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Dia da Terra: a política de Ambiente também tem uma história e os seus heróis

22 Abril 2015312

O primeiro Dia da Terra foi celebrado há 45 anos. Este ano, em Portugal, foi marcado pela homenagem a personalidades que foram pioneiras no lançamento das políticas de Ambiente.

Dia 22 de abril, Dia Mundial da Terra. A nível nacional, o Governo celebrou a data com a assinatura do Compromisso para o Crescimento Verde e a homenagem a seis figuras importantes dos primórdios das políticas ambientais do país. O Observador foi procurar conhecer alguns dos momentos mais importantes do lançamento das políticas públicas de Ambiente em Portugal – uma recolha que está longe de ser exaustiva.

Primeiro gasta-se, depois logo se vê

Crimes contra o ambiente? Em Portugal, como em todos os territórios há muitos séculos ocupados e modificados pelo homem, não têm faltado ocasiões em que o Ambiente saiu a perder. No caso de Portugal basta recordar o impacto que a partida dos portugueses para conquistar outras paragens de barco teve sobre a antiga cobertura florestal.

Foi isso mesmo que Eugénio Sequeira, antigo presidente da Liga para a Proteção da Natureza, lembrou ao Observador, recordando a quantidade de árvores que foram cortadas para a construção das naus durante as Conquistas e Descobrimentos. Podemos começar logo por D. João I quando este, no início do século XV, quis conquistar Ceuta: “Para transportar o exército teve de fazer duzentas naus para levar o exército. Cada nau requeria três mil a quatro mil paus de carvalho inteiriços”, conta o ambientalista. Contas feitas, só nesta investida terão sido abatidos quase um milhão de carvalhos.

Dando um salto de vários séculos, e apenas para dar outros exemplos, recordem-se os carvalhos cortados para construir as linhas de caminho-de-ferro no século XIX. Ou a desmatação de terrenos florestais para a produção de cereais durante a II Guerra Mundial. E por aí adiante, de tal forma que chegámos ao fim do século XX com a floresta autóctone quase totalmente destruída, como conta Eugénio Sequeira no livro de celebração do sexagésimo aniversário da LPN – “60 anos pela natureza em Portugal”.

Quando D. João I mandou cortar os carvalhos para fazer as naus, esqueceu-se que a bolota servia de alimento aos animais, que ficaram sem ela. Sem carvalhos, os matos cresceram sem regra e as populações tiveram de lhes pegar fogo para continuarem a ter pasto para o gado. Os montes, sem árvores para reter os terrenos, viram as terras correr rio abaixo. Em Coimbra, conta Eugénio Sequeira, o leito do rio subiu 40 metros em 40 anos. Também por isso não surpreende que Portugal, enquanto maior produtor de móveis da Europa, tenha de importar a matéria-prima, porque não é de pinheiro que se fazem os melhores móveis, mas de carvalhos.

O ambientalista, que está na LPN desde 1964, usa estes exemplos para mostrar o impacto que podem ter as medidas que não são pensadas a longo prazo. Eugénio Sequeira acusa os portugueses de terem uma “visão imediatista” e de se limitarem a “desenrascar o problema”. “A luta dos ambientalistas é porque a população não os entende”, lamenta. “Desenvolvimento sustentável é guardar os recursos para amanhã. Mas nós não pensamos nisso. Os nossos políticos são assim porque a população também é.”

O poeta que quis salvar a Arrábida

A desmatação destrói os ecossistemas, afeta as paisagens e perturba os amantes da natureza. Sebastião da Gama, o poeta que tentava curar-se da tuberculose com os ares puros da Serra da Arrábida, não aguentou ver a desmatação impune da Mata do Solitário e escreveu a Miguel Neves, entomólogo da Direção-Geral dos Serviços Agrícolas. O cientista não hesitou em enviar a carta ao amigo Baeta Neves, engenheiro silvicultor e assistente do Instituto Superior de Agronomia.

Senhor Engenheiro Miguel Neves,

Socorro! Socorro! Socorro!
O José Júlio da Costa começou (e já vai adiantada) a destruição da metade da Mata do Solitário que lhe pertence.
Peço-lhe que o trave imediatamente.
Se for necessário, restaure-se a pena de morte.
SOCORRO!

