A Ryanair disse esta quarta-feira que vai exigir uma indemnização à Galp devido às perturbações pela falha no abastecimento de combustível no aeroporto de Lisboa, após o regulador de aviação ter obrigado as companhias aéreas a compensar os passageiros.
“Nós não concordamos com a decisão porque é claro que, se houve uma interrupção no abastecimento de combustível, terá de ser uma circunstância especial e não pode ser uma responsabilidade das companhias”, afirmou o diretor executivo da Ryanair, Michael O’Leary, à agência Lusa.
Ainda assim, a Ryanair vai pedir uma indemnização à Galp: “Vamos tentar ser ressarcidos pela Galp porque a Galp admitiu que foi uma medida de força maior e não foi culpa nossa”. “Como a ANAC diz que a culpa foi nossa, vamos tentar ser ressarcidos pela Galp”, reforçou Michael O’Leary.
Questionado pela Lusa, o responsável disse que, em causa, está um “montante baixo”. “Ao todo, temos reclamações de 400 a 500 passageiros e, por isso, não é uma quantia muito elevada de dinheiro, mas que deve ser paga pela Galp”, referiu, sem especificar números.
Há duas semanas, a ANAC divulgou que as companhias aéreas vão ter de indemnizar os passageiros devido às perturbações causadas pela falha no abastecimento de combustível no aeroporto de Lisboa em maio de 2017. “Em resultado da análise da situação na ótica dos direitos dos passageiros, a ANAC conclui que as transportadoras aéreas são obrigadas a cumprir as obrigações de assistência, bem como a indemnizar os passageiros afetados […], não se enquadrando a ocorrência relativa à falha no abastecimento de combustível no conceito de circunstância extraordinária”, apontou o regulador da aviação num relatório sobre este caso.
Falha de abastecimento no aeroporto de Lisboa: como reclamar indemnização
Esta entidade justificou a decisão com o regulamento 261/2004 do Parlamento e Conselho Europeu, que determina a existência de indemnizações em casos que não se inserem no conceito de circunstância extraordinária.
Ainda assim, a ANAC referiu também este regulamento para assinalar que a obrigação de pagar indemnizações aos passageiros não proíbe as próprias companhias de pedirem para ser ressarcidas destes montantes ao Grupo Operacional de Combustíveis (GOC), estrutura que gere o sistema de abastecimento de combustível no aeroporto de Lisboa e que é composta pelas principais petrolíferas, sendo liderada pela Petrogal.
O regulamento 261/2004 indica que, “se a transportadora aérea operadora tiver pago uma indemnização ou tiver cumprido outras obrigações que, por força do presente regulamento lhe incumbam, nenhuma disposição do presente regulamento pode ser interpretada como limitando o seu direito de exigir indemnização, incluindo a terceiros”.
Na semana passada, a TAP também anunciou que iria pagar as indemnizações aos passageiros, determinadas pelo regulador e exigir uma compensação à Galp.
Falha no abastecimento do aeroporto. TAP compensa passageiros e pede indemnização à Galp
A falha no sistema de abastecimento de combustível ocorrida em 10 de maio no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, afetou 41.681 pessoas, levou ao cancelamento de 98 voos, 363 descolaram com atraso e 12 tiveram de divergir para outros locais.
