A Comissão Europeia anunciou esta sexta-feira a realização de uma cimeira ministerial em Bruxelas, em 30 de janeiro, com nove países, entre os quais França, Alemanha e Reino Unido, visados por procedimentos de infração das normas de qualidade do ar.
Estes países fazem parte dos 23 que ultrapassaram os limites de emissão fixados pela União Europeia (UE) para o dióxido de azoto ou de partículas finas (PM10), poluentes particularmente associados à circulação automóvel e perigosos para a saúde.
A Comissão decidiu convocar os ministros do Ambiente de nove estados membros — República Checa, Espanha, Itália, Hungria, Roménia e Eslováquia, França, Alemanha e Reino Unido — contra os quais tenciona recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia (CJUE).
Trata-se de uma etapa avançada dos procedimentos de infração europeus, quando um país não adota as recomendações da Comissão, apesar de várias advertências. O mesmo já aconteceu com a Bulgária e a Polónia, por não respeitarem as normas sobre a qualidade do ar.
A cimeira ministerial do dia 30 visa “proteger os cidadãos e clarificar que, se não houver uma melhoria da qualidade do ar, haverá consequências legais” para esses países, declarou hoje o comissário responsável pelo Ambiente, Karmenu Vella.
O recurso à justiça europeia “seria o resultado de um longo processo, demasiado longo, dirão alguns, durante o qual propusemos a nossa ajuda, demos conselhos e lançamos advertências”, acrescentou o comissário, citado em comunicado.
Mais de 400 mil cidadãos morrem prematuramente a cada ano na UE devido à má qualidade do ar, na origem de doenças respiratórias e cardiovasculares, segundo a Comissão.
“Os pais de crianças que sofrem de bronquites ou os filhos de pessoas com doença pulmonar esperam ver melhorias na qualidade do ar o mais cedo possível”, insistiu Vella.
A Comissão Europeia indicou, por outro lado, ter adotado esta sexta-feira “um plano de ação” com medidas destinadas a ajudar os estados membros a cumprirem as regras ambientais da UE.
Há cerca de um ano, o executivo europeu havia já lançado um “derradeiro aviso” a cinco países (França, Alemanha, Reino Unido, Espanha e Itália), entre os 13 que não respeitam os limites fixados para o dióxido de azoto.
Entre as medidas possíveis então sugeridas por Bruxelas figuram, nomeadamente, “a redução do volume global do tráfego”, a “passagem para veículos elétricos”, a “adaptação do comportamento dos condutores”, ou ainda a “redução das emissões dos veículos de motor a gasóleo”.
Dezasseis países estão visados por procedimentos de infração, que estão atualmente em diferentes fases, ligados aos limites de emissão de partículas finas.
