As negociações para pré-reforma na transportadora aérea pública cabo-verdiana TACV vão abranger mais de 100 trabalhadores e deverão ficar concluídas ainda este mês, depois de a administração ter introduzido melhorias na proposta inicial, disse hoje o sindicato representativo.

Em declarações à agência Lusa, o secretário permanente do Sindicato de Indústria, Transportes, Telecomunicações, Hotelaria e Turismo (SITHUR), Carlos Lopes, disse que, depois de os trabalhadores terem considerado que uma primeira proposta não tinha base negocial, a empresa introduziu melhorias e em vez de quatro agora há três níveis para a pré-reforma.

No primeiro nível, a empresa pretende pagar 100% do salário líquido aos trabalhadores do sexo feminino com 56 anos ou mais e do sexo masculino com 61 anos ou mais, prevendo-se o pagamento de quatro anos de vencimento completos a quem cumprir estes requisitos e aderir ao programa.

Já no segundo escalão, a TACV propõe pagar 86% do salário líquido às mulheres com idades compreendidas entre 53 e 55 anos e aos homens com 58 a 60 anos que adiram ao programa de pré-reforma, prevendo-se o pagamento de sete anos de vencimento.

No último escalão, a administração propõe pagar 76% do salário líquido aos trabalhadores com idades entre 50 e 52 anos (mulheres) e 55 e 57 anos (homens), implicando, neste caso, o pagamento de 10 anos de vencimento.

A idade da reforma em Cabo Verde é de 60 anos para as mulheres e 65 para os homens.

O sindicalista disse que, depois de fazer uma contraproposta, as negociações estão agora “bastante avançadas” e que “globalmente há entendimentos” entre as partes sobre a pré-reforma, que vai abranger mais de uma centena de trabalhadores de todas as áreas da empresa.

Entretanto, sublinhou que há aspetos que não foram absorvidos pela empresa, sobretudo no que diz respeito à remuneração dos técnicos de manutenção, que os poderão levar a ter alguma reticência na hora de assinar os contratos.

Carlos Lopes disse que a empresa vai avançar agora para uma segunda fase de discussão com os interessados em aderir ao programa de reforma antecipada na empresa pública de transportes aéreos de Cabo Verde.

Carlos Lopes informou que as condições propostas pela administração da TACV serão analisadas hoje numa reunião entre o SITHUR e os trabalhadores.

O objetivo, disse, é “preparar os trabalhadores”, para assinarem o contrato bilateral com a empresa “de forma consciente” e que tudo seja feito “nos termos da lei”.

Em declarações à Lusa, o secretário do SITHUR, que representa a maior parte dos trabalhadores, disse que o processo para pré-reforma na TACV é “prioritário” e deverá ficar concluído até final desde mês.

Depois de concluir o processo da pré-reforma, Carlos Lopes disse que o SITHUR vai entrar em negociações com a administração para as rescisões dos contratos por mútuo acordo, que, indicou, deverão abranger cerca de 50 trabalhadores.

A companhia pública de aviação de Cabo Verde está a ser reestruturada para ser privatizada, tendo o Governo cedido as rotas domésticas à Binter CV em troca de 30% do capital e assinado um contrato de gestão da parte internacional com o grupo islandês Icelandair.

O processo deverá implicar o despedimento de mais de 200 trabalhadores e o Governo anunciou que já tem uma verba de 13,3 milhões de euros para o pagamento das indemnizações.