Clic-clac-clic-clac-clic-clac. O barulho das muletas de João Oliveira denunciava-o sempre, mesmo quando podia pretender passar discreto: a ele e à equipa negocial comunista neste Orçamento do Estado. Em vários momentos da última semana, vindo do fundo do corredor que vai dar ao gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, o líder da bancada do PCP era traído pelas muletas que uma lesão num pé, feita logo no início das autárquicas, o tem obrigado a usar. Apoiado na sua geringonça para não cair, não havia movimentação do deputado comunista que passasse despercebida, ao contrário do que é habitual na colaboração com a outra “geringonça”, onde se apoia o Governo. A verdade é que, desta vez, na negociação do Orçamento, o PCP também não fez muito para não ser notado. Antes pelo contrário.
A guerrilha entre os dois principais parceiros do Governo — PCP e Bloco de Esquerda –, esteve a níveis nunca vistos esta última semana. A disputa pelo protagonismo de cada um dos avanços conseguidos fez-se sem tréguas e, muitas vezes, publicamente. Começou na sexta-feira, dia 6 de outubro, quando o Bloco de Esquerda fez saber que a alteração aos escalões de IRS já estava praticamente fechada e que isso se tinha devido a uma cedência às suas exigências. No dia seguinte de manhã, o PCP começava a capitalizar publicamente o que conseguia em reuniões com o Governo — fazendo exatamente aquilo que se queixava que o BE tinha feito no Orçamento anterior — e deixava escapar para a comunicação social o ganho no mínimo de existência. No Governo continha-se a respiração: nenhuma das medidas estava ainda fechada. “Estão a fazer o seu papel, faz parte”, suspirava-se. Nesta guerra fora das salas parlamentares onde decorriam as reuniões privadas já valia tudo.
A partir daí, ninguém mais parou esta corrida pelo título do ‘mais influente da geringonça’. Ao contrário do que aconteceu nos dois últimos orçamentos do Estado negociados à esquerda, foi quase sempre possível perceber quando tinham existido reuniões do PCP ou BE como o Governo, e não só pelas muletas de João Oliveira. O líder parlamentar comunista, a dada altura, disparou mesmo em entrevistas, em vários órgãos de comunicação social, sempre deixando uma novidade sobre uma suposta conquista orçamental do PCP.
O que PCP e Bloco de Esquerda ganharam (e o que ainda querem ver no Orçamento)
Nos corredores parlamentares, a medição de forças fazia-se em pequenos pormenores. Como o momento em que o líder parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares, falava aos jornalistas à saída de uma reunião onde também estava Mário Centeno e tentava meter a foice em seara alheia, garantindo que o aumento extraordinário para “todas” as pensões anunciado pelo líder da bancada comunista no dia anterior, numa entrevista ao Jornal de Negócios, ainda estava longe de estar fechado: “Ainda não está garantido que exista um aumento extraordinário para além dos pensionistas mais idosos”, ou seja, acima de 75 anos. Mas o PCP reclamava a sua foice e, a meio desse mesmo corredor, enquanto Pedro Filipe Soares ainda falava, um deputado comunista desmontava o que “uns andam aí a dizer”, apontando o queixo para o lado onde estava o Bloco. E garantia que limitar o aumento das pensões acima dos 75 anos era apenas uma ideia do Governo e que o PCP a rejeitava. Ia ser mesmo para “todos”. No final, acabou a meio caminho, tal como no ano passado.
Aumento extraordinário das pensões só chega em agosto e custa 35 milhões de euros em 2018
Dias depois, ao Público e à Renascença, o mesmo João Oliveira dava outra novidade, nesta tentativa de capitalizar os ganhos antes que outros os reclamasse para si: o aumento da derrama do IRC era “quase certo”. Acabou por não acontecer — pelo menos na proposta inicial. Esta exposição pública e diária de conquistas (que às vezes nem o eram ainda) foi uma decisão comunista e também uma resposta à provocação que vinha até de alguns elementos da equipa negocial do Governo, sobretudo depois das autárquicas.
O desaire eleitoral comunista nas eleições autárquicas aconteceu mesmo ali, quando as negociações políticas duras sobre o Orçamento para 2018 se preparavam para arrancar. Os socialistas acusaram o toque de um PCP politicamente fragilizado com a perda de alguns dos principais bastiões do partido precisamente para o PS. Afinal o que ganhava o PCP com esta participação na solução governativa? O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, ia gracejando com os comunistas, nas reuniões em que se encontravam para tratar da proposta orçamental: “No meu distrito [Aveiro] o PS só roubou câmaras ao PSD!“. As eleições acabaram por não inviabilizar nada, mas o PS assumiu cautelas. Prova disso foi o encontro secreto — ou pelo menos muito discreto — que António Costa quis ter, no final do dia 5 de outubro, quatro dias depois da ida a votos, para falar diretamente com Jerónimo de Sousa sobre o Orçamento do Estado. “A solução governativa não sai beliscada” das autárquicas, garantia a secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes no dia a seguir às eleições, mas era preciso ver o que achava o elemento verdadeiramente… beliscado.
