Último dia de 2016. O país ocupava-se com os preparativos para a passagem de ano enquanto os pais idosos de um homem com 43 anos, doente mental, tentavam salvar o filho do fogo que envolvia o anexo devoluto à casa principal onde vivia, em Abragão, Penafiel. Não chegaram a tempo.

No mesmo dia, na Póvoa de Santo Adrião, Odivelas, um homem de 44 anos morria por causa de um incêndio em sua casa, igualmente precária. No dia 2 de janeiro, mais quatro vítimas: um padre de 87 anos morre queimado, na aldeia de São Tomé do Castelo, em Vila Real, depois de cair na lareira; uma idosa, cega, de 85 anos, foi igualmente encontrada sem vida dentro da lareira que aquecia a sua casa em Salvaterra de Magos, Santarém. Em Soutelinho do Mezio, Vila Pouca de Aguiar, um homem de 55 anos morreu com uma intoxicação por monóxido de carbono e a sua mãe, de 79, morreu já no hospital, dois dias mais tarde. Nove pessoas foram hospitalizadas, também nesse dia, em Santa Maria da Feira por inalação de fumo.

Uma semana depois, no dia 10, um casal idoso, a mulher com 87 anos e o homem com 86, morreu à porta do quarto onde dormia tentando escapar a um incêndio.

Além de servir para aquecer as habitações, o lume serve também para aquecer água, para cozinhar, e até como fonte de iluminação. Lareiras, fogões, fornos, salamandras, velas. Por vezes uma combinação perigosa de tudo isto, em casas degradadas, com materiais inflamáveis à volta, mal ventiladas e habitadas por pessoas mais velhas com mobilidade reduzida, que adormecem facilmente, que tropeçam e ficam impossibilitadas de fugir ao fogo ou ao fumo. Quase sempre estão sozinhas em casa quando o pior acontece. Quase sempre são pessoas em situação do que se decidiu chamar pobreza energética.

Há várias definições de pobreza energética, mas a mais consensual é a que classifica uma família em situação de carência energética quando tem que gastar mais de 10% dos rendimentos com a conta de energia para viver confortavelmente. Os estudos conduzidos nesta área, quer pela Organização Mundial de Saúde quer pelo Instituto de Eficiência Energética dos Edifícios (BPIE, na sigla em inglês) colocam Portugal entre os países que mais sofrem com este este tipo pobreza, ainda pouco falada. Mas já vamos aos números.

Abaixo de zero

O caso da mãe e do filho que morreram devido à inalação de monóxido de carbono em Soutelinho de Mezio, emocionou muita gente no concelho de Vila Pouca de Aguiar. As temperaturas noturnas na zona, nessa semana, chegaram aos quatro graus negativos.

É pela Santa Casa da Misericórdia do concelho que passam alguns dos pedidos de ajuda mais urgentes. As vítimas não estavam identificadas como casos preocupantes, mas Helena Esteves, assistente social da Santa Casa, diz ao Observador que “há várias casas onde as condições são realmente precárias e não é preciso ser especialista para concluir que a falta de condições só pode piorar os problemas de saúde das pessoas que as habitam”.

Helena já visitou casas com “o teto a cair”, várias sem aquecimento elétrico e onde, por essa razão, a lareira está sempre acesa. “Muitas casas eram construídas mais altas para abrigar o gado por baixo, que aliás também servia para aquecer as casas, mas as pessoas mais velhas já não podem cuidar de gado nem subir as escadas das casas altas, fica só ali um buraco por onde entra o frio”, conta a assistente social.

Uma vez, “um velhinho em Moreira de Jales [aldeia próxima de Murça] veio aqui pedir para vir para o lar porque o frio era insuportável em casa dele”.

Mas nem todos tomam essa iniciativa, por orgulho ou simplesmente porque, de uma forma talvez incompreensível para quem vive numa casa confortável, aquele desconforto é o seu conforto.

“Em muitas das residências que visitamos está tanto frio lá dentro como cá fora. Em algumas chove lá dentro, há buracos no telhado, o piso é terra ou está danificado, as paredes estão pretas do fumo, e as lareiras muitas vezes estão montadas no meio dos compartimentos. Nós tentamos explicar sempre os perigos disto, mas é a única forma que as pessoas têm de cozinhar ou de se aquecerem. Muitas pessoas nem querem ouvir falar em mudar de casa”, diz ao Observador o cabo-chefe Luís Correia, responsável do destacamento da GNR de apoio aos idosos de Vila Real.

