A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, disse esta sexta-feira no Funchal que os números da violência contra as mulheres na Madeira revelam o “drama estrutural e profundo” da discriminação e remetem para uma “ação urgente”.

Em 2017, a região autónoma foi a zona do país com maior número de mulheres assassinadas em contexto de violência familiar – cinco no total de 18 ao nível nacional – e, por outro lado, é o segundo território com maior incidência de violência doméstica por cada 1.000 famílias.

“Olhando concretamente para a realidade da Região Autónoma da Madeira, os mais recentes números sobre a violência doméstica não podem deixar de nos preocupar”, afirmou Rosa Monteiro no decurso de um seminário, onde foi apresentado o relatório do projeto ‘Promovendo a Igualdade nas Comunidades e nas Escolas’, desenvolvido em 2017 pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR/Madeira) e financiado pela secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade.

A governante indicou que do total de 1.084 ocorrências de violência doméstica reportadas pelas forças de segurança em 2016, a Madeira foi a região onde se registou maior número, lembrando ainda que atualmente estão ativas 13 medidas de teleassistência no arquipélago, para além de três casas de apoio às vítimas, com capacidade para 46 pessoas.

“Estes números apresentam-nos um cenário que merecem reflexão e ação urgentes”, disse, vincando que “este é um cenário que revela o drama estrutural e profundo da discriminação” e, por isso, “não admite ações isoladas e não concertadas”.

A secretária de Estado considerou que a promoção dos direitos das mulheres implica uma “abordagem multidimensional e estruturante”, o que passa pela implementação de medidas que garantam o enquadramento da igualdade.

Segundo disse, o Governo tem vindo a trabalhar nesse sentido, nomeadamente com a entrada em vigor recentemente da lei da representação equilibrada nas empresas privadas e no setor público empresarial.

“Acreditamos na paridade como um elemento decisivo de direitos humanos e também como potencial de melhores resultados para as sociedades e para as empresas”, realçou.

Rosa Monteiro destacou ainda a proposta de lei já apresentada na Assembleia da República para a igualdade remuneratória entre homens e mulheres.