Os prazos para a apresentação das candidaturas ao concurso nacional de acesso ao ensino superior foram adiados de forma a acompanhar as alterações nos calendários dos exames de secundário devido à pandemia de Covid-19, anunciou esta quinta-feira a tutela.

Segundo uma nota da Direção-Geral do Ensino Superior, os finalistas do secundário vão poder apresentar as candidaturas à primeira fase do concurso entre 7 e 23 de agosto e os resultados só serão publicados em 28 de setembro. Já a segunda fase do concurso é adiada para o período entre 28 de setembro e 9 de outubro, com a publicação dos resultados em 15 de outubro.

O novo agendamento do calendário acompanha a decisão do Governo, anunciada esta quinta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, em adiar a realização dos exames nacionais do ensino secundário — a primeira fase entre 6 e 23 de julho e a segunda entre 1 a 7 de setembro. Apesar das alterações nos prazos do concurso nacional de acesso, que segundo a tutela representa 77% dos ingressos neste nível de ensino, as datas de início e fim dos períodos letivos são definidas pelas instituições de ensino superior.

À agência Lusa, tanto o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) como o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) manifestaram apoio à decisão do Governo, reforçando a disponibilidade para ajustar as datas do início do próximo ano letivo.

Podemos estar a falar da publicação de resultados da primeira fase para o final de setembro, o que significa, face ao ano passado, adiar cerca de três a quatro semanas e isso é perfeitamente acomodável”, disse à Lusa o presidente do CCISP, Pedro Dominguinhos, antes de serem conhecidas as alterações no concurso nacional de acesso.

António Fontaínhas Fernandes, do CRUP, sublinhou que os reitores transmitiram ao executivo desde o início disponibilidade para alterar o calendário letivo, caso fosse necessário adiar os exames de secundário, considerando que o interesse dos alunos, incluindo dos novos, é uma prioridade das instituições.

Também o Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) aplaudiu a decisão do Governo, que reflete as reivindicações do sindicato para a manutenção do modelo de acesso atual, assente nos exames nacionais. Gonçalo Leite Velho acrescentou ainda que não é a primeira vez que os exames do secundário se realizam tardiamente e, por isso, esta não é uma situação estranha ao ensino superior.

Além das alterações no calendário dos exames de 11.º e 12.º ano, o primeiro-ministro anunciou também que o regresso às escolas depois de abril só será equacionado para os alunos destes anos de escolaridade.

O Governo decidiu em março encerrar todas as escolas e desde 16 de março que o ensino passou a ser feito à distância. Em casa, estão cerca de dois milhões de crianças e jovens que frequentavam desde creches a estabelecimentos de ensino superior.

O Governo decretou no final do mês passado o estado de emergência, que foi prorrogado por mais 15 dias, por causa da disseminação do novo coronavírus que já fez mais de 400 mortos e infetou quase 14 mil pessoas em Portugal.