É a partir de Chaves que gere o núcleo – e os seus homens andam ocupados todo o ano. “Mesmo quando não temos queixas vamos dar uma volta pelas aldeias e o programa corre todo o ano. Fazemos a identificação dos idosos com problemas sérios de saúde e entra tudo numa base de dados: os que que vivem em condições particularmente más e também os que estão mesmo isolados. Não lhe vou dizer que os podemos ir ver todas as semanas, mas tentamos acompanhar os casos mais graves de duas em duas semanas”, acrescenta o responsável.

O que o mais o preocupa é o isolamento das pessoas, já que “algumas nem telefone têm” mas refere que as autoridades locais estão em permanente contacto com as juntas de freguesia e as câmaras municipais e que os casos mais graves são normalmente resolvidos de forma célere.

Na Europa, só a Bulgária é pior

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde recolhidos em 2012, Portugal é o país da Europa Ocidental onde as pessoas têm mais dificuldade de aquecer as casas e onde os idosos correm maior risco de sofrer os efeitos nocivos de viverem em habitações mal aquecidas.

O estudo da OMS refere que 44% das famílias portuguesas com pelo menos um idoso não têm capacidade financeira para manter a casa adequadamente aquecida. Olhando para toda a população e não apenas para os idosos, Portugal é o país da Europa Ocidental onde as famílias em risco de pobreza mais dificuldades têm em manter a casa adequadamente aquecida, uma percentagem que ronda os 45%, contra os 6,9%, em média, da Europa Ocidental (UE15). Tirando a Bulgária, Portugal é o país da Europa onde o índice de pobreza energética é maior.

Um dos estudos mais completos nesta área, publicado em maio 2014 pelo BPIE, pinta um cenário cinzento do nosso país – e mórbido também.

As cores mais escuras distinguem as situações mais graves e Portugal faz parte dos cinco países onde 26 a 35% das casas apresentam sinais de deterioração como “infiltrações”, “humidade”, “piso sem condições” e “fraco isolamento térmico”.

Além disso, o índice de mortes no Inverno é também muito elevado em Portugal. Morrem mais 37% de pessoas nesta estação do ano do que nos meses adjacentes. Só em Malta se registam mais mortes – o dobro daquelas registadas no Verão. Uma situação estranha, em países com invernos amenos, mas que afeta também outros países mediterrâneos como a Grécia (20%), o Chipre (25%), ou Espanha (29%).

Os baixos salários e pensões, em comparação com o preço da energia, não explicam tudo mas explicam muito.

Em Portugal, a energia é a mais cara da Europa. Se tivermos em conta a paridade de poder de compra padrão (PPS, na sigla em inglês), uma unidade monetária artificial utilizada para comparação de realidades entre países, eliminando as diferenças de preço, a eletricidade em Portugal custava 29,3 PPS na segunda metade de 2015, o valor mais elevado registado pelo estudo. Em segundo lugar ficou a Alemanha (28,3) e, em terceiro, Espanha (26,5).

Quanto ao preço do gás natural, nem precisamos utilizar a unidade PPS para entender a discrepância. No segundo semestre do ano passado, uma família portuguesa pagou em média 9,8 euros por 100 kWh de gás natural, o valor mais elevado entre todos os países da zona euro. Mesmo contemplando todos os países da Europa, só na Suécia o preço é superior (o equivalente a 12 euros em coroas suecas).

Os países onde se registam mais mortes são também aqueles com piores condições de habitação como a Irlanda (16%) e o Reino Unido (18%). Em países como Portugal ou Grécia, as duas realidades encontram-se e os números pioram.

Rio de Onor, em Bragança, pode ter 75% dos idosos em risco

O alerta para o problema da pobreza energética em Portugal chegou da Faculdade de Ciências e Tecnologias (FCT) da Universidade Nova de Lisboa, há quase um ano. Foi lançado no Inverno do ano passado, mas o frio volta sempre e o problema não se dissipa nas chamas que aquecem aquelas casas que, quer pela sua localização isolada, quer pelos rendimentos parcos de quem as habita, não conseguem ter acesso à rede nacional de fornecimento de energia.

Segundo o estudo, estão nesta situação 22% dos portugueses com mais de 65 anos. As zonas onde mais se sente esta pobreza energética são Bragança, Montalegre ou Vila Real — onde o inverno é mais rigoroso e o número de pessoas com baixos rendimentos sobe, à medida que a temperatura desce.

Depois de cruzar dados dos Censos 2011 relativos ao rendimento dos agregados familiares, isolamento, condições habitacionais, temperaturas médias e tipos de energia disponível, a equipa da Faculdade de Ciência e Tecnologia constatou que é em Rio de Onor, lá mesmo na fronteira com Espanha, em Bragança, que a situação é mais preocupante. A percentagem de idosos que não conseguem aquecer as suas casas adequadamente ronda os 75%.

