O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, sublinhou esta quarta-feira a aposta nas regiões do Interior e de baixa densidade populacional no âmbito do programa de fundos comunitários Portugal 2020.

Na intervenção inicial da sua audição regimental em comissão parlamentar, o governante notou que, “sem esperar pela reprogramação do Portugal 2020”, já há uma aposta no “interior e na baixa densidade”, ou seja na coesão territorial.

Além de recordar os “recordes de apoio num único ano”, em 2017, de quase 830 milhões de euros a empresas, Pedro Marques sublinhou o “esforço de apoio à coesão territorial”.

Aos deputados da comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, o governante referiu que, no último concurso de fundos, de mil milhões de euros, “quase 300 milhões foram realizados na baixa densidade, cerca de 30%”.

Já na Área Metropolitana de Lisboa, “onde se soma 30% do emprego nacional”, o peso dos fundos europeus é de “apenas 6%”, enquanto para o Norte foram 41% dos fundos e para o Centro 29%.

Assim, para as regiões com menor densidade populacional têm sido destinados fundos “bem acima do peso da população e do emprego”, garantiu o ministro, referindo-se a investimento privado apoiado pelo Portugal 2020.

O Governo tinha revelado hoje de manhã à Lusa que o programa de fundos comunitários Portugal 2020 proporcionou já um investimento global de 1,5 mil milhões de euros nos territórios de baixa densidade, segundo o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão.

“O essencial deste investimento foi aprovado e executado nestes últimos dois anos, ou seja, em 2016 e 2017”, afirmou Nelson de Souza.

Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão disse que “a quota deste apoio às regiões de baixa densidade é de 23%, neste momento, quando o peso destas regiões de baixa densidade no total do emprego assegurado a nível nacional anda à volta dos 20%”.

“Temos aqui um elemento de discriminação positiva das regiões de baixa densidade que queremos, naturalmente, alargar e aumentar com estes instrumentos e com concursos que vamos continuar a abrir exclusivamente dedicados a projetos de investimento”, adiantou o governante.

No âmbito do Portugal 2020, o investimento global de 1,5 mil milhões de euros nos territórios de baixa densidade refere-se aos 1.830 projetos aprovados, informou Nelson de Souza, destacando a criação de postos de trabalho qualificados.

O secretário de Estado também anunciou hoje à Lusa que os territórios de baixa densidade afetados pelos incêndios de 2017 vão dispor de 12,5 milhões de euros para apoiar a criação de micro e pequenas empresas.

Nelson de Souza disse que a verba disponibilizada diz respeito ao novo concurso do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E), que será lançado na quinta-feira, com uma dotação de 10 milhões de euros para a região Centro e 2,5 milhões de euros para o Norte do país.

“É um concurso orientado apenas e exclusivamente para os territórios afetados pelos incêndios”, afirmou o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, explicando que a iniciativa se destina a apoiar “micro e pequenos projetos” empresariais, de 15 mil até ao máximo de 200 mil euros, “para aproveitar os recursos endógenos, os recursos da terra, os recursos dos territórios, de forma a propiciar a criação de emprego”.

O novo concurso SI2E vai decorrer no prazo de 90 dias, “sem prejuízo de poderem existir fases de decisão anteriores para os projetos submetidos antes deste prazo final”, informou o governante, indicando que tal será definido depois, “consoante o número de projetos que forem submetidos”.

“Naturalmente que, face a procuras diferenciadas, teremos disponibilidade para ajustar, de alguma forma, em função daquilo que vierem a ser as candidaturas submetidas”, admitiu Nelson de Souza, referindo-se à distribuição da verba de 12,5 milhões de euros pelos territórios das regiões Centro e Norte de Portugal.

Relativamente ao procedimento do concurso SI2E, o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão revelou que vai ser aplicada “uma discriminação positiva”, em que todas as candidaturas vão ter “mais 10 pontos percentuais” na taxa de base.

A ideia é “dar um sinal do empenhamento com que o Governo olha também para estes micro e pequenos projetos, que vão reforçar não só o tecido económico, mas também, de alguma forma, reforçar a coesão social nestes concelhos, nestes territórios”, declarou o governante.