O Governo angolano alertou os operadores económicos para a especulação de preços de bens e serviços esta sexta-feira, tendo constatado que alguns estão a fazer a sua alteração sem respeitarem as normas estabelecidas pelo Regime de Preços.

A posição foi assumida pelo Ministério do Comércio, que emitiu um comunicado, que distribuiu à imprensa, em que faz a advertência, recordando que os que assim procederem podem ser sancionados com base no código penal.

O documento refere que a alteração de preços se registou desde a alteração cambial realizada pelo Banco Nacional de Angola (BNA), que passou a um regime flutuante, depreciando a moeda nacional relativamente a moedas estrangeiras.

O kwanza angolano depreciou-se terça-feira em mais 11% face ao euro e quase 9% para o dólar norte-americano, no espaço de uma semana, no âmbito do novo regime flutuante cambial, segundo cálculos feitos pela Lusa com base nos dados do BNA do último leilão de divisas.

No espaço de uma semana, e desde que o euro passou a ser a referência para o mercado de câmbios de Angola, a 9 de janeiro, a moeda angolana já acumula uma depreciação de quase 25,5% para o euro, que desde terça-feira vale, na compra, 248,7 kwanzas, e 18% para o dólar, que vale 203,6 kwanzas.

No comunicado emitido hoje, o Ministério do Comércio exorta os operadores económicos a pautarem a sua conduta no cumprimento rigoroso das normas que regem a atividade comercial em Angola.

Acrescenta que no incumprimento da legislação aplicável, o agente económico incorre na prática do crime de especulação, previsto e punível nos termos do artigo 276.º do Código Penal, sem prejuízo das demais sanções aplicáveis.

Nesse sentido, os serviços competentes em matéria de inspeção e fiscalização vão desencadear ações de prevenção e de combate a tais práticas, refere ainda a nota.