Sebastião da Gama

Baeta Neves aproveitou o Congresso de Botânica Peninsular na Serra do Gerês e o espírito de proteção da natureza que se vinha instalando entre os académicos desde os anos 1930 para recolher 200 assinaturas de apoio à causa da Arrábida. Salazar acedeu ao pedido dos colegas, e a desmatação foi impedida. Pouco tempo depois, a 28 de julho de 1948, nascia a Liga para a Proteção da Natureza (LPN) – a primeira organização dedicada à conservação da natureza da Península Ibérica.

A LPN surgiu num dos “períodos mais sombrios da história” de Portugal, mas com “alguns dos mais brilhantes intelectuais da época”, alguns expulsos das universidades, escreveu no livro dos 60 anos da LPN Luísa Schmidt, investigadora no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. A LPN, fundada por Baeta Neves (entre outros), podia existir neste contexto, mas desde que se mantivesse discreta. Daí que o foco de atividade da associação ambientalista fosse a investigação científica e as atividades de teor académico. “Esta era uma instituição de cientistas, não uma associação de ativistas políticos”, afirma Eugénio Sequeira, genro de António Pinto da Silva, outro dos fundadores da associação.

A LPN tentou, na altura, que a educação ambiental fosse incluída nos currículos escolares, mas o Governo rejeitou essa possibilidade.

Mas já estávamos perto de começar a ter políticas públicas de ambiente, políticas que tiveram os seus pioneiros, os seus carolas e, de alguma forma, os seus heróis. Neste Dia da Terra seis desses precursores foram homenageados (ver fichas): Gonçalo Ribeiro Telles, José Correia da Cunha, José de Almeida Fernandes, Mário Ruivo, Tomás Espírito Santo e Humberto Vasconcelos.

O primeiro organismo público de ambiente

Foi a 22 de abril de 1970 que se celebrou pela primeira vez o Dia da Terra nos Estados Unidos, um dia dedicado à proteção do ambiente que hoje em dia se celebra mundialmente. Esse ano foi também o escolhido para celebrar o Ano Europeu da Conservação da Natureza.

Foi uma ocasião aproveitada pela LPN para desenvolver o trabalho científico que serviu de base à primeira Lei de Conservação da Natureza em 1970, uma lei que regulava a criação de áreas protegidas. A pedido do Ministério das Obras Públicas foi feita uma lista das áreas com mais interesse para a proteção da natureza e a respetiva delimitação. Ao todo foram contabilizados 79 locais, mas em 1971 só foi criada uma zona protegida, o Parque Nacional da Peneda-Gerês. Teríamos de esperar mais cinco anos para, em 1976, surgir o Parque Natural da Serra da Arrábida.

Mesmo assim, Portugal começara a dar os primeiros passos significativos na conservação da natureza e a caminhar lentamente para acompanhar o pensamento europeu da altura – expresso, por exemplo, na realização da Conferência das Nações Unidas para o Ambiente (1972), em Estocolmo. Para preparar este encontro, Portugal criou, em 1971, a Comissão Nacional de Ambiente (CNA), o primeiro organismo estatal dedicado ao ambiente. “O ambiente aparece na agenda política ainda antes do 25 de abril”, lembra ao Observador João Joanaz de Melo, fundador e antigo presidente do GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente).

Feito o balanço, ao cabo de tantos anos de política ambiental, (...) não se regista ainda atualmente uma afirmação do ambiente como seria de esperar num país europeu."
Luísa Schmidt, livro "60 anos pela natureza em Portugal" (2008)

“O primeiro ano em que surgiram com relevância as preocupações ambientais em Portugal foi 1971”, escreveu no livro de comemoração dos 60 anos da LPN José Correia da Cunha, primeiro presidente da CNA. Constituir este grupo não foi tarefa fácil, admite aquele engenheiro agrónomo que, nessa altura, era também deputado à Assembleia Nacional, integrando a chamada Ala Liberal, onde pontuavam figuras como Francisco Sá Carneiro e Francisco Balsemão. Mesmo assim a colaboração com a LPN deu frutos. “As dificuldades não deixaram de surgir sempre que a Comissão investia contra os poderes de uma indústria extremamente poluente como a do Barreiro, o desordenamento (que já assolava o litoral) ou os atentados mais notórios à saúde pública.”

Mas a organização que representou Portugal internacionalmente acabou por ir perdendo a força, especialmente depois do fim do regime. E acabou por “ser extinta discretamente numa qualquer linha do Diário da República”, notou Correia da Cunha no livro. Mas tinha espalhado sementes que acabariam por frutificar.

