2026. Que Presidente foi Marcelo?

08 Março 2016221

Em oito áreas centrais, desde a Europa às condições de governabilidade, explicamos-lhe o que esperar do novo Presidente que esta quarta toma posse. Como é que vamos olhar para ele daqui a 10 anos?

Se a tradição se mantiver, Marcelo Rebelo de Sousa, que inicia esta quarta-feira funções como Presidente da República, só abandonará o cargo a 9 de março de 2026. E que Presidente terá sido? Isso depende da forma como vai lidar com os principais desafios que terá pela frente – escolhemos oito. A forma como irá responder a cada um deles determinará o tipo de presidência e a forma como ficará para a história.

Estabilidade política

 

“Tudo aquilo que seja construir a estabilidade política, a governabilidade, os consensos de regime e unir o que está dividido, é prioritário”

Este é “O” assunto para Marcelo Rebelo de Sousa durante o mandato, seja ele de cinco ou de dez anos. Mais que não seja pela forma do atual Governo, além do conteúdo. Sendo um Governo minoritário poderá, pela forma, exigir mais ajuda do Presidente da República. Esta é uma uma hipótese que não pode ser descartada, tudo depende da própria habilidade do primeiro-ministro, António Costa, e da disposição do chefe de Estado.

Tendo em conta o que Marcelo tem dito, será o pilar pelo qual se baterá e quer que seja essa a marca da governação. Palavra ao Presidente versão candidato: “Tudo aquilo que seja construir a estabilidade política, a governabilidade, os consensos de regime e unir o que está dividido, é prioritário. Depois haverá tempo, certamente, para divisões entre os portugueses. Este não é o tempo de mais divisões”, disse.

Se nos próximos cinco anos Marcelo fizer o que diz, a estabilidade política será o Santo Graal que perseguirá. As dúvidas levantam-se quando Marcelo fizer o que faz (ou fez). Os críticos apontavam a personalidade de Marcelo Rebelo de Sousa, bastante ativa e interventiva, como uma característica que poderia não ajudar à estabilidade política assim que aterrasse em Belém.

Mas Marcelo, o candidato a Presidente, fez questão de insistir na pose de Estado. Assim que foi eleito, travou conversas e pôs-se a par de alguns desenvolvimentos.

Para o futuro, Marcelo prometeu ajuda a António Costa fazendo uso dos poderes de persuasão e diálogo. Para o imediato, Marcelo Rebelo de Sousa assegurou que “faria o possível e o impossível” para viabilizar o Orçamento do Estado. E para futuro?

[Coloque o rato sobre a foto e vá para a esquerda ou para a direita para ver o Marcelo de hoje e o de 2026]

Situação financeira do país

 

“Nessas estabilidade do sistema financeiro, se for eleito, daqui a poucos dias, não deixarei de secundar aquilo que o Governo considerar fundamental fazer”

Poderá não ser um problema apenas conjuntural, apesar de agora o ser em grande parte. Muitos do riscos financeiros, que podem ser previstos, estão identificados e podem ser uma bomba-relógio a rebentar a qualquer momento. Só nos próximos tempos, o Governo tem pela frente uma recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e a situação do Novo Banco por resolver (até agosto de 2017).

Se à partida o mandato do Presidente da República é mais político, a verdade é que os últimos anos mostraram que o chefe de Estado tem um dedo a meter nos assuntos que se prendem com a estabilidade financeira do país – para o bem e para o mal. Cavaco Silva foi aliás bastante criticado pela sua ação neste campo, tendo assegurado, por exemplo, que o BES era um banco estável, baseando-se nas informações que lhe tinham sido dadas pelo governo e pelo governador do Banco de Portugal.

Qual o papel que o Presidente pode ter? Mais que não seja inteirando-se da situação através de conversas com os responsáveis da banca, Cavaco fê-lo por algumas vezes, ou com conversas com o Governador do Banco de Portugal.

