Dos 408 procedimentos criminais de corrupção, comunicados pelos tribunais ao Conselho de Prevenção da Corrupção em 2017, apenas cinco resultaram em condenações, noticia o Público, com base num relatório do conselho.
Mais de metade (59,8%) dos procedimentos criminais de corrupção reportados foram arquivados por falta de indícios de delito e dois resultaram em absolvição. Dos restantes casos, 70 resultaram em despachos de acusação e cinco em suspensão provisória do processo.
A elevada taxa de arquivamento parece ser justificada, em parte, por se tratarem muitas vezes de denúncias anónimas — cerca de um terço dos casos reportados —, o que dificulta a investigação dos crimes que já são, de natureza, difíceis de investigar.
O relatório considera, no entanto, que a realidade poderá estar subrepresentada: por um lado, os tribunais não comunicam todos os caso; por outro, este tipo de crimes tem “natureza essencialmente oculta e secreta, marcada por fatores tão fortes como os pactos de silêncio que se estabelecem entre os intervenientes, ou a ausência de testemunhas das ocorrências”.
