Interrogatório a Zeinal Bava. O gestor da PT mais premiado de sempre diz que foi “traído”

04 Dezembro 2017837

Ricardo Salgado entregou-lhe 25 milhões de euros para um "projeto" que nunca existiu. Bava diz que devolveu apenas 18 milhões por falta de "segurança jurídica". O que ele revelou na Operação Marquês.

O interrogatório foi longo. Tão longo que teve de ser repartido em dois momentos, entre fevereiro e março deste ano. Perante o procurador Rosário Teixeira, o inspetor tributário Paulo Silva e outros elementos da equipa de investigação da Operação Marquês, Zeinal Bava foi inconstante. Em certos momentos, um dos gestores portugueses mais premiados internacionalmente alongava-se nas respostas, ia ao detalhe, recordava datas com tal precisão que conseguia dizer o dia em que determinada conversa aconteceu ou uma qualquer decisão foi tomada. Depois, transfigurava-se, entrava em contradição ou dizia não se recordar de momentos centrais.

Entre outras explicações dadas pelo ex-administrador da PT, Bava queixou-se de ter sido “traído por interesses económicos e quiçá até políticos” na operação da venda da participação da Portugal Telecom (PT) na operadora brasileira Vivo — sem nunca mencionar, contudo, os nomes dos alegados traidores. E descreveu em pormenor uma alegada ‘armadilha’ que António Horta Osório, então líder do Santander, e a Sonae terão tentado montar contra si na véspera da OPA do grupo de Belmiro e Paulo Azevedo à PT. Tudo para concluir: “Este mundo, não é? Das finanças e tudo… tem muito que se diga!”

A traição que nasceu por “interesses políticos”

Comecemos pelo sentimento de traição. Tornou-se notória a impaciência dos investigadores face às respostas de Zeinal Bava quando o interrogatório já ia a meio. Antes, quando a dinâmica do pergunta-resposta ainda estava a arrancar, Bava fez uma exposição em que falou dos negócios em que a PT participou – casos da Oi e da Vivo. Logo nesse momento, o ex-homem forte da PT quis fazer dois pontos de honra.

O primeiro estava relacionado com a venda de 50% da Vivo à espanhola Telefónica por 7,5 mil milhões de euros (e à consequente compra de 23% da Oi por metade desse valor).

Procurador Rosário Teixeira: Está a falar da venda em 2014?

Zeinal Bava: ‘Tou a falar… ‘Tou a falar da (…) venda da Vivo… no ano 2010.

Inspetor Paulo Silva: 2010.

Procurador Rosário Teixeira: Certo.

Zeinal Bava: Eu fui claramente contra!

Procurador Rosário Teixeira: Pronto, mas isso…

Zeinal Bava: A todos os níveis! Ok? E fui traído por interesses económicos e quiçá até políticos. Ah! Ah! Aaahmmm… E por isso eu fui contra! ‘Tá? E fui também… (…) mas a empresa é dos acionistas. Os acionistas têm o direito de fazer as suas escolhas. Você ou está de acordo ou não está de acordo. E se não estiver de acordo, faz parte da solução e vai embora. (…).

O segundo ponto de honra, feito mais à frente no interrogatório, tinha que ver com as suspeitas que já recaíam sobre Zeinal Bava quando foi interrogado: o administrador, acredita o Ministério Público, terá recebido mais de 25 milhões de euros do chamado ‘saco azul’ do GES como alegado pagamento de contrapartidas por alegadamente beneficiar as posições do grupo da família Espírito Santo nas decisões que tomou à frente da PT, tanto na oposição à OPA da Sonae, como na venda da participação da PT na operadora brasileira Vivo e consequente aquisição de uma posição na empresa Oi.

Zeinal Bava: Uma vez que há aqui umas imputações a esse respeito, queria deixar muito claro que eu nunca fiz nada, lícito ou ilícito, a troco de qualquer favor, financeiro ou o que quer que seja. Claro! Nunca fiz! Nunca fiz! Ponto final! E já lá vamos falar disso também!

