O Governo angolano está a negociar a contratação de financiamentos externos de 1,556 biliões de kwanzas (6.000 milhões de euros), dos quais mais de metade provenientes da China, segundo o Plano Anual de Endividamento (PAE) para 2018.
De acordo com o documento, a que a Lusa teve acesso, entre estes financiamentos, que estão “em fase de enquadramento”, 42% desse total, equivalente a 653 mil milhões de kwanzas (2.525 milhões de euros) será proveniente do Industrial and Commercial Bank of China (ICBC).
O Governo angolano, segundo o PAE 2018, elaborado pelo Ministério das Finanças, prevê ainda contratar 9% desse total — 140 mil milhões de kwanzas (540 milhões de euros) junto do Eximbank da China.
“Os financiamentos em fase de enquadramento serão maioritariamente alocados para os setores da Energia e Águas, Construção e Defesa”, esclarece o documento.
Só o projeto do aproveitamento hidroelétrico de Caculo Cabaça, no rio Kwanza e que será a maior barragem de Angola, a construir por empreiteiros chineses e financiado pelo ICBC, contará com desembolsos de 160 mil milhões de kwanzas (618 milhões de euros).
Na lista do financiamento em enquadramento para 2018 consta ainda 28% através da emissão de ‘eurobonds’ — títulos da dívida pública em moeda estrangeira –, neste caso equivalente a 435 mil milhões de kwanzas (1.680 milhões de euros) e um apoio do Banco Africano de Desenvolvimento, de 11% do total, que deverá ascender a mais de 171 mil milhões de kwanzas (661 milhões de euros).
O Governo angolano prevê captar 6,721 biliões de kwanzas (25.900 milhões de euros) de dívida pública em 2018, totalizando 55.200 milhões de euros de endividamento até final do ano, para “colmatar as necessidades de financiamento” do Orçamento Geral do Estado (OGE), igualmente de acordo com o PAE.
“O ‘stock’ de dívida governamental deverá permanecer com a tendência de crescimento verificada nos anos anteriores, que se fundamenta numa maior participação da dívida titulada”, refere o documento, apontando um crescimento de 18% face a 2017.
A cumprir-se, por outro lado, a previsão governamental de crescimento económico de 4,9% em 2018, o rácio da dívida pública angolana deverá ascender no final do ano a 60% do Produto Interno Bruto (PIB).
Desta forma, Angola deverá chegar ao final de 2018 com um volume de dívida pública governamental (exceto empresas públicas) de aproximadamente 14,302 biliões de kwanzas (55.200 milhões de euros).
