Angola

Presidente angolano autoriza emissão de 1.140 milhões de dívida pública

O presidente angolano autorizou a emissão do equivalente a 1.140 milhões de euros em dívida pública (em kwanzas) a favor do Banco Nacional de Angola. A maturidade desta emissão será de 10 anos.

JOOST DE RAEYMAEKER/EPA

Autor
  • Agência Lusa

O Presidente angolano autorizou uma emissão de dívida pública a favor do Banco Nacional de Angola (BNA), no valor de 291.900 milhões de kwanzas (1.140 milhões de euros), segundo um documento presidencial a que a Lusa teve esta sexta-feira acesso.

Em causa está um decreto assinado pelo Presidente João Lourenço, com data de 6 de fevereiro, autorizando a emissão de Obrigações do Tesouro em Moeda Nacional (OT-MN), naquele valor.

Esses títulos de “emissão especial” serão entregues diretamente ao BNA, para “regularização do crédito em conta corrente do Ministério das Finanças”, sendo a mesma justificada, no documento, pelo facto de o banco central poder abrir, segundo a legislação em vigor, em conta corrente a favor do Estado angolano, um crédito “até ao limite equivalente a 10% dos montantes das receitas correntes cobradas no ano de 2017”.

Por esta emissão, cuja maturidade será de 10 anos, são previstos juros de cupão de 12,5% ao ano, pagos semanalmente.

Devido à realização de eleições gerais a 23 de agosto, o novo Governo apenas entregou em dezembro – conforme prevê a legislação angolana – a proposta de lei do OGE para 2018, que ainda está em discussão na especialidade na Assembleia Nacional.

O ministro das Finanças, Archer Mangueira, explicou no parlamento que em 2018 o Estado vai precisar de contrair 1,128 biliões de kwanzas de dívida (cinco mil milhões de euros), enquanto necessidades liquidas, e que 4,153 biliões de kwanzas (18.650 milhões de euros), serão para pagar o serviço da dívida atual, respeitante a este ano.

Na prática, mais de 50% da despesa pública está direcionada ao pagamento da dívida pública angolana, em 2018. A dívida pública de Angola ronda atualmente os 70% do Produto Interno Bruto angolano.

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