Alemanha

Alemanha prolonga por seis meses suspensão do direito ao reagrupamento familiar

A suspensão do direito de reagrupamento familiar foi decidida no princípio de 2016, depois de, em 2015, a Alemanha ter recebido quase um milhão de refugiados e foi agora prolongado até julho.

TILL RIMMELE/EPA

A câmara baixa do parlamento alemão aprovou esta quinta-feira o prolongamento por seis meses, até 31 de julho, da suspensão, em vigor desde o princípio de 2016, do direito de os refugiados se reunirem na Alemanha com familiares diretos.

A medida, proposta pela União Democrata-Cristã (CDU), da chanceler Angela Merkel, foi aprovada com 376 votos a favor e 298 contra, tendo nomeadamente sido apoiada pelo Partido Social-Democrata (SPD), que está em negociações com a CDU para formar um governo de coligação.

A votação ocorre dois dias depois de CDU e SPD terem anunciado um acordo, segundo o qual, a partir de 1 de agosto, mil pessoas serão autorizadas mensalmente a imigrar para a Alemanha ao abrigo do reagrupamento familiar dos chamados refugiados “subsidiários”.

Os refugiados com proteção subsidiária, categoria que integra centenas de milhares de pessoas, são pessoas a quem não foi reconhecido o direito de asilo, mas a quem é dada proteção por se considerar que correm perigo se forem deportados para o país de origem.

A quota não inclui casos considerados urgentes, que serão autorizados sem “numerus clausus”. A suspensão do direito de reagrupamento familiar foi decidida no princípio de 2016, depois de, em 2015, a Alemanha ter recebido quase um milhão de refugiados. Antes do acordo entre os dois maiores partidos, a CDU exigia a suspensão total do reagrupamento e o SPD pedia regras mais flexíveis para a entrada de familiares próximos.

“No final de um debate difícil, são precisos resultados, porque é de seres humanos que estamos a falar. E o resultado, o nosso compromisso, é simultaneamente humano, responsável, generoso e realista”, disse aos deputados o ministro do Interior, Thomas de Maizière.

O partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD), que nas eleições de 24 de setembro se tornou a primeira formação de extrema-direita a entrar no parlamento federal desde o pós-guerra, criticou o texto adotado neste dia, defendendo que o reagrupamento familiar deve ser feito no país de origem.

“Consideramos que o reagrupamento familiar não deve acontecer no nosso país, mas em zonas protegidas, na Síria, por exemplo, que em grande parte está pacificada”, disse o deputado Christian With, depois de criticar “o plano europeu” para substituir a população do continente por migrantes árabes e africanos.

A Esquerda (Die Linke) e os Verdes também criticaram a suspensão, por considerarem que o prolongamento contraria os direitos humanos.

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