Catalunha

Catalunha. Mariano Rajoy poderá aceitar eleição simbólica de Puigdemont

Se não houver "reconhecimento administrativo nem económico a cargo do erário público podem nomeá-lo e reconhecer-lhe quantos títulos e honras quiserem", dizem fontes governamentais ao El País.

O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, estará disposto a tolerar uma eleição simbólica de Carles Puigdemont para um órgão não executivo da Catalunha, desde que a eleição dos órgãos oficiais da Generalitat (governo regional) cumpra todos os requisitos legais. A notícia é avançada esta sexta-feira pelo El País, que cita fontes governamentais.

Se não houver “reconhecimento administrativo nem económico a cargo do erário público podem nomeá-lo e reconhecer-lhe quantos títulos e honras quiserem“, afirmam as referidas fontes àquele jornal.

A maioria independentista que resultou das eleições de 21 de dezembro poderá eleger para o cargo de presidente do governo regional a independentista Elsa Artadi, considerada o braço direito de Puigdemont, eleição essa que será considerada legal e que representará o fim da aplicação do artigo 155 da Constituição espanhola, que Mariano Rajoy usou para suspender a autonomia da Catalunha.

Os independentistas equacionam depois a criação de um Conselho da República, um órgão informal que poderá servir, segundo a imprensa espanhola, para dar um lugar de liderança a Puigdemont (que o pode exercer a partir de Bruxelas, onde ainda se encontra), contornando a resistência do governo central.

Segundo explicam as mesmas fontes ao El País, as nomeações para lugares honoríficos ou em órgãos não executivos ou privados não é passível de recurso para o Tribunal Constitucional, como seria a eleição para a presidência do governo regional.

Carles Puigdemont continuaria assim a ser o líder de facto da Catalunha, influenciando as decisões políticas da região a partir desse órgão informal.

O esquema defendido pelo Juntos pela Catalunha (JPC), partido independentista mais votado, não é, contudo, unânime entre os próprios independentistas. A Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), por exemplo, está contra a ideia de ter Puigdemont a influenciar a política catalã. Do outro lado, a Candidatura de Unidade Popular não apoia uma solução que seja feita “à medida” das exigências do Tribunal Constitucional, preferindo desafiar o governo central com a eleição efetiva de Puigdemont para a presidência da Generalitat.

O próprio partido de Puigdemont, JPC, reconhece que é necessário uma solução que vá além do mero valor simbólico, defendendo que a presidência catalã pertence ao líder que foi destituído por Mariano Rajoy.

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