O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defende que o atual Governo herdou, em 2015, “um trilho aberto, e começado a percorrer, com inquestionável mérito” — incluindo “diligências” para estimular o turismo e trazer a Web Summit. Ainda assim, Marcelo elogia o Governo por ter mostrado que estavam enganados aqueles que, no início, o “condenaram ao fracasso”. Olhando para o futuro, o Presidente da República pede “tempo e trabalho” para que se garanta que as boas notícias — como no crescimento e nas contas públicas — passem do conjuntural para o estrutural. Para Marcelo, se o contexto favorável na Europa e no mundo se mantiver, “Portugal pode dispor de uma oportunidade única para se afirmar, virando definitivamente a página das crises endémicas, dos adiamentos, dos conjunturalismos, das soluções para o imediato“.

Num discurso em Lisboa, o Presidente da República começou por lembrar que “a governação substituída em 2015 deixou com inquestionável mérito um trilho aberto e começado a percorrer de redução drástica do défice, de sensibilização para a prioridade nacional do saneamento das contas públicas e do crescimento da economia portuguesa”.

Depois, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que, depois, no primeiro trimestre de 2016, havia uma “dúvida” sobre “se iria, e em que termos, e com que empenho, a nova fórmula governativa continuar o caminho herdado”. Ou, em alternativa, se, “à força de querer introduzir uma visão mais atenta à devolução de rendimentos, a instantes preocupações sociais e do papel importante da procura interna entraria em choque com as instituições europeias ou se depararia com um inêxito na execução”.

Esta não era uma dúvida académica ou hipotética. Durante meses a fio, dominou espíritos empresariais e políticos, internos e externos, e fundou mesmo as reais expectativas críticas das oposições orgânicas e inorgânicas.”

As declarações do Presidente da República foram proferidas na Banking Summit, uma conferência organizada pela Associação Portuguesa de Bancos (APB) e pela SIBS, em Lisboa. O tema da conferência, que se prolonga até quarta-feira, está ligado “nova era” no setor financeiro.

Marcelo começou por falar de banca mas rapidamente passou para o tema das Finanças Públicas. Continuou:

Feita que foi a experiência mais complexa das conversações na Europa acerca do orçamento do Estado para 2016, tudo o mais foi sendo percorrido de forma laboriosa mas mais segura, primeiro mantendo no essencial as metas do défice e, depois, ultrapassando-as; obtendo a aprovação de três dos quatro orçamentos desta legislatura; tentando conjugar compromissos sociais e programáticos ou assumidos com a base da apoio parlamentar, com rigor financeiro; conquistando um bom ambiente europeu, ampliando-o aos mercados financeiros, beneficiando da redução dos custos da dívida pública.

O Presidente da República lembrou o “contexto mundial e europeu muito favorável em 2017, tirando proveito do turismo e do Web Summit, ancorados em diligências do passado, e recorrendo a meticulosamente a cativações, devoluções e reduções do IVA, injeção no consumo privado, sacrifício no investimento e nalgumas despesas da administração pública”.

Numa palavra; uma gestão económica e financeira mas também política e administrativa que inverteu expectativas negativas e potenciou positivas, foi acompanhado ao longo de 2017 de crescimento, de emprego, de arranque de novo investimento e exportações.”

“Aqui chegados, numa situação inversa àquela que no início muitos consideraram infalivelmente condenados ao fracasso”, Marcelo fala dos desafios para o futuro, desde os mais “simples aos mais complexos”:

• Os mais simples: “manter o rumo financeiro percorrido, reforçar a sua interiorização pelos portugueses, continuar a reciclar a dívida pública, reduzindo-a, tirar proveito da possibilidade acrescida de investimento público, permitir a concretização de investimentos privados já projetados, manter e acentuar a abertura ao digital, ao turismo e às exportações e sua diversificação”.
• Os mais complexos: garantir que fenómenos de contestação inorgânica não desestabilizam o ambiente social; ir mais longe nos incentivos à iniciativa privada, muito timidamente tratada no orçamento do Estado para 2018″

O que é essencial, para Marcelo? “Preparar para o futuro condições estruturais mais sólidas de competitividade e produtividade, para converter o conjuntural em sustentável, assegurando que o crescimento veio para ficar e de forma mais intensa, tudo evitando bolhas no consumo que possam fugir a uma sólida prevenção de desregramentos, depois, dificilmente controláveis”.

O Presidente da República diz que, no que ao “mais simples” diz respeito, “será certamente feito e sem estados de alma”. “O que é mais complexo exigirá mais tempo e mais trabalho”, conclui.

Tanto uns desafios como outros, porém, “requerem estabilidade política, legislaturas cumpridas, governos fortes, oposições igualmente fortes, para poderem estar presentes nas escolhas decisivas dos portugueses; diálogos e entendimentos nas verdadeiras questões de regime”.

Ao Presidente da República caberá garantir, nos termos da Constituição, que a política ajudará a economia, as finanças e a justiça social, tudo fazendo para evitar crises, convicto de que mantendo-se os dados a nível europeu e mundial, Portugal pode dispor de uma oportunidade única para se afirmar, virando definitivamente a página das crises endémicas, dos adiamentos, dos conjunturalismos, das soluções para o imediato.