Neste campo, Marcelo Rebelo de Sousa tem nos próximos tempos uma relação para gerir: entre o primeiro-ministro e o governador do Banco de Portugal. O Presidente da República eleito já deu a garantia que porá a mão por baixo das iniciativas do Executivo para garantir a estabilidade financeira.

“Compete ao governo ir acompanhando muito de perto o que se passa no Banco de Portugal neste processo como noutros processos e aquilo que o governo entender que deve ser feito, nessas estabilidade do sistema financeiro, se for eleito, daqui a poucos dias, não deixarei de secundar aquilo que o Governo considerar fundamental fazer”, disse. Nos meses seguintes, será certa a nomeação de três administradores do Banco de Portugal (que deverão ser substituídos). Apesar de todas as pressões, não deverá colocar-se, para já, a substituição de Carlos Costa.

Nesta matéria, acresce ainda que o chefe de Estado tem um poder que pode contribuir para acalmar mercados financeiros.

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Carlos Costa, governador do Banco de Portugal

Consensos

 

“Esse é um dos desafios: no dia-a-dia ir vivendo os consensos de regime, sem ruturas, enfrentando as novas realidades que vão emergindo na Europa e até na Aliança Atlântica. Como é que isto se vai fazendo? Faz-se fazendo”

Não se sabe quanto tempo resistirá o atual quadro parlamentar de apoios à esquerda e o governo já deu sinal da necessidade em ter a direita à mesa das negociações de acordos mais duradouros, sobretudo em áreas em que tradicionalmente há consenso do – agora mal-amado – “arco da governação”. Quais as áreas? Justiça, segurança interna, defesa, política externa e europeia.

Foi até um ministro do PS que elencou os temas onde diz ser necessário o entendimento de um bloco central ideológico. Augusto Santos Silva falou nisso, numa entrevista à Antena Um, sublinhando até as vantagens de Marcelo Rebelo de Sousa que, durante a campanha, se posicionou como o candidato “à esquerda da direita”. Nessa entrevista, o ministro dos Negócios Estrangeiros dizia mesmo ler nessa expressão de Marcelo a vontade de “valorizar o contributo que podia trazer para o consenso, que é uma imagem de marca da democracia portuguesa em diferentes áreas de soberania”.

O último consenso alargado conseguido entre a direita e a esquerda já tem dez anos. Em 2006, José Sócrates, como primeiro-ministro, e Luís Marques Mendes, como líder do PSD, fecharam o pacto da Justiça, ou o “acordo político-parlamentar para a reforma da Justiça”, nome com que foi batizado. Na altura, Cavaco Silva utilizou a terceira pessoa para dizer que “O Presidente favoreceu esse clima” de entendimento entre as duas forças políticas. Mas nos anos seguintes, o mais que foi conseguido foi um acordo cirúrgico em matéria de IRC, entre a então maioria PSD/CDS e o PS liderado por António José Seguro, que o líder que se seguiu, António Costa, deitou para o lixo.

Na campanha, Marcelo Rebelo de Sousa não se colocou apenas na posição ideológica que Augusto Santos Silva lembrou recentemente. O novo Presidente da República reconheceu que os próximos tempos serão de entendimentos permanentes, mas que isso não basta, batendo na tecla dos “consensos de regime para além da diversidade entre governo e oposição”. Em que matérias? Política externa, detalhou Marcelo Rebelo de Sousa em entrevista ao Público no início do ano. “O país tem de ter uma política externa, não pode ter duas”, disse apontando como prioridade a Europa, a “opção transatlântica”, a “opção lusófona”. Sobre a passagem da teoria à prática, Marcelo fez a pergunta e traçou o seu próprio desafio: “Estão a pensar como é que é possível consensos de regime envolvendo partidos muito diferentes e que alguns deles à partida tinham reticências a algumas destes realidades, seja a Aliança Atlântica ou a União Europeia. Esse é um dos desafios: no dia-a-dia ir vivendo os consensos de regime, sem ruturas, enfrentando as novas realidades que vão emergindo na Europa e até na Aliança Atlântica. Como é que isto se vai fazendo? Faz-se fazendo”.

