Debate Quinzenal

Do “divertido” ao “estranho”. O debate da despedida de Passos (que não esteve para ouvir)

Houve picardias com Hugo Soares e Assunção Cristas e a admissão, junto dos parceiros, de que há carências da Administração Pública, Também houve a despedida de Passos, mas o ex-PM faltou ao debate.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Começou quente, com as picardias entre o primeiro-ministro e o líder parlamentar do PSD, seguiu controladamente tenso com as exigências do Bloco de Esquerda em matéria de contratações na área da Saúde e disparou para o “divertido” ou “estranho” (conforme os gostos) quando Assunção Cristas questionou o primeiro-ministro sobre exactamente a mesma matéria que Catarina Martins. No debate quinzenal, Costa voltou a ouvir a esquerda pedir mais recursos para a Administração Pública, assumiu que existe essa carência, mas deu poucas (ou nenhumas) respostas ao que lhe foi perguntado ou pedido por parceiros ou oposição.

Depois quis aproveitar a deixa para uma simpatia com Pedro Passos Coelho, por ser aquele o seu último debate quinzenal como líder do PSD. Mas Passos não esteve no hemiciclo para o ouvir.

O que o irrita em Assunção que não irrita em Catarina Martins? 

Cristas, a “colega” de Catarina. Foi o próprio primeiro-ministro que reparou: “Não leve a mal que me ria. Faço-o porque mimetiza as perguntas do Bloco de Esquerda e acho estranho e é no mínimo divertido”. António Costa provocava a líder do CDS que tinha feito uma pergunta idêntica à que a líder do BE tinha feito minutos antes, sobre a contratação de médicos especialistas. À parceira de esquerda no Parlamento, António Costa tinha respondido de forma clara: ainda não sabia quando avançava o concurso. À oposição democrata-cristã, já respondeu de forma bem diferente, com a mesma pergunta a dar lugar a combate político.

A dada altura da troca de palavras com a bancada do CDS, Costa quis mesmo fazer um “comentário geral” à intervenção de Cristas considerando “absolutamente extraordinário que não tenha dito nada mais do que disse a sua colega Catarina Martins”, sobretudo “quando fez parte de um Governo que teve desinvestimento na área da saúde e quando se dirige a um Governo que “já contratou mais médicos, enfermeiros, médios de diagnóstico do que aquele do qual foi ministra”. Já Cristas diz que o “é estranho” é que as mesmas perguntas sejam feitas tantas vezes e também pelo Bloco de Esquerda: “Será que não está a ver qualquer coisa neste filme todo? Se calhar é melhor juntar o ministro da Saúde e o das Finanças na mesma sala para definirem prioridades”.

640 médicos especialistas à espera e… assim vão continuar

As fugas à questão. E tudo isto porquê? Porque António Costa não tinha uma data para o lançamento do concurso público para a contratação de médicos especialistas com que o Governo já se comprometeu. Catarina Martins foi a primeira a levantar o assunto, questionando o primeiro-ministro com esse calendário: “Há 640 especialistas à espera dos concursos para serem contratados e há hospitais e centros de saúde à espera desses médicos”. E se Costa não adiantou nada, a líder do BE também não se deixou ficar e atirou a suspeita de um travão pelo ministro das Finanças: “É o ministro da Saúde ou o ministro das Finanças que trata da contratação dos médicos especialistas? Quando vamos contratar os médicos especialistas que o país precisa?”.

A questão foi repetida por Assunção Cristas pouco depois, mas foi a Catarina Martins que Costa respondeu, embora sem definir uma data: “Quem toma decisões é o Governo e o Governo é o conjunto dos seus membros, inclui o ministro das Finanças, o ministro da Saúde e até o primeiro-ministro”, começou por ironizar em resposta à provocação. Mas sobre o que a bloquista insistia, o máximo que Costa disse foi ter a “ideia que está a ser trabalhada a identificação do melhor calendário para a abertura dos concursos”. Nada mais. Nem mesmo quando Cristas voltou ao assunto e, já mesmo no fim da intervenção, estranhou “em tanto tempo” o primeiro-ministro não ter sido informado — ali mesmo durante o debate — por nenhum dos ministros sobre quando podiam avançar as contratações (ao lado esquerdo do primeiro-ministro estava sentado o ministro das Finanças).

