O ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, acusou o anterior Governo de ter investido apenas 78,7 mil euros na Linha de Cascais em 2014. A requalificação desta linha suburbana de Lisboa, que todos reconhecem necessitar de um intervenção profunda há anos, estava prevista no programa PETI (Plano de Investimentos em Infraestruturas) apresentado pelo anterior Executivo PSD/CDS. Este plano previa uma dotação de fundos comunitários de 128 milhões de euros para a Linha de Cascais, no quadro de uma concessão da exploração a operadores privados que nunca avançou.
Segundo disse o ministro esta quarta-feira no Parlamento, o anterior Governo não incluiu a Linha de Cascais na programação de fundos comunitários do Portugal 2020, nem no Fundo de Coesão, os instrumentos que permitiriam obter financiamento. Respondendo a perguntas do CDS sobre os investimentos para esta ligação suburbana a Lisboa, Pedro Marques acusou ainda o anterior Governo de ter gasto apenas 78725 euros nesta linha em 2014. É praticamente o custo de um projeto, diz. E garante que o atual Governo já multiplicou por dez os valores investidos naquela infraestruturas que, em dois anos, terão chegado a sete milhões de euros. Números avançados por Pedro Marques durante uma audição na comissão parlamentar de economia, obras públicas e inovação.
O ministro afirmou que a intenção é aproveitar a reprogramação do programa Portugal 2020 para afetar verbas para investimentos na linha de Cascais, mas não quantificou. Pedro Marques reconhece que não será ainda neste ciclo comunitário, até 2020, que haverá dinheiro para fazer a ligação desta linha à rede ferroviária, via linha de cintura. Mas garante que será inscrito um valor para uma intervenção ao nível da renovação da via e da catenária (cuja tensão elétrica é incompatível com o resto da rede), de forma a deixar preparada a futura ligação à linha de cintura. Sem adiantar números, nem fazer referência à compra de material circulante (comboios).
O tema da linha de Cascais até fez um deputado partir um copo. Pedro Marques acabou por sinalizar que está curioso para ver qual vai ser a reação dos dois partidos que fizeram parte do anterior Governo aos valores que vierem a ser contemplados para esta linha. O PSD, afirmou, “vai achar muito porque estaremos a tirar recursos às regiões da coesão” (interior do pais), o “CDS vai dizer que é muito pouco”.
Ao longo da audição, Pedro Marques foi justificando o atraso no arranque dos investimentos públicos em infraestruturas (ferrovia e estradas) com o facto de este Governo não ter encontrado os projetos de execução prontos a avançar e, em alguns casos, como a nova linha ferroviária entre Évora/Caia, a DIA (Declaração de Impacte Ambiental) caducou, o que obrigou a recomeçar o processo de autorização ambiental.