O ex-líder executivo da operadora – acusado de um crime de corrupção passiva, outro de branqueamento de capitais, mais um de falsificação de documentos e dois de fraude fiscal qualificada – alega igualmente que, no tempo em que liderava a Oi, os acionistas brasileiros já queriam vender a PT Portugal — empresa que congregava a operação nacional depois do inicio da fusão entre a PT e a Oi. Bava diz mesmo que em “julho” de 2014 a Oi já teria recebido propostas de compra, mas nunca refere o nome da Altice — empresa francesa que veio a adquirir a sociedade em junho de 2015. Bava, contudo, tal como foi contra a venda da Vivo enquanto líder executivo da PT, também diz que se opôs à venda da PT Portugal, por estar convencido de que a empresa era relevante para Portugal.

Aliás, quando foi concretizada a operação de combinação de negócios com a Oi, Zeinal encarava a PT como uma “peça fundamental” do negócio. Nesse processo, havia três ideias na mente do administrador:

[Ouça neste vídeo alguns excertos do interrogatório em mais um episódio da minissérie Sim sr. procurador]

Como Bava diz ter escapado à ‘armadilha’ do Santander: “Foi Deus nosso Senhor”

Em 2006, quando Belmiro de Azevedo lança uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre a Portugal Telecom, o banco espanhol Santander tinha já emprestado “mais de mil milhões” de euros ao Grupo PT, diz Bava.

Tendo em conta esse “peso” da operadora nas contas do banco, todos os anos, Bava reunia-se com António Horta Osório duas vezes por ano para discutir a estratégia da PT. Nunca pensou, garante, que o próprio Santander aceitasse ser o aliado financeiro da Sonae quando Belmiro de Azevedo avançou com OPA.

Bava diz que foi "Deus nosso Senhor" que o impediu de ir à festa de ano de António Horta Osório, ex-líder do Santander, na véspera da OPA sobre a PT

Zeinal Bava: Quando a OPA é anunciada, a nossa surpresa foram duas: primeiro, a Sonae, e, segundo, quem é que está por trás da Sonae, que é o Santander. Isto, o doutor Henrique Granadeiro é uma pessoa emocional, ’tá? Enquanto que eu, nessas coisas é: “Meus amigos, vamos embora, não há emoção nisto, ‘tamos aqui p’a fazer o trabalho, seguimos em frente”. Isto da mesma maneira que a Telefónica levantou crispação, o Santander levantou crispação.

Zeinal não é, nas palavras do próprio, o tipo de pessoa que se deixe dominar pela emoção nos negócios. Mas, em relação a este episódio, admite que ficou “um pouco chateado”.

Zeinal Bava: Explico-lhe porquê: duas semanas antes, o gabinete do doutor António Horta Osório tinha-me convidado para ir p’ra os anos dele e houve insistência por parte da secretária dele, duas ou três vezes, p’ra eu ir à festa de anos dele. E eu não podia ir, porque eu fui p’ra Londres, tinha reuniões marcadas e eu fui p’a Londres. Eu ’tou-lhe a contar isto só p’ra entender, desculpe lá, para entender um pouco o ambiente, não é? E esse jantar, essa festa foi no sábado à noite, onde estavam pessoas da Sonae. Quando é que a OPA foi lançada? Na segunda-feira. Está a imaginar o que é que seria o falatório se eu tivesse ido à festa de anos do Doutor António Horta Osório, de quem não sou amigo, sou apenas conhecido, no sábado à noite e na segunda-feira cai um fax a dizer: “Sonae lança OPA” – apoiado por quem? Pelo Santander! Eu… Eu… Eu… Eu ’tou-lhe a contar isso, sabe porquê? Para entender que isto… Este mundo, não é? Das finanças e tudo, isto tem… Tem muito que se diga! E por isso muitas vezes as pessoas… Eu não falo nisso publicamente, mas é só p’a entender.

Inspetor Paulo Silva: Mas já sabia, então, que ia acontecer [a OPA da Sonae]?