Neste capítulo, entre todas as fugas que o primeiro-ministro ia fazendo à questão, Catarina Martins ainda forçou a existência de um compromisso, depois de o primeiro-ministro ter dito não ter “conhecimento de que vão acabar os especialistas”. “Vão continuar a ter acesso à especialidade como regra. É importante que isso aconteça”, quis ler a líder do Bloco de Esquerda naquelas palavras de António Costa. Já às insistências de Cristas, apenas uma resposta (quando a houve): “No momento próprio o concurso será aberto”.

Mas as carências existem e o próprio primeiro-ministro assume “queixas” dos ministros

A falta de recursos humanos. O Serviço Nacional de Saúde foi alvo das maiores preocupações manifestadas pelos parceiros neste debate quinzenal. Não é um dado novo e também não é novidade o primeiro-ministro reconhecer essas críticas quando vindas da esquerda. Quando Heloísa Apolónia, dos Verdes, denunciou o “défice de capital humano” no SNS, António Costa reconheceu: “Posso quase assegurar que não haverá nenhum serviço público em que não faltem recursos humanos (…) Todos os meus ministros se queixam”. A culpa, no entanto, foi reencaminhada para a bancada à sua frente no hemiciclo, com Costa a lembrar que o problema resulta depois “anos e anos sem uma renovação dos quadros nos serviços públicos”. “Vamos continuar a aumentar os recursos no SNS, nas forças de segurança, nas Forças Armadas, na Educação, na Justiça. Mas temos de continuar a fazer esse esforço de forma harmoniosa”, avisou Costa.

Ja antes, em resposta a Catarina Martins, tinha admitido que “é preciso continuar a investir no Serviço Nacional de Saúde”. E rematou, na tentativa de manter viva a aliança firmada em 2015 quando conseguiu formar Governo: “Contamos consigo para esse trabalho.”

Fascinantes avanços. No PCP também houve um alerta, ainda que fora do SNS (desta vez). Aproveitando o tema escolhido para o debate pelo primeiro-ministro — inovação e conhecimento — Jerónimo de Sousa alertou para “estes fascinantes avanços” que “sempre beneficiaram a parte do capital e não do trabalho e  mostrou preocupação “dita revolução digital 4.0: não pode ser quatro em exploração do trabalho e zero no plano dos direitos”. Costa respondeu-lhe que há que “ter uma visão de conjunto” e admitiu que “os ganhos de produtividade com inovação tecnológica têm de se repartir com mais justiça”.

Crescimento “poucochinho” para o PSD, mas também para o BE

O oásis: para uns é bom, para outros é curto. Na lapela, neste debate, Costa levava os números do crescimento económico divulgados pelo INE esta quarta-feira e fez uso deles logo no arranque da discussão, para caracterizar este como “um crescimento mais saudável, alicerçado no investimento e nas exportações”.

Tivemos hoje boas notícias para Portugal”: um crescimento “acima da média da zona euro e da própria União Europeia”, sublinhava Costa

Um ponto que foi aproveitado à direita, mas também à esquerda, onde Catarina Martins admitiu tratarem-se de “boas notícias”, mas os números são “prova que se devia ter ido mais longe”. Para a coordenadora do Bloco, “as medidas que faltam estão à vista: na legislação do trabalho, o combate à precariedade, acabar com a caducidade da contratação colectiva, medidas de apoio social, e o investimento público e nos serviços públicos”. Catarina Martins ainda levou Costa a ir mais longe no auto elogio: “Maior crescimento real deste século”; “acima da média da zona euro e da própria União Europeia”; “recoloca o país em convergência real com a Europa pela primeira vez desde a adesão ao euro”.

Bom, mas pouco. Já o líder parlamentar do PSD atacou o Governo dizendo que aqueles resultados revelam a “ambição poucochinha de um país que cresce pouco”. O social-democrata lembrou, a propósito, os exemplos de Chipre, Irlanda, que cresceram a 3,8% e 3,4%.

Ataques a Hugo Soares e mais duas respostas negativas 

Quem mais soma? Em matéria de picardia, neste debate as balas foram quase todas gastas no arranque, com Costa e Hugo Soares a começarem com uma troca de galhardetes, depois de o primeiro-ministro ter saudado Passos Coelho (ausente do debate) naquele que era o último quinzenal da sua era como líder do PSD. O pior foi que, no final, o primeiro-ministro provocou Hugo Soares, que deixará o lugar de líder da bancada. O deputado do PSD não gostou: “Eu, para fazer estes debates consigo, só precisei de juntar os votos desta bancada, o senhor, para fazer os debates comigo, precisou dos votos das três bancadas”. Mas Costa ainda lhe respondeu: “O senhor deputado soma pouco e por isso está na oposição e nós somamos muitos”.

