O Ministério Público acusou José Conde Rodrigues e José Magalhães, ambos ex-secretários de Estado do governo de José Sócrates, pela prática de crimes de peculato, por terem utilizado cartões de crédito atribuídos para fins públicos em benefício próprio. Os ex-governantes terão feito gastos de 14 mil euros e 400 euros, respetivamente, em livros e revistas. Enquanto Conde Rodrigues gastou esse dinheiro em 700 livros e revistas jurídicas, os gastos de José Magalhães foram em 30 publicações sociais e revistas sobre ioga, avança a TVI24, citando a Procuradoria Distrital de Lisboa.

“O Ministério Público requereu ainda o julgamento, em tribunal coletivo, de dois arguidos, pela prática de crimes de peculato. No essencial ficou suficientemente indiciado que os arguidos, que exerceram funções de Secretários de Estado do Governo em causa, utilizaram os cartões de crédito que lhes foram atribuídos para fins públicos em benefício próprio, adquirindo bens para uso pessoal, nomeadamente adquiriram livros e revistas que não se enquadravam no âmbito funcional ou de serviço, quer pela sua temática, quer pela sua natureza, que não reverteram a favor do Estado, produzindo no erário público prejuízo pecuniário”, pode ler-se numa nota publicada pela procuradoria distrital de Lisboa.

De acordo com a nota da procuradoria distrital, o Ministério Público pediu que os dois ex-governantes sejam julgados e ambos estão sujeitos a termo de identidade e residência. Numa nota enviada à TVI, José Magalhães, o antigo secretário de Estado reagiu à acusação feita e diz que “todas as declarações serão prestadas na sede própria e em devido tempo”.