Zeinal Bava: Não! Não sabia! Foi… Ouça, foi, olhe, Deus nosso Senhor, foi uma… Uh… Eu estive com o engenheiro Paulo Azevedo…

Procurador Rosário Teixeira: …(impercetível) foi uma armadilha p’ra tentarem colá-lo a essa…

Zeinal Bava:… Eu não sei o que é que era. Eu não sei o que é que era, mas eu posso-lhe garantir o seguinte: o… eu só não fui porque estava em Londres, OK? ‘Tava em Londres e, olhe, tenho testemunhas, o doutor Fernando Ulrich, por acaso, e eu, coincidimos no mesmo hotel, não é? E nos vimos naquele fim-de-semana no… na escadaria do hotel, etc, e eu por acaso não estava cá, mas se estivesse cá eu teria ido, agora imagine o que é que seria o falatório d’alguém, eu na amena cavaqueira com o Ângelo Paupério no sábado à noite.

Na segunda-feira seguinte, 6 de fevereiro de 2006, a Sonae confirma à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) que lançaria uma OPA à Sonae no valor de 9,5 euros por ação. Valor total do negócio: 10,7 mil milhões de euros.

Procurador Rosário Teixeira: Uma questão mais direta: quando foi lançada esta OPA, na sua perspetiva, ou imediatamente se formou a ideia de que ela não poderia ou dificilmente teria sucesso ou houve a ideia de que ela poderia efetivamente ter sucesso?

Zeinal Bava: Então, vou-lhe… Vou-lhe contar um pouco o… os episódios. A OPA entra, o doutor Miguel Horta e Costa assume uma posição corajosa e declara a OPA como hostil, não é? Não ficou naquelas meias águas. O doutor Miguel Horta e Costa, o doutor Henrique Granadeiro e eu vamos falar com o senhor ministro.

Advogado José António Barreiros: Mário Lino.

Zeinal Bava: Mário Lino. Dar-lhe conta, pronto, do que tinha acontecido, seria normal e natural. Aliás, daquilo que eu depreendi, a Sonae já tinha estado a falar várias vezes com o Governo, não é? Mas sabe como é que isto é? Quando a Sonae fala com o Governo, não há problemas; quando a PT fala com o Governo, há sempre grandes problemas, não é? Parece que todos podem falar com o Governo, menos quem tem a obrigação de falar com o Governo! Que somos nós, que temos a golden share. Mas enfim… Apenas para dizer o quê? P’a dizer que, quando fomos lá, ficou muito claro que o Governo ‘tava numa posição neutral. Que o engenheiro Mário Lino não nos deu nenhuma… Nenhuma… Nenhum, se quiser, sinalização de nada! Disse apenas: “Olhe, isso é o mercado a funcionar, a ver vamos, estaremos cá para ver e a ver vamos”. Depois houve uma segunda reunião, onde eu estive, com o Rodrigo Costa e o engenheiro Luís Pacheco de Melo.

Procurador Rosário Teixeira: Também com o Governo.

Zeinal Bava: Com o doutor Luís Ribeiro Vaz.

Procurador Rosário Teixeira: Já com o regulador.

Zeinal Bava: E saímos os três da reunião com uma noção muito clara que tínhamos de fazer pela vida! Ah! Ah! Nós temos que fazer pela vida, ’tá? Que…Que… Isto vai ser jogado no mercado, ok? P’ra nós isso foi uma surpresa, por uma razão’. você até pode… Você tem um regulador de telecomunicações, tem um regulador da concorrência, mas existe uma política sectorial, ’tá? (…) E, então, veja só p’a lhe dizer o seguinte: p’a dizer que perante isto seria normal, não é? Que o Governo até pudesse expressar uma opinião!

"Essa transferência não foi dinheiro que me foi dado, essa transferência era dinheiro, se quiser, confiado, era dinheiro que tinha um propósito específico, que era comprar e criar uma participação na PT, quando a empresa ficasse privatizada."
Zeinal Bava

O que se passou depois já é conhecido: a 2 de março de 2007, a OPA foi chumbada. A Caixa Geral de Depósitos votou contra, tal como o BES, que viu a Ongoing comprar a participação de Patrick Monteiro de Barros na PT em julho de 2006 e juntou-se ao grupo de opositores da proposta da Sonae. Bava diz ter sido apanhado de surpresa pela posição assumida pela empresa de Nuno Vasconcellos.