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Marcelo Rebelo de Sousa com o primeiro-ministro, António Costa

Política externa, refugiados e terrorismo

 

“O país tem de ter uma política externa, não pode ter duas”

O plano internacional é vasto em surpresas e antever dez anos resulta numa eternidade de previsões. Algumas são bem presentes e estão longe de ficarem resolvidas no curto prazo, colocando desafios de peso ao Presidente da República, a quem não cabe a definição da política externa – ainda que acrescentar este poder tenha sido muitas vezes exigido (pela esquerda) nos processos de revisão constitucional -, mas tem uma vertente diplomática incontornável.

Um dos temas que vai colocar-se na agenda e que já exigiu uma tomada de posição de Marcelo, enquanto candidato, foi a crise dos refugiados para a qual apelou às “raízes cristãs” europeias. “A Europa tem um teste às suas raízes cristãs, à prática das bem-aventuranças, ao serviço dos mais pobres, dos mais explorados, à luta contra os egoísmos, contra os nacionalismos, contra a xenofobia, contra aquilo que fecha culturalmente os estados europeus e as sociedades europeias”.

Para Bernardo Pires de Lima, o novo Presidente “vai incentivar o governo a ser mais proativo nesta crise. A lógica e o entendimento do PS nesta matéria é maximizar a plataforma que está em curso”, explica o investigador do Instituto Português de Relações Internacionais, e Marcelo “pode acomodar uma posição mais ambiciosa do governo”. Uma postura que, aliás, acredita vir a encontrar do Presidente que se segue: “Vai ser um fator de enorme estabilidade no domínio externo”.

Marcelo Rebelo de Sousa terá também outras tarefas pela frente, caso do aprofundamento das relações do países de língua portuguesa, que o próprio tem reforçado, mas também a necessidade de reabilitar a relação bilateral com os Estados Unidos da América. Pires de Lima não tem dúvidas que esta tem de ser “uma prioridade” da política externa nos próximos anos, bem como aponta como obrigatória a “sensibilidade extra do Presidente para perceber o teatro de operações” nos palcos onde Portugal participa em missões e onde pode vir a participar. Afinal, o Presidente é também o chefe Supremo das Forças Armadas e tem uma palavra a dizer, junto do governo, em decisões relativas ao envio de tropas nacionais para o estrangeiro. E o assunto está na ordem do dia, com a tensão provocada pela crise síria e os impactos que tem na região do mediterrâneo.

Outro ponto de pressão nos tempos que se seguem é a resposta nacional ao combate ao terrorismo que concentra a Europa. Sobre este assunto, a posição do futuro chefe de Estado é, sem surpresas, de “condenação absoluta”, mas mais do que isso, de alerta para os riscos do “radicalismo”. “O terrorismo quer que as comunidades vivam em pânico”, avisou quando falou com candidato presidencial, na sequência dos atentados em Paris, no final de 2015. Assim, a aposta de Marcelo passará pela promoção do diálogo intercultural, e o primeiro sinal que deu nesse sentido foi a celebração ecuménica na Mesquita de Lisboa, que marcará o seu primeiro dia como Presidente.

E há mais uma missão que o futuro Presidente assumirá: ajudar a eleger António Guterres como secretário-geral das Nações Unidas. “É uma missão, uma tarefa conjunta do Presidente da República, do Governo, da diplomacia portuguesa para o próximo ano e sobretudo para os próximos meses”, assumiu Marcelo Rebelo de Sousa recentemente.

Still thousands of refugees massing in Idomeni to enter Macedonia

Refugiados num campo grego

Lusofonia

 

“É possível ir mais longe, mesmo bilateralmente, dentro da CPLP”

É palavra repetida por todos os chefes de Estado e não será diferente com Marcelo Rebelo de Sousa que tem uma forte ligação a Moçambique, de que o pai, Baltasar Rebelo de Sousa, foi Governador-geral (entre 1968 e 70) e onde foi agora buscar o seu assessor diplomático. O embaixador português em Moçambique, José Augusto Duarte, integra a nova Casa Civil da Presidência da República.

