O coordenador do PS na comissão parlamentar de Economia e membro do grupo de trabalho sobre a reforma do regime de alojamento local referiu que o sistema de quotas é “um modelo admissível”.

“As quotas são um modelo admissível. É um modelo que pode merecer acolhimento, mas não temos uma posição fechada, vamos esperar pelas audições”, disse ao Diário de Notícias Luís Testa. O socialista referiu ainda que esse sistema de quotas, que já recebeu o apoio do Governo, deve contar com um “papel relevante [dos] municípios”.

Governo diz que 50% do alojamento local em Portugal foi registado nos últimos 2 anos

Além de poder ir ao encontro daquela que já era uma posição do governo, o PS pode assim aproximar-se daquilo que o PCP e o BE já defendiam neste tema. Sobre o projeto de lei dos bloquistas, onde está incluído a implementação de um sistema de quotas, Luís Testa diz que há “questões muito interessantes” e admitiu “acompanhar algumas”.

No entanto, criticou outra medida prevista pelo BE, que limita o aluguer de curta duração a 90 dias por ano. “Não acrescenta nada em termos de proteção para os condóminos”, sublinhou o socialista ao Diário de Notícias.

Uma em cada quatro casas compradas em 2017 foi por estrangeiros

Entre socialistas, este tema foi marcado por um projeto com a assinatura do grupo parlamentar do PS que acabou por não ver a luz do dia, por falta de apoio interno. Nesse projeto, estava prevista a possibilidade de os condóminos vetarem a decisão de um vizinho vocacionar um apartamento para alojamento local.

Agora, avança o Diário de Notícias, o projeto dos socialistas garante o poder de veto aos condóminos apenas na sequência de queixas repetidas.

Alojamento local. Quotas e autorização de condomínio entre as propostas em debate