O ricochete do BES. Depois, Hugo Soares passou para dois temas polémicos. Sobre os lesados do BES, questionou Costa sobre se “mantém a tese de que não há nada a pagar por parte do Estado e dos contribuintes?”. Isto porque o líder da bancada do PSD considera que o primeiro-ministro se contradiz ao falar na existência de “um risco” com a solução encontrada. Mas a resposta de Costa não saiu da mesma linha: “Os contribuintes não irão pagar a solução para os lesados”. E até acusou os sociais-democratas de “falta de vergonha”: “Resolveram o BES e lavaram as mãos como Pilatos dos lesados e, na campanha eleitoral, quando confrontados com a situação tiveram a ousadia de dizer que dariam dinheiro do seu bolso para pagar as custas judiciais”.

Mais uma “vergonha” e uma troca de acusações. Sobre as adoções alegadamente ilegais da IURD, Hugo Soares atirou: “Chega de silêncios ensurdecedores, se há matéria em que o Estado não pode falhar é a proteger os mais frágeis”. O líder parlamentar do PSD quis saber se “foi determinada alguma auditoria ou inquérito aos serviços da Segurança Social e que acompanhamento esta o Governo a fazer àquelas mães”. E a resposta de Costa foi nova nega: são factos “ocorridos há mais de uma década, cerca de duas décadas. Como deve imaginar o Governo não determina abertura de inquérito sobre matérias de há 20 anos”.

Numa nova intervenção, Hugo Soares ainda se irritou com a atitude do PM que disse revelar “total desrespeito e desprezo pelas pessoas neste país. A demissão do Governo em procurar saber o que aconteceu é uma vergonha nacional que o devia fazer corar de vergonha”. Em nova resposta, Costa diz apenas que “toda a documentação foi remetida ao Ministério Público. Confiamos no Ministério Público”. E alegou que se tivesse respondido que abrira um inquérito seria acusado pelo PSD de querer fragilizar uma procuradora — uma referência implícita à PGR Joana Marques Vidal.

Passos ausente, mas no pensamento de Costa

Meu querido adversário. Mal começou a fase do debate parlamentar, António Costa fez questão e sublinhar que este era o último quinzenal de Pedro Passos Coelho como presidente do PSD. “Temos estado reciprocamente quase sempre em divergência, mas quero saudá-lo pela forma empenhada e dedicada sobre como serviu o país”. Pedro Passos Coelho não estava — nem apareceu — no debate, e só deixará o Parlamento no final deste mês, pelo que ainda deverá ser deputado no próximo quinzenal (a 28 de fevereiro). Mas aí já não será líder do PSD. O reconhecimento de Costa foi apenas aplaudido pela bancada do PS.

Pré-anúncios do Conselho de Ministros

As medidas para a ciência. Na véspera de um Conselho de Ministros em Matosinhos e dedicado à inovação e ao crescimento, o primeiro-ministro foi ao Parlamento pré-anunciar algumas das medidas que quer aprovar esta quinta-feira na reunião descentralizada do Governo. Primeiro, mais genericamente, aprovará: nova estratégia para a inovação com metas como chegar aos 3% de investimento em I&D (inovação e desenvolvimento) ou democratizar o acesso ao ensino superior; novos acordos de colaboração entre Portugal e o MIT ou a Carnegie Mellon University ou ainda a Universidade do Texas ou a Sociedade Fraunhofer; uma nova lei da ciência.

Já em concreto, Costa disse aos deputados que vai aprovar a constituição dos primeiro seis laboratórios colaborativos e o lançamento de um centro tecnológico, sobre agricultura e precisão. Vai ainda dar luz verde a um reforço da Iniciativa Nacional de Competências Digitais, à modernização do regime jurídico de graus e diplomas de universidades e politécnicos e do reconhecimento de graus académicos e outras habilitações atribuídas por instituições de ensino superior estrangeiras. O tema vai marcar outras iniciativas do Governo pelo país até ao mês de abril.

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