O primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, propôs esta segunda-feira a realização de um referendo sobre a liberalização do aborto em maio. Num país onde até bem há pouco tempo a Igreja Católica tinha uma grande influência nas decisões políticas, o cenário pode estar a mudar.

A decisão histórica do governo irlandês já se esperava, uma vez que Varadkar já se tinha pronunciado sobre o assunto, dizendo que ia fazer campanha no que à alteração da legislação diz respeito. O “Sim” de Varadkar já é certo.

Não acredito que deva haver, na Constituição, declarações absolutas sobre questões médicas, morais e legais. Pela minha parte defenderei o “Sim”. Os meus pontos de vista evoluíram ao longo do tempo”, afirmou o primeiro-ministro.

O objetivo é anular a oitava emenda da Constituição, aprovada em 1983, e que reconhece o direito à vida do feto, isto é, determina que, à partida, o feto tem os mesmos direitos que a mulher. Na prática, significa que o aborto é proibido em caso de violação, incesto ou malformação do feto. O único caso em que as mulheres ali podem interromper a gravidez é se correrem risco de vida.

A realidade é que, apesar de proibido, o aborto continua a acontecer. “Nós temos aborto — inseguro, não regulamentado, ilegal. Não podemos continuar a exportar o nosso problema e a importar a solução”, disse Varadkar referindo-se ao número de mulheres que saem do país para abortar, mas também àquelas — mais de duas mil por ano, segundo o New York Times — que compram comprimidos para induzir o aborto, sem qualquer supervisão médica.

A porta-voz da organização Abortion Rights Campaign, Linda Kavanagh disse à CNN que têm trabalhado muito para conseguir o referendo e que querem “uma questão muito simples para as pessoas”, pois querem que elas percebam acerca do que se está a falar.

De acordo com o Irish Times, 56% dos eleitores querem alterar a oitava emenda da Constituição. A nível parlamentar, 113 deputados e senadores irlandeses, a maioria, pretendem revogar a emenda, contra 52 que ou estão indecisos ou optaram por se abster.

35 anos depois de o aborto ter sido considerado crime na Irlanda, esta será, para muitos, uma decisão difícil de tomar, mas que vai acontecer em maio. A data do referendo ainda não está marcada e antes de a votação acontecer o parlamento deverá debater a questão. Também o ministro da Saúde deverá, até lá, preparar a legislação que permita às mulheres interromperem voluntariamente a gravidez, até às 12 semanas, em circunstâncias excecionais.

A Irlanda é um dos 50 países que apenas permitem a interrupção da gravidez no caso de haver risco para a vida da mulher. No contexto da União Europeia, o regime irlandês é o mais restritivo.