Nos primeiros dias como chefe de Estado terá já uma matéria a exigir delicadeza diplomática neste capítulo, com a confusão instalada em torno da candidatura do próximo secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O governo português está preparado para apresentar candidatura, mas tem a oposição de países como Angola, Brasil, Cabo Verde ou Moçambique.

Neste conflito ou no simples “aprofundamento” das relações entre os países da CPLP, Bernardo Pires de Lima vê “capacidade” em Marcelo Rebelo de Sousa. “A mundividência de um político também faz o cargo. Ter mais mundo permite ter rede de contactos ao longo dos anos” e, no caso das comunidades portugueses, ter melhor “conhecimento do terreno”. O investigador do IPRI aponta os problemas das comunidades como um desafio, apontando uma “outra diáspora que não tem estado nos holofotes que é a massacrada pela criminalidade”, como a da comunidade venezuelana.

A lusofonia é considerada fundamental pelo futuro Presidente que, no passado recente, até defendeu a existência de um “ministro-adjunto do primeiro-ministro para a questão da lusofonia”. O reforço do papel de Portugal na CPLP – incluindo a livre circulação entre os países – é um dos principais objetivos, com a reabilitação de relações bilaterais (mas tumultuosas nos últimos tempos) com Angola e Brasil.

Estilo de Presidência

 

“Não abdicarei de seguir o meu estilo e de agir de acordo com as minhas convicções”

Se em muitos aspetos, Marcelo é o anti-Cavaco, o que esperar da sua magistratura de influência? Mais afetuoso, mais próximo das pessoas, mais acessível, mais informal.

Marcelo Rebelo de Sousa está apostado em dispensar intermediários. Quer falar aos portugueses sobre o Orçamento do Estado, passeia pelas ruas do Chiado com o seu homólogo moçambicano, quis marcar a diferença oferecendo um concerto popular no centro de Lisboa para marcar a sua tomada de posse.

É o novo estilo de Marcelo, a que já assistimos na campanha eleitoral. “Vamos ver como é que fazemos para eu falar mais na televisão”, respondeu Marcelo a uma idosa no Barreiro, durante a campanha, quando lhe pediram que não parasse de fazer comentários e que continuasse a aparecer com regularidade nos media.

À esquerda, os críticos de Marcelo já o comparam com Spínola que gostava de fazer discursos na televisão para falar diretamente com o eleitorado. “Perigoso”, dizem outros, suscitando desde já dúvidas sobre se o professor de Direito quererá subverter um pouco as regras do regime semi-presidencialista.

“É um desafio, até por isto: eu sempre disse que um dos problemas da democracia portuguesa era a comunicação em muitos casos ser muito deficiente, insuficiente, tardia e às vezes nula, o que acabou por ter consequências em termos de distanciamento das pessoas em relação a quem governa e consequências em relação à compreensão e aceitabilidade das medidas. É evidente que não se pode reduzir a política à comunicação, mas toda a gente sabe que a comunicação é muito importante”, explicava ao Expresso.

“Não abdicarei de seguir o meu estilo e de agir de acordo com as minhas convicções”, garantiu, no discurso da vitória eleitoral, em Lisboa.

PRESIDENTE DA REPUBLICA, SANTA CASA DA MISERICORDIA, MARCELO REBELO DE SOUSA,

Marcelo no Barreiro a cumprir uma promessa da campanha eleitoral com a D. Glória, de 90 anos

Reconfigurar a direita

 

“O desafio é [Passos] refazer-se na oposição depois de ter cumprido uma missão”

A antiga ministra das Finanças e amiga pessoal de Marcelo chegou a dizê-lo, preto no branco, bem antes da eleição do ex-comentador: “Marcelo Rebelo de Sousa pode ser aquela pessoa que pode voltar a pôr o partido no centro”. A previsão foi de Manuela Ferreira Leite. E não deverá andar longe da verdade.

