O advogado Paulo Blanco, arguido no processo Operação Fizz, criticou esta terça-feira a procuradora do Ministério Público Leonor Machado por querer “trazer para o espaço mediático factos que nada têm a ver com o processo” ao associar o ex-vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, com o caso Banif.
O arguido falava aos jornalistas no final do décimo dia do julgamento do caso em que é acusado de corrupção (por alegadamente intermediar pagamentos de Manuel Vicente ao antigo procurador Orlando Figueira em troca do arquivamento de processos contra si na justiça portuguesa).
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As frases do dia
“A Dr.ª está a tentar associar o engenheiro Manuel Vicente ao caso Banif, mas o engenheiro Manuel Vicente, nessa altura, não estava ainda na Sonangol.” (Paulo Blanco para a procuradora do MP Leonor Machado)
“Não fiz acordo nenhum com o Dr. Orlando Figueira, não fui intermediário de acordo nenhum.” (Paulo Blanco)
Decisões importantes
As testemunhas começam a ser ouvidas na próxima quinta-feira. Cândida Almeida, ex-diretora do DCIAP, será a primeira.
Quem foi ouvido
Paulo Blanco continuou a contestar a acusação.
Quando é a próxima sessão
Quarta-feira, 7 de fevereiro.
“A dr.ª está a tentar associar o engenheiro Manuel Vicente ao caso Banif, mas o engenheiro Manuel Vicente, nessa altura, não estava ainda na Sonangol“, disse Paulo Blanco durante a audiência desta tarde, acusando a procuradora que representa o Ministério Público no julgamento de estar a fazer “provocações”.
Durante a sessão, Paulo Blanco foi confrontado com um conjunto de documentos que lhe foram apreendidos e que, de acordo com a acusação do Ministério Público, podem indiciar que o advogado — que representou o Estado angolano em vários processos — incorreu no crime de violação do segredo de justiça.
Paulo Blanco explicou detalhadamente os motivos pelos quais estava na posse de cada um dos documentos, pelo menos um deles relacionado com o caso Banif, dizendo que lhe chegaram pelo Procurador-Geral da República de Angola, que os obteve através de Orlando Figueira com autorização de Cândida Almeida, na altura responsável pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal, e portanto superior do ex-procurador Orlando Figueira.
O advogado argumentou ainda que “não houve violação do segredo de justiça“, porque “o segredo de justiça tem de ser determinado” e naqueles casos, tratando-se de processos administrativos, não estavam sob sigilo.
“Manuel Vicente não tem nada a ver com o caso Banif”
Depois de depor perante o coletivo de juízes, Paulo Blanco foi interrogado pela procuradora Leonor Machado, que o confrontou com um e-mail de setembro de 2011, enviado para o banqueiro Carlos Silva, relativo ao caso Banif. Para a procuradora, estão naquele documento referências a “assuntos que só poderiam ser relacionados com Manuel Vicente”.
Paulo Blanco disse, contudo, não haver nenhuma referência ao ex-vice-Presidente angolano no e-mail. “Eu tinha aconselhado Carlos Silva a constituir advogado e a requerer a restituição da documentação bancária que lhe dizia respeito” já depois do arquivamento do caso Banif, em março de 2010. Era apenas a isso que se referia o e-mail, argumentou o advogado.
O advogado recusou ter feito qualquer tipo de acordo com vista à destruição de documentos do processo. “Eu sou amigo do dr. Carlos Silva, até podia ter pedido a destruição dos documentos”, disse Paulo Blanco, dizendo que da sua parte apenas pediu a restituição de documentos que tinham sido juntos ao processo por si, enquanto advogado do Estado angolano.
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“Não fiz acordo nenhum com o dr. Orlando Figueira, não fui intermediário de acordo nenhum“, disse, acusando a procuradora de querer forçar uma relação entre o caso Banif e o ex-vice-Presidente angolano.
Ainda a discórdia entre Paulo Blanco e Orlando Figueira
Depois de, na segunda-feira, terem surgido em tribunal os primeiros sinais de tensão e discórdia entre as versões do advogado Paulo Blanco e do ex-procurador Orlando Figueira, a décima sessão do julgamento da Operação Fizz ficou novamente marcada por momentos de desacordo entre os dois arguidos.
O advogado — que representou o Estado angolano em múltiplos processos e é acusado neste caso de ter intermediado pagamentos do ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, a Orlando Figueira, para que este arquivasse processos contra ele — disse esta terça-feira que Orlando Figueira trabalhou para o Banco Privado Atlântico, informação que o ex-procurador negou veementemente.
Tal como na sessão de segunda-feira (em que Blanco negou um encontro na Gare do Oriente com Figueira), o juiz Alfredo Costa pediu a Orlando Figueira que se levantasse para esclarecer o tribunal, ao que o ex-procurador disse que Paulo Blanco estava a faltar à verdade.
Blanco afirmou ainda que a ida de Orlando Figueira para Angola, para trabalhar no BPA estava dependente do arquivamento de um processo contra o banqueiro Carlos Silva. Mas Orlando Figueira negou esta informação, lembrando que na altura a que Paulo Blanco se referia (2013) já não estava no DCIAP, pelo que não teria capacidade de influenciar uma decisão judicial.
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Cândida Almeida ouvida na quinta-feira
Esta quarta-feira será o último dia para o advogado Paulo Blanco apresentar a sua argumentação contra a acusação do Ministério Público. Na manhã de quinta-feira começam a ser ouvidas as testemunhas, e a primeira será das mais importantes: Cândida Almeida, ex-diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), a quem os despachos de arquivamento dos processos atribuídos a Orlando Figueira tinham de ser submetidos.
O testemunho de Cândida Almeida será fundamental para perceber o contexto do arquivamento dos três processos que estão no centro de todo este caso, bem como para entender como se deu a saída de Orlando Figueira para trabalhar no setor privado. O juiz Carlos Alexandre, amigo de Orlando Figueira, também está entre as testemunhas a ser ouvidas nos próximos dias.