Zeinal Bava: O senhor procurador poderá falar com imensa gente, p’ra ver a guerra que a Ongoing sempre travou contra mim! Eu fico absolutamente chocado em ver que alguém possa imaginar, não é? Porque eu posso-lhe mostrar ‘n’ situações e o senhor pode falar com ‘n’ pessoas sobre a guerra fratídica… É fratídica que se diz?

Advogado José António Barreiros: Fratricida.

Zeinal Bava: Fa… Hem? Fatricida… Fraticida que a Ongoing fez-me a mim, enquanto eu fui presidente da PT!

Procurador Rosário Teixeira: Mas uma coisa é depois da Ongoing… (impercetível)

(…)

Zeinal Bava: Não! Você pode-me trazer qualquer livro sagrado, de preferência o Alcorão, que eu ponho a minha mão e posso-lhe dizer assim: “Não sabia!”.’Tá? Não sabia!”.

Quanto à posição que o banco público ia assumir na votação, o ex-administrador da PT garante que só em cima da hora soube da preferência pelo chumbo. “Veja uma coisa, a Caixa p’ra mim é Governo, não é? Se o Governo é neutral e está a ver como é que o mercado evolui”, diz ao inspetor tributário Paulo Silva.

A resposta vai no mesmo sentido quando Bava é questionado sobre a forma como o próprio Governo iria atuar em relação à OPA. “Não sabia! Sinceramente, não sabia! Sinceramente, não sabia! Não fazia a mínima ideia! Eu achei sempre que eles não iriam exercer golden share nenhuma. Percebe? Sempre tive essa noção”, afirmou.

As transferências do ‘saco azul’ do GES

A OPA tinha sido chumbada em março de 2007, Bava é convidado por Granadeiro para trocar a PT Multimédia pela PT, assumindo a vice-presidência da operadora num passo derradeiro antes de tomar as rédeas da empresa, no ano seguinte. “Naturalmente, o doutor Ricardo Salgado… Achou uma boa escolha e nos contactos que eu mantive com o doutor Ricardo Salgado, o doutor Ricardo Salgado disse que via com bons olhos que eu e quem eu escolhesse pudesse ficar mais comprometido com o projeto”, disse Bava.

Salgado ficou tão satisfeito com a escolha que terá dado ordens para a sociedade offshore Espírito Santo (ES) Enterprises, o famoso ‘saco azul’ do GES, transferisse cerca de 25 milhões de euros para Zeinal Bava sem que fossem assinados quaisquer contratos — e, por isso, sem garantias de que o suposto acordo entre os dois seria cumprido. A primeira entrega é feita ainda em 2007, com a justificação — disse Zeinal aos investigadores — de que viesse a garantir “um compromisso da equipa” que liderava na PT. O dinheiro daria a Bava uma espécie de fundo de maneio milionário para incluir outros elementos na equipa que viesse a criar. É isso que o administrador da PT explica à equipa de procuradores e inspetores tributários que tem à sua frente, no DCIAP, no interrogatório de fevereiro.

Zeinal Bava: Essa transferência não foi dinheiro que me foi dado, essa transferência era dinheiro, se quiser, confiado, era dinheiro que tinha um propósito específico, que era comprar e criar uma participação na PT, quando a empresa ficasse privatizada, leia-se quando deixasse de ter a golden share e quando deixasse de ter o contrato de concessão e ia ser a única finalização daquele dinheiro que depois teria que ser resolvido caso esse projeto não avançasse. Isto não ficou… Não ficou escrito.

Ricardo Salgado com o seu advogado, Francisco Proença de Carvalho

O inspetor tributário Paulo Silva mostra-se cético com as explicações de Zeinal Bava. São 6,7 milhões recebidos numa conta numa offshore em Singapura, vários anos antes de a Oi surgir no horizonte do administrador.

Inspetor Paulo Silva: O… A pessoa que lhe deu isso, a confiar, tem mesmo de confiar muito bem em si! Tem que ser uma grande confiança.

Zeinal Bava: Com base num contrato.

Inspetor Paulo Silva: Não! Em 2007 não havia contrato.

