A sessão de investidura de Carles Puigdemont como presidente da Generalitat, o governo autonómico catalão, será na próxima terça-feira, 30 de janeiro. A decisão foi anunciada na tarde desta quinta-feira, em comunicado, pelo novo presidente (empossado há duas semanas) do parlamento catalão, o independentista Roger Torrent.
Mas ainda há mais dúvidas do que certezas quanto à investidura de Puigdemont. Desde logo, não é ainda garantido que o cabeça-de-lista do Junts per Catalunya nas eleições de 21 de dezembro esteja presente. Ainda esta quarta-feira Roger Torrent e Carles Puigdemont se reuniram em Bruxelas para discutir a investidura. No final, Puigdemont pediu para regressar à Catalunha em “segurança”. Mas não descartou ser investido sem regressar. E explicou que “o ideal é a [investidura] presencial” mas há “outros caminhos – e não descartamos nenhum”.
Recorde-se que o ex-presidente da Generalitat exilou-se em Bruxelas para escapar ao mandado de detenção emitido pela Justiça espanhola. Puigdemont é investigado por “rebelião” e “sedição” na organização do referendo de 1 de outubro — e posterior declaração unilateral de independência.
Embora o regulamento do parlamento catalão não impeça uma investidura “à distância”, o governo espanhol já anunciou que vai tentar inviabilizar a nomeação para a presidência da Generalitat do líder dos independentistas – nas eleições de 21 de dezembro o partido mais votado foi o Ciudadanos mas os partidos independentistas (Junts per Catalunya, Esquerda Republicana da Catalunha e Candidatura de Unidade Popular) mantiveram a maioria absoluta de deputados. O ministro do Interior espanhol, Juan Ignacio Zoio, garantiu mesmo que Puigdemont não conseguirá entrar na Catalunha “nem que venha na mala do carro”. “Se ele quiser que venha e se entregue; se não quiser que não venha. Mas será certamente outro o presidente do governo da Catalunha”, afirmou Ignacio Zoio.
O presidente do parlamento catalão, Roger Torrent, considerou as declarações vindas de Madrid “escandalosas”. “Dei instruções para que os serviços jurídicos do Parlamento analisem legalmente esta situação, porque acho que se vulneram os direitos fundamentais dos consellers, do presidente e do órgão que represento. É uma situação anómala e escandalosa do ponto de vista democrático”, garantiu Torrent.
Esta quinta-feira, o governo liderado por Mariano Rajoy enviou para o Tribunal Constitucional um pedido de impugnação da resolução de Roger Torrent que propõe Puigdemont como candidato único ao debate de investidura. A vice-primeira-ministra espanhola, Soraya Sáenz de Santamaría, justificou o pedido de impugnação com o facto de Puigdemont carecer de “liberdade deambulatória” e acrescentou que assim que o ex-presidente da Generalitat entre em território espanhol “será detido”.
