O Tribunal de Santa Maria da Feira condenou esta segunda-feira a quatro anos de prisão, com pena suspensa, um ex-bombeiro suspeito de ter ateado três incêndios florestais em 2016, no concelho de Oliveira de Azeméis. Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que o tribunal deu como provado apenas um dos três crimes de incêndio florestal de que o arguido estava acusado.
Além da pena de prisão, o arguido, de 46 anos, ficou sujeito à obrigação de permanência na habitação com pulseira eletrónica no período de 1 de julho a 30 de setembro. A suspensão da pena fica sujeita a regime de prova, que incluirá a obrigação de o arguido continuar o tratamento ao consumo excessivo do álcool.
Durante o julgamento, o arguido negou todas as acusações, apesar do depoimento de várias testemunhas que dizem tê-lo visto próximo de locais onde ocorreram os incêndios. O suspeito disse ainda que foi bombeiro na década de 1990, tendo sido expulso da corporação após ter sido condenado a três anos de prisão efetiva, por um crime de incêndio florestal, e garantiu que não sente atração pelo fogo.
À saída da sala de audiências, o advogado do arguido, Márcio Correia, manifestou-se satisfeito com a decisão, mas criticou a forma como decorreu a investigação, adiantando que as autoridades procuraram fazer do seu cliente um “bode expiatório” para acalmar a comunidade.
“O arguido estava indiciado por mais de 20 incêndios, alguns de forma inexplicável, do ponto de vista factual, porque ele não tem carta, nem carro, e isso tornava impossível ter ateado fogos florestais com distâncias entre os locais de incêndio de centenas de quilómetros”, disse o causídico.
O homem foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na sequência de uma investigação relacionada com inúmeros incêndios que deflagraram quase diariamente, em diversos lugares de Oliveira de Azeméis, no verão de 2016.
Na altura, a PJ disse que o arguido, residente em Fajões, estava “fortemente” indiciado pela autoria de 26 incêndios florestais ocorridos naquele concelho. No entanto, o Ministério Público (MP) só encontrou indícios para o acusar de três incêndios, ocorridos a 4 e 25 de julho e 16 de agosto, arquivando o processo relativamente às outras 23 situações.
O incêndio de 25 de julho foi o que assumiu maiores proporções, tendo consumido uma área de cinco hectares de floresta. Para combater este fogo tiveram de ser mobilizadas 14 corporações de Bombeiros do distrito.
