Moçambique

Moçambique aprova apoio a familiares de funcionários de Estado em prisão preventiva

A medida foi aprovada esta terça-feira pelo Governo e prevê um subsídio correspondente a 60% do vencimento base do trabalhador.

ANTÓNIO SILVA/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

O Governo moçambicano aprovou hoje um regulamento para atribuição de subsídios a familiares de funcionários de Estado em prisão preventiva, anunciou a porta-voz do Conselho de Ministros.

“Trata-se de um instrumento que vai assegurar a prestação de alimentos ou de assistência aos dependentes do funcionário ou agente do Estado preso preventivamente”, referiu a também vice-ministra da Cultura e do Turismo, Ana Comoana.

A porta-voz do Conselho de Ministros falava no final da 4.ª sessão ordinária do órgão, em Maputo.

Com o novo regulamento, as famílias dos agentes ou funcionários do Estado que estiverem em prisão preventiva passam a ter direito de um subsídio correspondente a 60% do vencimento base do trabalhador.

“É um instrumento que tem atenção ao princípio de presunção de inocência”, referiu a porta-voz do Conselho de Ministros de Moçambique.

O subsídio deve ser requerido por um familiar designado pelo agente ou funcionário de Estado detido.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

Ligue-se agora via

Facebook Google

Não publicamos nada no seu perfil sem a sua autorização. Ao registar-se está a aceitar os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

E tenha acesso a

  • Comentários - Dê a sua opinião e participe nos debates
  • Alertas - Siga os tópicos, autores e programas que quer acompanhar
  • Guardados - Guarde os artigos para ler mais tarde, sincronizado com a app
  • Histórico - Lista cronológica dos artigos que leu unificada entre app e site