António Costa reuniu-se com Jerónimo de Sousa depois das autárquicas
Como se fizeram as reuniões com os parceiros
Não há número oficial das reuniões que existiram para preparar o Orçamento entregue pelo Governo na sexta-feira passada, mas na última semana foram diárias e muitas vezes repetidas, no Parlamento.
Mas vamos até ao tiro de partida, que foi dado logo em maio quando António Costa chamou a São Bento, para reuniões separadas, o líder do PCP e a líder do Bloco de Esquerda. Jerónimo de Sousa e Catarina Martins eram formalmente recebidos para arrancar a negociação do Orçamento do Estado para 2018. Os contactos mais decisivos podem só acontecer nas semanas finais, antes da entrega da proposta do Governo, mas o levantamento de reivindicações começa antes.
No fim de agosto o Governo recolheu as principais reclamações e dúvidas ou respondeu a pedidos de informação e de dados económicos para os parceiros elaborarem as suas propostas para o Orçamento. O pivot de António Costa foi, uma vez mais, Pedro Nuno Santos, a partir da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares. A sua equipa assume o comando desse lado de negociação política e faz a ponte entre parceiros parlamentares e os membros do Governo. Depois de perceber o que pretende o lado de lá, vai até aos ministérios trocar informações. Nos quinze dias antes da entrega é que a negociação política se intensificou, assim como as trocas de SMS e os telefonemas entre Pedro Nuno Santos e Mário Centeno, que não está sempre nas reuniões com os partidos.
No Parlamento, a dança da “geringonça” faz-se com muitos protagonistas fixos, mas há outros que vão rodando, conforme a necessidade. Começando pelos parceiros, o PCP faz-se sempre representar pelo líder parlamentar João Oliveira e por Jorge Cordeiro, membro da Comissão Política do PCP e também do secretariado. Versado em negociações com o PS, Jorge Cordeiro já se senta à mesa com os socialistas desde o tempo em que os comunistas se uniram a Sampaio na Câmara de Lisboa (1989). Muitas vezes junta-se Vasco Cardoso, outro membro do Comissão Política do partido e ainda o deputado mais solicitado neste debate, sobretudo no que diz respeito a matéria fiscal, Paulo Sá. Do Bloco de Esquerda, vai o líder parlamentar Pedro Filipe Soares, mas também os deputados Jorge Costa e Mariana Mortágua.
O outro parceiro parlamentar, o Partido Ecologista os Verdes, esteve mais à margem desta vez (vai sobretudo avançar com propostas na especialidade, relativas ao incentivo ao uso dos transportes públicos) e o representante nas reuniões foi José Luís Ferreira. Houve ainda uma reunião com André Silva, do partido Pessoas-Animais-Natureza, por cortesia. No gabinete de Pedro Nuno Santos, a entrada para este período negocial só está mesmo interdita à direita. PSD e CDS são apenas ouvidos, na reunião formal com o ministro das Finanças, mesmo antes da entrega.
Da parte do Governo, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares está sempre presente, assim um secretário de Estado da área que está em causa em cada reunião. Neste Orçamento, em concreto, foram sobretudo solicitados os secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, da Administração Pública e da Segurança Social. Não é que não sejam áreas sempre decisivas em qualquer Orçamento, mas este traria alterações de peso no IRS, no descongelamento das carreiras da função pública e também nas pensões.
Atrasos e um trambolhão na entrega do Orçamento: o que se passou nas últimas horas
As madrugadas de quinta e sexta-feira, por exemplo, foram especialmente exigentes para Maria de Fátima Fonseca, responsável pela Administração Pública. O desenho da medida que permitiria o descongelamento das progressões nas carreiras da função pública era considerada pelo Governo como a tarefa mais complexa e, sem surpresa, foi a que demorou mais a estar totalmente fechada. Só pelas 3h30 da manhã de quinta-feira é que os sindicatos receberam, por mail, a proposta do Governo para o descongelamento. Horas antes, perto da meia-noite, o secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP), o socialista José Abrãao, já ameaçava desistir da longa espera que tinha montado na sede do sindicato. Acabou por ver o que o Governo engendrara apenas de manhã.
