A Guiné-Bissau é o único dos países lusófonos que integra a lista dos 29 Estados de todo o mundo que registaram um “dramático declínio de liberdade” nos últimos dez anos, segundo a organização não-governamental (ONG) Freedom House.

No seu relatório anual sobre direitos políticos e liberdades civis no mundo, divulgado esta terça-feira, a ONG não desenvolve mais esta referência à Guiné-Bissau, limitando-se a colocar o país, que classifica como “parcialmente livre”, a par de outros cujo índice de liberdade sofreu igual recuo, como Eritreia, Quénia, Koweit, Síria e Liechtenstein.

Mesmo assim, em todos eles o declínio de liberdade foi menor que, por exemplo, na Turquia, que lidera a lista, seguida de República Centro-Africana, Mali, Burundi, Bahrein, Mauritânia, Etiópia, Venezuela, Iémen e Hungria. Sobre o Brasil, que a organização considera um país livre, o documento apenas refere que “as extensas investigações de corrupção implicaram líderes de toda a América Latina”.

Outros países lusófonos, como Moçambique — considerado pela Freedom House como “parcialmente livre” –, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, não mereceram destaque no relatório, sobretudo centrado na crise da democracia a nível global.

No documento, intitulado “Freedom in the World 2018: Democracy in Crisis” (“Liberdade no Mundo 2018: A Democracia em Crise”), sublinha-se que “a democracia está sob ataque e a recuar em todo o mundo”, numa crise que se intensificou com “a erosão, a ritmo acelerado, dos padrões democráticos dos Estados Unidos da América”.

Segundo a ONG, 2017 foi o 12.º ano consecutivo de queda da liberdade global, com 71 países a sofrerem “claros declínios” nos domínios dos direitos políticos e liberdades civis e apenas 35 a registarem avanços. Dos 195 países avaliados neste estudo, 88 (45%) foram classificados como “livres”, 58 (30%) como “parcialmente livres” e 49 (25%) como “não livres”.

Dos 49 países designados como “não livres”, estes 12 foram os que se posicionaram no fundo da tabela, com uma pontuação de menos de dez pontos em 100 (começando pelo menos livre): Síria, Sudão do Sul, Eritreia, Coreia do Norte, Turquemenistão, Guiné Equatorial, Arábia Saudita, Somália, Uzbequistão, Sudão, República Centro-Africana e Líbia.

“Estados outrora promissores como a Turquia, a Venezuela, a Polónia e a Tunísia estão entre aqueles que experimentaram declínios nos padrões democráticos; a recente abertura democrática em Myanmar (antiga Birmânia) ficou permanentemente arruinada por uma chocante campanha de limpeza étnica contra a minoria Rohingya”, lê-se no relatório.

Para o presidente da Freedom House, Michael J. Abramowitz, “a democracia enfrenta a sua mais grave crise em décadas”, com os seus “princípios básicos — entre os quais a garantia de eleições livres e justas, os direitos das minorias, a liberdade de imprensa e o Estado de direito — sob ataque em todo o mundo”.

O estudo refere como “a China e a Rússia aproveitaram o recuo das maiores democracias não só para aumentar a repressão a nível interno, como para exportar a sua influência maligna para outros países”, apontando que “Para manter o poder, estes regimes autocráticos estão a atuar além das suas fronteiras para silenciar o debate livre, perseguir dissidentes e comprometer instituições assentes em normas consagradas”.

De acordo com a ONG, no período de 12 anos desde que o recuo de liberdade começou, em 2006, foram 113 os países que assistiram a um claro declínio dos direitos políticos e liberdades civis, e só 62 registaram um claro aumento.