O KHUNTO, quinto partido no parlamento timorense, defendeu esta terça-feira que o Presidente da República deve demitir o Governo minoritário e convidar o segundo partido mais votado, apoiado pela restante oposição, para formar um novo executivo.
“Para solucionar a incerteza da situação atual a sugestão do KHUNTO ao senhor presidente é de que convide o segundo partido mais votado, o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), aliado ao Partido Libertação Popular (PLP) e ao KHUNTO, para formar o VIII Governo constitucional”, disse terça-feira o secretário-geral do partido, José Agostinho da Silva.
“As nossas 35 cadeiras (no Parlamento Nacional de 65 lugares) permitem garantir a estabilidade”, afirmou o também deputado, que falava aos jornalistas depois de uma delegação do partido se encontrar com o Presidente da República, que ouviu as forças políticas parlamentares antes de decidir uma solução para o impasse político.
Agostinho da Silva destacou a incerteza da situação atual, com o Governo sem ver aprovado o seu programa ou o Orçamento Geral do Estado, pelo que é essencial, disse, solucionar o problema do país.
O Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO), explicou, deposita em Xanana Gusmão, presidente do CNRT, a sua confiança “para liderar o VIII Governo”.
A delegação do KHUNTO que esta terça-feira esteve com o chefe de Estado, Francisco Guterres Lu-Olo, incluía, entre outros, a presidente do partido, Armanda Berta dos Santos, o conselheiro e fundador José Dos Santos Naimori Bukar, o chefe da bancada do partido, Luís Roberto da Silva, e outros deputados.
A reunião de Lu-Olo com o KHUNTO foi a última das cinco que manteve hoje com as forças políticas com representação parlamentar, nomeadamente a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), CNRT, o PLP e o Partido Democrático (PD).
A coligação do Governo é liderada pela Fretilin e PD, que controlam 30 lugares no parlamento, e a oposição (CNRT, PLP e KHUNTO) formaram-se depois da formação do Governo numa Aliança de Maioria Parlamentar (AMP).
Na quarta-feira, Lu-Olo preside ao Conselho de Estado, órgão que tem que ser ouvido em questões como a demissão do Governo ou dissolução do Parlamento Nacional.
Timor-Leste vive há vários meses um período de incerteza política depois de a oposição ter chumbado o programa do Governo e uma proposta de Orçamento Retificativo, apresentando depois a moção de censura ao executivo e uma proposta de destituição do presidente do Parlamento.
Se o Governo cair, o Presidente da República tem a competência para decidir que solução se aplicará, com um novo Governo saído do atual quadro parlamentar, um executivo de iniciativa presidencial ou eleições antecipadas.
Até ao momento, ainda não se cumpriram os requisitos constitucionais para que Lu-Olo possa demitir o Governo.
A Constituição determina que o chefe de Estado só pode demitir o primeiro-ministro e o Governo no início da nova legislatura, em caso de pedido de demissão, morte ou impossibilidade física permanente do primeiro-ministro, rejeição do programa por duas vezes (ainda só foi rejeitado uma vez), um chumbo a um voto de confiança ou a aprovação de uma moção de censura.
Questionado pela Lusa sobre este aspeto, Agostinho da Silva disse que o Presidente tem competência para demitir o Governo e dissolver o parlamento mas que a melhor solução, para evitar alargar mais a situação, é convidar a oposição.
Nas reuniões de terça-feira, a Fretilin defendeu a opção de eleições antecipadas, considerando que o povo é soberano e deve ser novamente chamado a decidir.
O CNRT, que disse preferir a demissão do Governo atual, ofereceu-se, como segundo partido mais votado, para liderar um novo executivo apoiado pelas forças da oposição, maioritárias no atual Parlamento Nacional.
Já o PLP disse que respeitará qualquer decisão, sendo crucial que o Presidente tome a sua decisão o mais rapidamente possível dada a situação do país.
Sem esclarecer que solução prefere, o PD, por seu lado, afirmou que está pronto para qualquer decisão tomada pelo chefe de Estado.