Mas a medida ainda não ficaria como ali estava apresentada. Teve de haver uma nova maratona negocial na quinta-feira, com o dia a terminar numa reunião do Governo com o PCP que entrou pela noite dentro, no Parlamento. Não muito longe dali, entrava também pela noite dentro o Conselho de Ministros que aprovaria o Orçamento, tudo sempre em ligação direta, via telefone, para comunicar os últimos avanços no Parlamento. Em linha direta com os sindicatos afetos à CGTP, o PCP era naturalmente o parceiro que interessava ouvir na reta final.
Progressões. Governo e partidos acordam ritmo de devolução mais rápido
O acerto da medida foi até à madrugada, tanto que a dada altura foi até preciso acordar um deputado por volta das três da manhã, para acertar um detalhe final com os parceiros. Nessa noite, a secretária de Estado Fátima Fonseca não teve a mesma sorte. Foi de direta até ao dia seguinte, a sexta-feira da entrega. Parou apenas nesse dia à tarde, durante o moroso processo de carregamento do Orçamento no sistema informático do Ministério das Finanças, para descansar umas horas.
Tensão no Conselho de Ministros
O Conselho de Ministros tinha começado, como é habitual, às 9h30 dessa quinta-feira, mas já terminou depois da meia-noite. Foram 14 horas de discussão final entre os ministros. Durante toda a tarde, Mário Centeno teve de ausentar-se dessa reunião, para se encontrar com os partidos com assento parlamentar na Assembleia da República, e já só voltou ao fim do dia. Foram, ao todo, 14 horas de reunião, segundo contou a Lusa. E quanto mais tarde a proposta sai aprovada dali, mais tarde está em condições de ser introduzida no sistema do Ministério das Finanças. Nos gabinetes do Terreiro do Paço, a conta que se faz é esta: à hora a que termina o Conselho de Ministros somam-se 18 horas. Nunca se pode esperar que exista Orçamento pronto a ser entregue no Parlamento antes disso.
Ou seja, o atraso que na sexta-feira indignou os partidos da oposição, deveu-se, na prática, a um Conselho de Ministros que terminou bem mais tarde do que o último que aprovou um OE, por exemplo. Centeno esteve fora boa parte do tempo — andou entre o Parlamento e a Presidência do Conselho de Ministros o dia inteiro — e, quando esteve presente, era o elemento evidentemente mais solicitado. Com o ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, que tem a tutela das autarquias, por exemplo, Centeno teve o debate mais longo e tenso, ao longo de toda a negociação. E estendeu-se para a reunião de ministros.
O Governo quer fechar este mês a lei-quadro da descentralização de competências para as autarquias locais e, neste Orçamento, já consta um aumento de 1,5% das transferências para a administração local para garantir a execução das competências novas que para lá vão passar. Na quinta-feira, em declarações à Lusa, Eduardo Cabrita chamava a este um “orçamento a caminho da descentralização”. Mas a verdade é que também dizia que ainda existe “um diferencial de cerca de 70 milhões de euros” entre a transferência que consta no Orçamento e os critérios da Lei das Finanças Locais. Este foi um dos pontos de combate com as Finanças, na negociação das últimas semanas.
Depois de fechado todo o debate, a negociação e feitas as mudanças necessárias, é preciso carregar todas as tabelas e quadros num sistema que demora cerca de seis horas a processar o Orçamento do Estado. Qualquer alteração de última hora a algum valor — e isso é muito comum — soma ainda mais horas ao processo. Pelo meio, até esteiras de campanha foram vistas pelo Ministério das Finanças, para uma horas de repouso, enquanto o sistema corria, de alguns funcionários e até de governantes que ficaram a pé a noite toda para as últimas decisões.
Nestas horas até à entrega do Orçamento, também no Parlamento o ambiente fica mais distendido. O presidente da Assembleia da República saiu durante a tarde e voltou já perto das oito da noite para a receção da praxe. Já vinha desconfiado que a sua espera ainda havia de ser longa.
Só uma hora depois é que o Ministério das Finanças foi capaz de indicar uma hora certa para a conferência de imprensa de apresentação da proposta: 22 horas. Pelo meio, o Governo ia tentando controlar danos de imagem, garantindo que o atraso não se devia a qualquer impasse político de última hora, mas a questões técnicas. Só que, como aqui já se viu, estas são sempre influenciadas pelo tempo que levaram as prévias negociações políticas. Foi, portanto, tudo isto que agravou o défice entre a previsão do Ministério e a espera real pelo Orçamento: -2 horas, já que a conferência de imprensa, nas Finanças, só aconteceu quando faltavam sete minutos para a meia noite, duas horas depois do anunciado inicialmente. A expectativa do Governo é que a esta seja mesmo a única derrapagem no Orçamento para o próximo ano.
