Os municípios podem aderir até março a um apoio de 15 mil euros no âmbito da iniciativa WiFi4EU, para internet grátis na Europa, divulgou esta sexta-feira a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), estimando que os primeiros projetos avancem este ano.

“Têm de ser os municípios a fazer esta candidatura [‘online’]. Fazem um pré-registo agora no próximo mês de março e depois haverá uma data em que se podem efetivamente candidatar. Cada município poderá beneficiar de um vale de 15 mil euros para fazer o investimento na rede ‘wi-fi’ e esse investimento pode ser alargar a rede ‘wi-fi’ que já têm ou criar novos ‘hotspots’ noutras zonas onde hoje não tenham”, disse esta sexta-feira o presidente da Anacom, João Cadete de Matos, à agência Lusa.

O responsável, que falava à margem de uma sessão de esclarecimento sobre a iniciativa para municípios e empresas, em Lisboa, apontou que “o objetivo é alargar a cobertura e nalguns casos também pode servir para aumentar a potência”.

O WIFI4EU é uma iniciativa da Comissão Europeia, com uma dotação de 120 milhões de euros até 2020, que visa promover o acesso à Internet sem fios, de forma gratuita, nos espaços públicos europeus.

Nesta primeira fase do projeto, estão em causa 15 milhões de euros.

Apesar de o vale atribuído a cada município ou entidade (noutros países, podem ser as próprias empresas a candidatar-se) ser na ordem dos 15 mil euros, há casos em que a verba pode chegar aos 100 mil euros, isto para redes mais amplas.

“Este dinheiro vai destinar-se ao investimento inicial, portanto, à aquisição de equipamento e cada município vai receber esse ‘voucher’ e vai poder utilizá-lo junto das empresas que queira contratar para lhes fornecer o equipamento”, precisou João Cadete de Matos.

Prevê-se que os montantes sejam “transferidos de forma simples para as autarquias”, num processo que se pretende que seja “o mais desburocratizado possível” e com uma concretização “célere”.

Questionado sobre datas, o responsável indicou que, “logo que esteja feito o processo de candidatura, o que deverá ser agora nos próximos meses, as câmaras municipais vão receber o ‘voucher’ e podem, imediatamente, fazer a instalação”.

“A nossa expectativa é que, ao longo deste ano, estejam concretizadas as redes ‘wi-fi’ deste projeto em vários pontos do país”, referiu.

João Cadete de Matos alertou que “a satisfação dos pedidos vai ser feita por ordem de chegada”, acrescentando que “o primeiro [município] a inscrever-se irá ser o primeiro a ser servido”.

Até 2020, haverá um mínimo de 15 e um máximo de 80 municípios ou entidades selecionadas em cada país.

Ao todo, cada Estado-membro receberá 8% do orçamento total.

Com o projeto concretizado, será possível “circular pelas cidades ou vilas do país e ter acesso à internet em mais sítios do que é a situação habitual”, realçou o presidente da Anacom, destacando ainda a possibilidade de usar “as mesmas credenciais” para aceder às redes do projeto em Portugal e no resto da Europa.

A Comissão Europeia espera abranger 628 mil comunidades locais com a iniciativa.