Presidente da República

Marcelo só fala sobre PGR em outubro e lembra que essa foi “sempre” a posição do Governo

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Presidente da República diz que só fala sobre o caso da renovação da procuradora-geral da República no momento em que deverá ocorrer a designação, em outubro. E envia indireta a ministra.

Tiago Petinga/LUSA

Marcelo Rebelo de Sousa enviou esta quarta-feira um recado ao Governo a avisar que não é altura de discutir quem será o próximo Procurador-Geral da República e a explicar que só falará sobre o assunto mais perto de outubro, altura em que termina o atual mandato de Joana Marques Vidal. Em nota publicada na página da Presidência da República, o chefe de Estado deu um puxão de orelhas, de forma indireta, à ministra da Justiça, ao lembrar que “esta posição do Presidente da República tem sido, aliás, sempre a do Governo“.

A posição de Marcelo é que “relativamente a poderes constitucionais de designação de titulares de órgãos do Estado, que, na sua quase totalidade, depende de prévia proposta do Governo, o Presidente da República apenas se debruça sobre a matéria no momento em que deve ocorrer tal designação”.

O debate quinzenal com o primeiro-ministro da última terça-feira foi marcado pelo facto da ministra da Justiça ter dito indicado a porta da rua a Joana Marques Vidal quando disse, em entrevista à TSF, que “a Constituição prevê um mandato longo e único. Historicamente é a ideia subjacente ao mandato”. No Parlamento, a oposição acusou o Governo de estar a interferir no poder judicial. Costa disse que era “errado discutir essa questão neste momento, porque a PGR está no exercício das suas funções e tem vários meses pela frente no exercício do seu mandato”. O primeiro-ministro falou numa “interpretação jurídica pessoal” da ministra, com a qual, disse, concordar.

Costa envolveu depois Marcelo na discussão, dizendo que na escolha do novo PGR “como é próprio da Constituição, decorre de um diálogo entre Governo e Presidente da República”. E reiterou: “Nunca direi nada em público sobre o futuro do Ministério Público, sobre o futuro da atual procuradora, sem que fale primeiro com o Presidente da República”.

Ainda assim, o Expresso falava de desconforto em Belém, citando uma fonte próxima do Presidente da República, que considerava declarações de António Costa uma “afronta” ao Presidente da República.

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