Zeinal Bava: ‘Tá bem! Mas… Mas a partir de 2010, com base num contrato…

Inspetor Paulo Silva: Eram seis vírgula sete milhões de euros…

Zeinal Bava: Sim. De acordo.

Inspetor Paulo Silva: Não… Ninguém lhe cobrou um recibo, por ter recebido os seis ponto sete?

Zeinal Bava: É verdade.

Inspetor Paulo Silva: E não assinou nenhum contrato?

Zeinal Bava: Eu não me lembro de ter assinado nada!

Inspetor Paulo Silva: Pronto. No fundo quem lhe deu isso p’a confiar, como o senhor engenheiro diz, fiduciariamente aquelas verbas tinha, efetivamente, de confiar em si, plenamente!

Bava relata uma conversa com Salgado: "E digo assim 'Olhe, eu quero resolver o contrato' e ele disse 'Vamos resolver, vais p'ro Brasil, vamos ver como é que isto corre, isto é quase missão impossível, se não daqui a nada até 'tás de volta, porque isto não vai... Isto não 'tá com boa cara. Isto parece muito difícil'".

“O tempo vai-se passando”, Bava assume o controlo da PT, dá-se a venda da Vivo e a compra da Oi à Telefónica. Tinha passado um ano desde que a primeira transferência do GES tinha entrado na conta de Zeinal Bava. “Desconfortável” com a forma como o acordo com Salgado se tinha materizado, Bava pede ao ex-banqueiro para “formalizar” contratualmente a relação profissional entre os dois. “Nós precisamos de formalizar isto, porque o dinheiro não me foi dado, não é meu”, terá dito a Salgado.

O antigo presidente do BES concorda. Primeiro, terá feito chegar às mãos de Bava uma carta a dar conta dessa sintonia de posições. Depois, um contrato. “E esse contrato, em traços gerais, confirmava o entendimento”. Havia um “plafond“, o dinheiro era confiado a Bava “para um objetivo que estava definido, que era comprar uma participação na PT” e que comprometia o gestor e a equipa que viesse a reunir “para o projeto” que haveria de ser desenvolvido. “E que caso não fosse executado, eu teria que devolver este dinheiro, em termos e condições a definir e depois a própria, se quiser, formalização de quando isto fosse feito podia até ter um outro caráter, que podia não ser exatamente este”, recordou Bava aos responsáveis da Operação Marquês.

Já no final de 2010, três anos depois do chumbo da OPA da Sonae, é feita uma segunda transferência para a conta de Bava em Singapura. E uma terceira, no ano seguinte. Ao todo, Ricardo Salgado tinha mandado transferir mais de 25 milhões de euros para Zeinal Bava.

Zeinal Bava: Então, isto foi ficando em limbo e o que acontece é o seguinte: eu vou p’ra Oi em Junho e eu escrevo uma carta ao doutor Ricardo Salgado, 4 de junho, penso eu… 5 de junho: “Olhe, ’tou indo p’o Brasil, eu quero resolver o contrato” – ‘tamos a falar de 2013. Não se falava ainda dessa confusão toda! Disso tudo! Então, eu escrevo uma carta p’o doutor Ricardo Salgado a dizer eu quero resolver o contrato, porque as bases já não se mantêm. E as bases é o quê? As bases é, essencialmente, o seguinte… As bases é, essencialmente, o seguinte: eu já ‘tava com outros planos na minha vida, OK?

25 milhões guardados numa offshore: “Tenho pendentes para resolver”

Em 2013, Zeinal Bava estava de saída da PT, com malas feitas para assumir o controlo da brasileira Oi. E, por isso, conta à equipa de investigação, decide escrever nova carta a Ricardo Salgado para pôr um ponto final no contrato assinado três anos antes e cujo alegado propósito inicial nunca chegou a concretizar-se.

Zeinal Bava: E digo assim “Olhe, eu quero resolver o contrato” e ele disse “Vamos resolver, vais p’ro Brasil, vamos ver como é que isto corre, isto é quase missão impossível, se não daqui a nada até ’tás de volta, porque isto não vai… Isto não ’tá com boa cara. Isto parece muito difícil”.