Marcelo, que começou por posicionar-se ideologicamente na “esquerda da direita”, mesmo que em tempos tenha pertencido ao chamado “grupo de Lisboa”, da ala mais à direita do PSD, é o homem em quem os críticos de Passos depositam agora grandes esperanças.

“Eu vivi realidades menos complicadas, agora viabilizar orçamentos depois de um período de dez anos de governação… Temos de ter uma grande serenidade”, dizia na campanha sobre Passos Coelho. “Que compensação psicológica e afetiva por aquilo que se passou num passado recente que compense a situação em que o país ficará? Não há. Agora é complicado, é complicado ter três anos de liderança da oposição. Não estou a profetizar nada”, acrescentava. Mas o conselho implícito estava lá: “O desafio é refazer-se na oposição depois de ter cumprido uma missão e ter saído com a sensação que esperava continuar numa fase seguinte”.

Isto choca com tudo aquilo que Passos tem defendido desde que deixou o lugar para Costa. “Quando precisarem [PS] da nossa ajuda, demitam-se”. A construção “de pactos” de regime é coisa que não quer ouvir falar.

Já Pedro Duarte, ex-deputado do PSD que foi diretor de campanha de Marcelo, é claro, em entrevista ao Expresso, sobre as lições a tirar destas eleições presidenciais: “O PSD deve recentrar o discurso. O partido deve perceber que nasceu como centro-esquerda e de uma forma inexplicável tem sido acantonado à direita”.

Ao Observador, fonte próxima do agora eleito Presidente da República vai mais longe. Marcelo Rebelo de Sousa tentará contribuir para “sarar todas as feridas” e “chamar para o diálogo” o PSD. Mais: a partir de Belém, pode estar tentado a reconstruir “a ponte entre PSD e PS”. “O Bloco Central não seria uma solução que ele repugnasse. Seria, aos seus olhos, a solução mais sólida, consistente e adequada atendendo à situação em que nós, país, estamos”.

Num artigo de opinião publicado no Jornal de Negócios, ainda antes das eleições presidenciais, José Eduardo Martins, crítico da atual da liderança, deixou claro que Marcelo recuperaria “muito do espaço do centro que se sente órfão, com uma legitimidade superior à de qualquer dos atores políticos que protagonizarão o futuro próximo”.

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Marcelo Rebelo de Sousa com Passos Coelho na campanha das legislativas em 2015

A Europa é um desafio. E a renegociação da dívida outro

 

“A Europa está numa encruzilhada em termos de lideranças”

Se há matéria que será certamente discutida nos próximos tempos, e que consistirá num desafio para o país, será o aprofundamento europeu. A reboque e por picos de debate, aparecerá um dos problemas mais importantes para a Europa: as dívidas soberanas.

O debate que agora se coloca será certamente recorrente e encontrará em Belém um inquilino crítico. Marcelo Rebelo de Sousa já considerou as instituições europeias como um “anão” na resolução de problemas. Agora, com menos flama, recua no verbo para dizer que há, sobretudo, problemas na liderança europeia. “A Europa está numa encruzilhada em termos de lideranças, em termos de duas grandes famílias base de apoio tradicional, de instituições lentas na capacidade de antecipar e de reagir aos acontecimentos, de aproximação das opiniões públicas. O voluntarismo distanciou muitas vezes as lideranças europeias e nacionais da realidade que é o sentir do povos”.

Mas mais do que isso, Marcelo não acredita na capacidade da Europa se reformar de forma estrutural. Para o então candidato as instituições “respondem sempre tarde e a más horas”.

Prognóstico feito pelo candidato a Presidente que se deverá manter, até porque os tempos na União Europeia estão conturbados e as mudanças continuam a ser mais na gestão do dia-a-dia. E nesse relacionamento mais recorrente, o Presidente pode ir pouco além das conversas institucionais, mas foi para dar um sinal que a política europeia é importante, que chamou para chefe da Casa Civil da Presidência da República, Frutuoso de Melo, que foi diretor da política de cooperação e da ajuda externa da Comissão Europeia e ex-membro de gabinete de Durão Barroso.

grafismo de Andreia Reisinho Costa.
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