Direitos das Mulheres

Polónia rejeita liberalização das leis do aborto e quer medidas mais restritas

Em 2016, as manifestações na Polónia contra a proibição total do aborto marcaram o mundo. Mais de um ano depois, o Parlamento polaco rejeitou uma proposta a favor da liberalização das leis do aborto.

Mais de um ano depois dos 'black protests", o aborto volta a estar na agenda polaca.

AFP/Getty Images

O Parlamento polaco rejeitou esta quinta-feira a legislação referente à liberalização das leis do aborto e votou para levar a discussão, em comité parlamentar, propostas ainda mais restritas no que ao aborto diz respeito.

A Polónia é um dos países europeus com mais restrições neste campo, a par com o facto de ser também um dos países com maior número de católicos. Ali, o aborto é permitido, atualmente, no caso de malformação do feto, quando há consequências para a saúde da mãe e em caso de a gravidez resultar de violação ou incesto.

Se a nova proposta — “Stop abortion” –, apoiada pelos mais conservativos, passar, o aborto passa apenas a ser permitido em caso de transtorno congénito do feto. A diretora executiva da Federação para a Mulher e Planeamento Familiar, Krystyna Kacpura, contou, segundo o jornal The Guardian, que este foi “Um dia negro para as mulheres polacas”.

Se a lei passar, as mulheres polacas vão morrer. Somos tratadas como desnecessárias — estamos aqui apenas para dar à luz, e se dermos à luz uma criança muito doente, somos obrigadas a cuidar dela sem qualquer ajuda”, acrescentou Kacpura.

Os membros do Parlamento consideraram a proposta para liberalizar as leis do aborto, que iria permitir o aborto até à 12.ª semana de gravidez e proporcionar um melhor acesso à contraceção de emergência, assistência médica e educação sexual. Contudo, o progresso para que chegasse à fase do Comité foi rejeitado, com oito votos contra. Dezenas de deputados abstiveram-se.

Muitos políticos acreditam que as suas carreiras dependem da igreja Católica”, afirmou Kacpura, “Mas vamos continuar a lutar contra isto, porque estamos a lutar pelas nossas vidas”.

Em 2016, o Partido Lei e Justiça (PiS) foi forçado a voltar atrás relativamente a uma lei que previa a proibição do aborto no país, quando a passagem da proposta ao Comité provocou grandes manifestações que paralisaram a Polónia e que ficaram conhecidas, a nível mundial, como os “black protests”.

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