Sofia Simões, a investigadora da Universidade Nova que conduziu o estudo, fala numa espécie de estoicismo bucólico das pessoas que sempre viveram assim: “É uma questão cultural. Está frio porque é inverno. Uma pessoa agasalha-se. É normal, vamos lá aguentar. Podem não ser sempre razões económicas mas muitas vezes são”, diz ao Observador.

A investigadora tem planos para “sair de trás da secretária” e “ir para o terreno” auscultar as necessidades destas pessoas e entender que tipo de energia, e que modelo de abastecimento, constituiriam a solução mais adequada a cada localidade.

Se o projeto conseguir garantir financiamento deverá avançar no fim de 2017. Para já é “apenas uma ideia” mas dentro dessa ideia, e dentro da cabeça de Sofia Simões, já cabem outras. “Queremos estudar a possibilidade de realizar workshops sobre eficiência energética e sobre as vantagens do investimento no melhoramento das habitações e tentar encontrar formas de instalar painéis fotovoltaicos, por exemplo através de parcerias com cooperativas de energia”, diz a investigadora ao Observador.

Em Rio de Onor, porém, “não há queixas da população”, diz ao Observador José Carlos Fernandes Valente, presidente da Junta de Freguesia de Aveleda e Rio de Onor, numa conversa por telefone.

Apesar de não ter bem presentes os números do estudo, o responsável não desconhece as dificuldades da área mas garante que “apenas as casas mais antigas estão com piores condições” porque “muitas pessoas já fizeram obras” e “as casas mais recentes já foram construidas com outras preocupações e têm condições muito melhores”.

Se existe alguém a passar assim tanto frio, nenhuma queixa chegou às autoridades locais que “teriam agido para resolver o problema se existisse um pedido ou uma queixa nesse sentido”, diz José Carlos Fernandes Valente. A aldeia de Rio de Onor é um caso de estudo nas aulas de Antropologia e Sociologia pela gestão comunitária que ainda faz dos seus terrenos, rebanhos, fornos e moinhos. Se calhar o sítio ideal para começar um projeto de partilha de energia renovável, que também explicamos mais à baixo.

De entre as cerca de 50 pessoas que vivem em Rio de Onor “pelo menos metade já tem acesso a habitações com condições satisfatórias”, diz José Valente. Porém, “muita gente continua a utilizar lenha para cozinhar e para se aquecer, porque a lareira não é só uma necessidade mas é também, muitas vezes, uma companhia. A forma tradicional de fazer as coisas é um traço cultural muito forte na região”

Além disso, não é possível fazer chegar a algumas destas zonas mais isoladas o “luxo” do gás natural e, mesmo que fosse possível, “a maioria da população vive com pensões rurais, à volta dos 300 euros, pelo que também não podem despender muito com custos energéticos”.

O problema na Europa

Quando conhecemos as histórias por trás das tragédias, fica mais difícil ignorá-las. Foi assim em Espanha, quando Rosa, uma mulher de 81 anos, morreu num incêndio deflagrado pela vela que utilizava como fonte de luz, depois de a eletricidade lhe ter sido cortada pelo fornecedor.

Os espanhóis revoltaram-se e a indignação levantou o véu à vulnerabilidade energética no país. Segundo o último estudo da Associação de Ciências Ambientais Espanhola (ACA), publicado em abril de 2016, um em cada cinco cidadãos está em situação de fragilidade energética e quase oito por cento dos lares espanhóis registam atrasos no pagamento das contas de energia.

O jornal espanhol El Diário aponta a solução portuguesa de tornar automático o desconto nas contas de eletricidade das famílias mais carenciadas como uma das soluções a curto-prazo, que poderiam ajudar a combater o problema aqui ao lado. Mas o estudo do BPIE, e os académicos que se debruçam sobre este problema, relevam a importância de investir no melhoramento das casas em detrimento das ajudas de alívio “imediato”, que podem ter custos mais baixos nos orçamentos anuais dos Estados mas não combatem o problema a longo prazo.

O caso de Inglaterra também é preocupante — e é por isso que existem tantas ajudas do Estado para tentar contornar o problema. Há, por exemplo, três tipos diferentes de subsídios que as pessoas mais carenciadas podem acionar para pagarem as contas de energia: um desconto para as pessoas mais velhas, outro para as famílias a viver nas localidades onde se registem temperaturas negativas, por sete ou mais dias seguidos, e ainda um outro desconto de 140 libras, cerca de 165 euros, um valor diretamente retirado das contas de energia das famílias — em vez de ser depositado na conta pessoal do responsável pelo agregado.