O Ambiente com mais peso no Governo

O arquiteto paisagista Gonçalo Ribeiro Telles tomou conta das primeiras pastas dedicadas ao Ambiente depois do 25 de abril, primeiro como secretário de Estado, mais tarde como ministro da Qualidade de Vida. Ribeiro Telles é, nas palavras de Luísa Schmidt, um homem de uma inteligência fora do vulgar e que teve muita coragem e muita visão para a altura. A socióloga lembra que foi ridicularizado quando falava de hortas urbanas, tema que agora interessa a muitos municípios. Mas deixou heranças fundamentais, como a da criação da Reserva Agrícola Nacional e da Reserva Ecológica Nacional, ambas fundamentais para conter um ainda maior desordenamento territorial.

Mais tarde, ainda no campo político, destacou-se o secretário de Estado Carlos Pimenta, que esteve duas vezes no Governo como secretário de Estado do Ambiente, primeiro entre 1983 e 1984 e depois entre 1985 e 1987. Um dos pontos centrais da sua herança foi a aprovação, pela Assembleia da República, da Lei de Bases do Ambiente (Lei n.º 11/87, de 7 de abril). Nas palavras do próprio, tratou-se de “um ponto alto” das preocupações do Estado português com o ambiente.

Mas mais do que produzir leis, agiu, reformou e reestruturou, tendo-se tornado conhecido pelo seu ativismo e discurso frontal. Foi com ele que o Estado começou a tomar as primeiras ações enérgicas contra a construção clandestina que ocupava largas faixas do litoral, incluindo em áreas protegidas, como a Serra da Arrábida. Foi com ele que surgiu o conceito de “poluidor-pagador”, que enfrentou os interesses de muitas indústrias que não hesitavam em despejar nos rios ou em aterros selvagens os seus resíduos venenosos. Mesmo não tendo estado muitos anos no Governo – em 1987 foi eleito para o Parlamento Europeu nas listas do PSD – deixou uma marca que leva a que pessoas como Luísa Schmidt ainda hoje pensem que, por se ter tornado incómodo, “foi exportado para Bruxelas”. Para a socióloga, “os partidos são demasiado medíocres para aproveitarem pessoas como o Carlos Pimenta.”

O GEOTA aparece como um think tank [grupo de reflexão não estatal], cujo animador inicial era o Carlos Pimenta, que tinha recebido de Francisco Sá Carneiro a incumbência de pensar fora da estrutura partidária, pensar o que é que era uma política de ambiente relevante para o país.
João Joanaz de Melo, Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA)

A Lei de Bases do Ambiente, tornada oficial em 1987, começara a ser pensada em 1981. Foi nessa altura que se constituiu o Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) e que tinha esse objetivo. “A motivação do GEOTA foi inventar a política de ambiente em Portugal”, recorda João Joanaz de Melo. “Ele aparece como um think tank [grupo de reflexão não estatal], com um animador inicial que era precisamente o Carlos Pimenta, que tinha recebido de Francisco Sá Carneiro a incumbência de pensar fora da estrutura partidária, de estudar o que poderia ser uma política de ambiente relevante para o país.”

Foi também em 1987 que se reconheceu o papel das Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA), como parceiro social e interveniente, conferindo-lhes um conjunto de direitos e deveres. Eugénio Sequeira, que continua um ambientalista ativo, defende que são as ONGA que permitem chegar mais perto da população e dos intervenientes locais. “Fiz investigação durante 38 anos e nunca passei nada aos agricultores. Agora estou a passar.” O engenheiro agrónomo lamenta que nem todos percebam a importância das ONGA enquanto ponte entre a academia e o público em geral.

O mediatismo do ambiente

Ainda na senda política, Joanaz de Melo e Luísa Schmidt destacam o papel de Mário Soares, o primeiro e único Presidente da República a realizar uma Presidência Aberta dedicada ao Ambiente. Com ela, em abril de 1994, o ambiente ganhou uma cobertura mediática notável. “O ambiente fez primeira página em todos os órgãos de comunicação social”, lembra Joanaz de Melo. “Do ponto de vista do impacto mediático, esse foi talvez o momento alto das Organizações Não-Governamentais de Ambiente. Foi quando ganharam credibilidade e visibilidade pública, e também credibilidade junto da comunicação social.”

