O advogado Paulo Blanco, arguido na Operação Fizz, criticou esta segunda-feira em tribunal o Ministério Público por ter “desconsiderado” a escuta telefónica entre o ex-procurador Orlando Figueira e o advogado Daniel Proença de Carvalho, divulgada na última quinta-feira.

Paulo Blanco, antigo advogado do ex-vice-Presidente de Angola Manuel Vicente e advogado do Estado angolano em múltiplos processos em Portugal, que é agora acusado de corrupção ativa na Operação Fizz, disse que a transcrição das escutas “é reveladora de como não corresponde à verdade que o Dr. Proença de Carvalho não tivesse tido contacto com o Dr. Orlando Figueira, como disse à imprensa em 2016”.

O advogado argumenta que, na escuta, Orlando Figueira “nunca refere qual é o assunto”, mas Proença de Carvalho refere a sua “intervenção mais recente” na matéria.

“Não podemos ignorar esta escuta”, disse Paulo Blanco perante o coletivo de juízes presidido por Alfredo Costa. “Fico perplexo como é que a investigação desconsiderou esta escuta. Não consigo perceber. Depois de ter sido ouvido como testemunha o juiz Carlos Alexandre, que relatou às senhoras procuradoras que lhe tinha sido dito pelo amigo que tinha sido o Dr. Proença de Carvalho que tinha tratado da revogação do contrato de promessa de trabalho. Tinham no processo o depoimento de um magistrado que desconsideraram, tinham uma escuta. Arrisco dizer que criminosamente desconsideraram”, atacou o advogado.

Operação Fizz: Paulo Blanco à saída da audiência desta segunda-feira no Campus de Justiça, Lisboa, reiterando aos jornalistas o que tinha dito no tribunal: que o MP desconsiderou a escuta a Proença de Carvalho. pic.twitter.com/bAPP6b98BZ

— João Francisco Gomes (@jfranciscogomes) February 5, 2018

Paulo Blanco disse ainda que é devido ao “acordo de cavalheiros” entre Orlando Figueira e Proença de Carvalho que está sentado no banco dos arguidos. “O que me é imputado está a ser-me imputado com base num acordo que eu não sei quem envolveu”, disse.

O advogado reiterou ainda que não teve “nenhuma intervenção na revogação do contrato de trabalho”. Em causa está o contrato de promessa de trabalho entre o ex-procurador Orlando Figueira (acusado de ter recebido dinheiro da parte do ex-vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, para arquivar processos de corrupção contra si) e a sociedade Primagest, uma sociedade com que, segundo a acusação do Ministério Público, Orlando Figueira assinou um contrato de trabalho para justificar os valores que recebeu. Paulo Blanco, enquanto advogado de Manuel Vicente e de várias personalidades angolanas, é acusado de ter intermediado os pagamentos.

Escuta a Orlando Figueira: Proença fala em “intervenção mais recente”

Contestando a acusação, Orlando Figueira e Paulo Blanco afirmaram que não havia na verdade envolvimento de Manuel Vicente. Teria sido o presidente do Banco Privado Atlântico Europa, Carlos Silva, a fazer o pagamento, que teria sido intermediado por Daniel Proença de Carvalho.

Na escuta revelada na semana passada, Proença de Carvalho refere uma “intervenção mais recente”, que está a ser interpretada pela defesa de Orlando Figueira como uma intervenção na revogação do contrato de trabalho com a Primagest. Na conversa, Proença de Carvalho diz que não era “conveniente” representar Orlando Figueira devido a essa intervenção “mais recente”.

Paulo Blanco continuou ainda contando que foi pelo magistrado Paulo Gonçalves que soube pela primeira vez que tinha sido Proença de Carvalho a tratar da revogação daquele contrato. “A primeira vez que eu soube foi na véspera dos anos da minha filha, a 18 de fevereiro de 2016”, disse Paulo Blanco, lembrando que nessa noite Paulo Gonçalves, com quem tem “uma boa relação”, foi jantar num restaurante perto do seu escritório “com uma senhora”, e que lhe telefonou para o convidar a juntar-se a eles.

“Eu disse que não, que naquele momento estava em Algés. Tínhamos ido buscar a nossa filha ao colégio e ela disse que queria um corte de cabelo novo para o aniversário. A mãe ligou para o cabeleireiro, que é em Algés, e fomos lá. E a minha sogra, que vive connosco uma grande parte do ano, tinha nessa noite — tem todas as quintas-feiras — um compromisso religioso, porque é testemunha de Jeová, e não podia ficar com a nossa filha. Mas eu disse que passava lá para o cumprimentar e conhecer a pessoa. Foi ele que me disse que tinha sido o Dr. Proença de Carvalho a tratar da revogação do contrato”, disse.

Encontro na Gare do Oriente provoca tensão

Esta nona sessão do julgamento da Operação Fizz ficou marcada por um desentendimento entre Paulo Blanco e Orlando Figueira sobre a investigação à sociedade Edimo, um dos processos no centro da polémica, e sobre um parecer de um perito no centro dessa reabertura. Segundo Paulo Blanco, foi Orlando Figueira quem o abordou para lhe “oferecer” um parecer, feito por um “perito do Porto”, que diz desconhecer.

Orlando Figueira manifestou a sua discórdia e o juiz mandou-o levantar-se para esclarecer a questão. O ex-procurador disse, então, que tinha sido Paulo Blanco, num encontro entre os dois na Gare do Oriente, em Lisboa, a dizer-lhe que, face à delicadeza do processo em curso, devia pedir um parecer a um perito. Paulo Blanco negou. “Eu não apanho comboios na Gare do Oriente, tenho a estação de Entrecampos junto ao meu escritório e quando preciso de apanhar comboios para o norte ou centro, apanho lá”, disse.

Orlando Figueira tornou a insistir que o encontro aconteceu num café à beira-rio junto à Gare do Oriente, quando Paulo Blanco regressava de uma viagem à região norte. Orlando Figueira disse ainda que Paulo Blanco lhe entregou documentos relativos à investigação do Ministério Público à sociedade Edimo, que lhe tinham sido apreendidos no processo e que teriam sido usados como base para o parecer, mas o advogado negou, dizendo que Orlando Figueira precisava de justificar o facto de estar na posse daqueles documentos e que o estava a fazer afirmando que tinham tido origem em si.

“O que interessa é que existem documentos que foram apreendidos, o Dr. Orlando Figueira diz que lhos entregou, o senhor diz que não entregou”, resumiu o juiz Alfredo Costa. Durante um intervalo na audiência, Orlando Figueira e Paulo Blanco discutiram um com o outro, visivelmente indignados.

Mandado de notificação de Carlos Silva veio devolvido

Na sessão desta segunda-feira, que decorreu apenas durante a tarde, soube-se ainda que o mandado de notificação enviado ao empresário Carlos Silva para o Banco Privado Atlântico Europa (de que é presidente do Conselho de Administração) veio devolvido, por Carlos Silva “não viver lá”. O coletivo de juízes determinou que deverá esperar-se pela resposta a uma carta semelhante enviada para o Millennium BCP, devendo depois pronunciar-se sobre que medidas tomar para notificar Carlos Silva para que venha a tribunal testemunhar presencialmente.

Na sessão, a defesa de Orlando Figueira pediu ainda a alteração da medida de coação a que o arguido está sujeito — prisão domiciliária –, decisão sobre a qual o Ministério Público se deverá ainda pronunciar, antes de qualquer decisão do tribunal.

Caso Fizz. “A verdade é só uma”, mas em julgamento já há três