Mesmo assim, existem, apenas em Inglaterra, cerca de 2.3 milhões de famílias que não conseguem aquecer as suas casas – uma em cada dez. Um número que sobe para uma em cada cinco quando falamos de inquilinos que estejam a alugar casas a senhorios privados — isto porque no Reino Unido existem “senhorios sociais”, que alugam casas cujos custos para os inquilinos são parcialmente suportados pelo governo.

Num país onde a construção industrial e pré-industrial ainda preenche uma boa parte do horizonte no norte do país, é precisamente em cidades como Leeds ou Manchester que a situação se torna mais dura. Se a estes números juntarmos as 700 mil famílias escocesas nesta situação, as 290 mil no País de Gales e mais ou menos o mesmo número (294 mil) na Irlanda do Norte, chegamos a quatro milhões de famílias.

Também em França, segundo o Instituto Nacional de Estatística e Estudos Económicos, há mais de oito milhões de franceses que gastam mais de 10% do rendimento em energia — 3,8 milhões de famílias. Entre outras medidas, o governo francês abriu uma linha de “empréstimos verdes”, que podem ser contraídos sem juros, destinados às pessoas que apresentem planos para a reparação de telhados ou piso danificado, isolamento térmico ou renovação dos equipamentos de aquecimento.

Painéis solares podem ser a solução

A solução para este problema pode passar pelo investimento em energias renováveis, enquanto não existir um plano mais institucionalizado para a melhorias das habitações mais danificadas.

As cooperativas de energia são uma solução há muito defendida por ambientalistas, e também por investigadores como Sofia Simões, que fala da necessidade de “institucionalizar os bancos e as cooperativas de energia”. Uma destas opções é a Coopérnico, uma cooperativa que investe o dinheiro dos seus membros em projetos de energia renovável.

Qualquer pessoa pode ser membro da Coopérnico, investindo um mínimo de 60 euros (três ações sociais) na cooperativa que depois investe este dinheiro em painéis fotovoltaicos gerando energia para os edifícios onde estão instalados – normalmente em instituições de assistência social – e vendendo o resto à rede nacional de abastecimento. Os lucros dos projetos são redistribuídos ao fim do ano conforme o investimento inicial e os membros podem escolher reinvestir os dividendos ou levantar o dinheiro.

“Os cidadãos devem estar mais envolvidos e ter mais influência na produção e seleção da energia que consomem”, diz Susana Fonseca, membro da direção da Coopérnico, ao Observador.

Para Susana Fonseca, o problema da pobreza energética prende-se com a “dependência das pessoas de energia que é bastante cara para que as pessoas mais carenciadas a possam pagar” e principalmente com as condições das habitações em Portugal que ainda têm “muita humidade, aparelhos de aquecimento ineficientes, janelas que não são calafetadas, telhados em mau estado, entre outros problemas”. A responsável apela por isso às autoridades que “invistam ativamente” na melhoria das condições de habitação da população, porque “as pessoas que não podem pagar a eletricidade também não podem arcar com os custos das obras necessárias que são a única solução a longo-prazo”.

A energia gerada pelos painéis da Coopérnico já cobre as necessidades energéticas de 250 famílias e a cooperativa tem hoje perto de 500 membros. A Coopérnico tenciona tornar-se responsável pela comercialização da energia que agora vende através da Ylce, uma fornecedora de energia low cost. “O caminho será sempre investir cada vez mais em energias renováveis, sendo que depois de findo o contrato connosco, os nossos membros, que adquiram painéis solares, ficam com o equipamento para si, garantindo um abastecimento duradouro de energia sem qualquer custo, só o da manutenção”, diz Susana Fonseca.

É difícil saber quantas pessoas morrem de frio em Portugal — ou em acidentes relacionados com a dificuldade em aceder a fontes de calor que não sejam perigosas para a saúde. Os incêndios e as intoxicações acontecem em casas com todas as condições, mesmo no centro de grandes cidades. Soluções? “Continuar a ir visitar estas aldeias e estas pessoas, por mais isoladas que as casas sejam”, diz o comandante Correia. Diminuir as carências é diminuir as distâncias.

“Quando ainda há família, ou um filho, ou vizinhos que os visitem tudo bem, numa aldeia é raro morrer-se à fome ou completamente desamparado. É o isolamento que de facto põe as vidas destas pessoas em risco”, acrescenta Helena Esteves.