Segundo Luísa Schmidt, investigadora em Sociologia do Ambiente, essa década pôs o ambiente em destaque nos media muitas vezes. “Os anos 1990 foram o momento áureo da comunicação social”, refere. “Havia dinheiro para tudo.” Ao mesmo tempo “foram anos fatídicos para o ambiente em Portugal”, reconhece a socióloga. Havia mais dinheiro para investimentos vindos da União Europeia, e muito dele foi aplicado sem ter em atenção os cuidados ambientais. Segundo Luísa Schmidt, ninguém respeitava a Lei de Bases do Ambiente, agia-se como se não houvesse regras, proliferavam as fábricas e as lixeiras a céu aberto. E a SIC, que surgia nessa altura, percebeu o interesse que podia ter o tema do ambiente e começou a destacá-lo. Só mais tarde a RTP seguiu a ideia.

“A maior parte das pessoas que trabalham no ambiente são competentes e acreditam naquilo que fazem”, diz João Joanaz de Melo. Mas nem sempre é assim. Luísa Schmidt acusa José Sócrates de se ter aproveitado de forma perversa do ambiente para ganhar notoriedade. Joanaz de Melo vai mais longe e diz que Sócrates introduziu uma série de medidas “profundamente danosas para o ambiente”, entre elas o Programa Nacional de Barragens. “Um dos programas mais danosos para o ambiente que alguma vez alguém podia imaginar e ainda por cima totalmente inútil para o país”, defende o ambientalista.

Precisam-se cidadãos ativos

“Do ponto de vista governamental as coisas foram decaindo e temos tido uma subalternização das políticas de ambiente”, lamenta João Joanaz de Melo. “O ambiente tornou-se politicamente correto, mas quando chega a altura das decisões duras o ambiente é que sai sempre a perder.” Tanto os políticos como as empresas alegam ser verdes, mas o ambientalista garante que “espremido, espremido, dá de facto muito pouco”.

“A primeira geração de políticas ambientais produziu claramente frutos, melhorámos substancialmente de há 20 ou 30 anos para cá, mas nem sempre foi feito da forma mais eficiente”, refere o membro do GEOTA. “[Depois] houve ‘politiquinhas’, houve ‘politiquisses’, houve uma política de obras, mas não uma política de mobilidade. E temos sistema de transportes e mobilidade que é um desastre completo e absoluto.”

Apesar de ter muitas críticas a apontar às políticas de ambiente que foram e são praticadas em Portugal, o ambientalista diz que não tem o hábito de dizer mal dos políticos. “Temos os políticos que merecemos”, diz. “Ou porque votámos neles ou porque não votámos ou porque não fomos capazes de gerar alternativas sociais àqueles que lá estão.” Enquanto membro de uma ONGA que funciona à base de voluntariado, Joanaz de Melo considera que “a cultura portuguesa reconhece pouca importância à intervenção na vida pública”. Luísa Schmidt concorda: “as pessoas precisam de colaborar mais em assuntos que lhe são próximos”.

Dos estudos sociológicos que tem conduzido, Luísa Schmidt considera que as pessoas têm globalmente interesse por assuntos de ambiente e que desejam receber mais informações. Enquanto as pessoas mais velhas tendem a valorizar mais a saúde – como a qualidade da água e do ar -, os mais novos preocupam-se sobretudo com a conservação da natureza, a poluição e a alimentação. “As gerações mais novas estão muito mais informadas sobre os assuntos e estão muito mais sensibilizadas.” Joanaz de Melo considera que os jovens têm muita vontade de intervir, mas não estão nem habituados, nem sabem como fazê-lo.

Para Luísa Schmidt ainda falta informação, sobretudo sobre o que as pessoas podem fazer. Muitas pessoas estão neste momento a cortar nos consumos, mas mais por necessidades económicas do que por questões ecológicas. A separação do lixo e a troca de lâmpadas por outras mais eficientes são práticas ambientais que a socióloga destaca pelo sucesso que tiveram. O regresso aos mercados tradicionais é uma prática mais recente e pode ser motivada pelo saudosismo (no caso das pessoas mais velhas) ou da moda (no caso dos mais novos).

A socióloga admite que a presença crescente do ambiente nos meios de comunicação tem sido positiva e pode ser uma fonte de informação para as pessoas. No entanto, considera que as medidas ambientais, para serem mais eficazes, têm de ser comunicadas de uma forma mais próxima, “cara-a-cara”. A educação ambiental, em particular nas escolas, é também valorizada por Luísa Schmidt. “É isso que cria as novas gerações com outra sensibilidade.”

Texto: Vera Novais
Infografia: Milton Cappelletti
Design: Andreia Reisinho Costa

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