, para onde acabaram por ser levadas quando tiveram alta, enquanto esperavam por resposta aos pedidos de asilo que então fizeram.

La Joie conta ao JN que, no aeroporto, “uma mulher lhe deitou a mão à alcofa com o bebé e fugiu”, apesar da ordem do juiz. A mãe ainda tentou ir atrás da mulher, mas foi impedida por inspetores que a informaram de que a menina iria ficar a cargo de uma instituição até que o caso de La Joie estivesse resolvido. Meses depois, os processos de proteção internacional estão agora em fase de recurso.

A jovem fugiu do Congo por medo de perseguição política. La Joie é namorada de um assessor do principal opositor do regime de Joseph Kabila, que diz ter começado a perseguir membros do BDM, partido de que também é militante. Em maio de 2017, após centenas de mortes e desaparecimentos, a congolesa foi para Angola. Por medo de voltar ao Congo e por acreditar que o namorado terá sido uma das vítimas do regime, decidiu viajar para a Bélgica. Conseguiu obter um passaporte angolano, mas a embaixada belga recusou-lhe o visto. Foi então que lhe apareceu alguém que prometeu arranjar-lhe o visto em menos de 24 horas por 400 mil kwanzas, cerca de 1200 euros. No dia seguinte o documento estava com La Joie, mas a congolesa nunca conseguiu chegar à Bélgica.

Após lhe ter sido retirado o bebé, a mãe teve esperança de que a decisão do juiz lhe permitisse reaver a menina. Contudo, La Joie foi mandada para uma casa da Misericórdia em Vila do Conde e a filha, que vai visitar sempre que é possível, para uma instituição em Matosinhos. Ainda hoje não compreende que não tenha sido cumprida a ordem do juiz, e espera pela resolução de um caso que, em declarações ao JN, CPCJ diz ser “confidencial e reservado” e SEF diz estar “em segredo de justiça”.