Procurador Rosário Teixeira: Mas afinal [seria] o doutor Ricardo Salgado a decidir a sua ida p’ro Brasil? (impercetível)

Zeinal Bava: Não, não, não… Não foi ele que decidiu a minha ida p’o Brasil, mas deixe-me dizer o seguinte: foi consensual no Conselho de Administração da PT.

(…)

Procurador Rosário Teixeira: Quando é que pede p’ra resolver o contrato?

Zeinal Bava: Foi justamente quando eu saí… Dia… Em junho, 4 ou 5 de junho. Eu mandei uma carta.

Procurador Rosário Teixeira: 2013?

Zeinal Bava: 2013. Exatamente. Resultado: outubro a gente anuncia a combinação de negócios, entramos outra vez nessa roda vida do aumento de capital, etc, e fica tudo… Não fica resolvido. Eu saio da Oi em… Uh… outubro, acho que é, 17 de outubro de 2014 e já antes de ter saído da… Da… Da Oi, eu falo com o professor Barreiros, a pedido da minha mulher, no sentido de dizer: “Olha, convinha falares, porque eu disse, eu tenho pendentes que eu tenho que resolver e preciso de ajuda do… Do advogado”. E ela [a mulher de Bava] disse: “Olha, aqui ’tá uma boa escolha” e eu quando chego a Portugal peço ajuda ao doutor Barreiros para resolver este pendente.

"Escrevo uma nova carta ao doutor Ricardo, quando saí da Oi, a dizer assim: 'Olhe, temos este pendente, temos que resolver'", revelou Bava no interrogatório

Tinham passado sete anos sobre a transferência da primeira tranche dos 25 milhões de euros, verbas que tinha recebido a título “fiduciário” — isto é, o dinheiro não era seu, Bava apenas estava a guardá-lo. Nessa transferência inicial, Bava recebeu mais de seis milhões de euros, dinheiro que nunca chegou a devolver ao universo Espírito Santo, apesar de ter feito chegar à massa falida do GES mais de dois terços do total que lhe tinha sido “confiado”. Bava envia então a terceira carta a Ricardo Salgado.

Zeinal Bava: Escrevo uma nova carta ao doutor Ricardo, quando saí da Oi a dizer assim: “Olhe, temos este pendente, temos que resolver”. A minha primeira tentativa p’a resolver isto foi 4 ou 5 de Junho de 2013, penso que foi por aí. E a segunda tentativa foi quando eu regressei do Brasil, escrevo uma nova carta. E óbvio que nessa altura o Doutor Ricardo Salgado já ‘tava com…

Procurador Rosário Teixeira: Em outubro de 2014?

Zeinal Bava: Catorze. Quando eu saí da Oi e nessa altura ele ‘tava com muitas outras, provavelmente, preocupações e outras… Uh… Pendências. O que é que eu fiz? Eu pedi ao doutor, aqui, Barreiros, p’a dizer assim: “Olhe, ajude-me a resolver isto”. O doutor Barreiros, não é?, pôs-se em campo.

Na versão que Zeinal Bava apresenta no DCIAP, começam então as dificuldades para apurar não apenas o montante que tinha de devolver como a entidade para a qual deveria fazer o reembolso. Tudo porque a ES Enterprises era uma sociedade offshore que, apesar de ter sido criada no início dos anos 90 do século passado, não fazia parte do organograma oficial do GES desde, pelo menos, 2004.

Zeinal Bava: Os depositários vieram com… Os liquidatários vieram com uma solução que não agradou ao… Ao senhor doutor, porque eles praticamente estavam a dizer que eu é que tinha que reconhecer que esta empresa fazia parte do perímetro das empresas deles e eles assim podiam receber o dinheiro (…) e a recomendação do doutor Barreiros foi: “Não vais fazer nada disto, se tu vais devolver o dinheiro, ele tem de te dar um recibo, tem de te dar uma quitação formal, porque senão corres o risco de pagares a quem não deves, não é? E estas coisas de escrow e tudo… Bom, o dinheiro sai e, então, a partir daquele momento, tu podes ser demandado uma segunda vez e isso pode ser um problema”.

"Desculpe lá! Eu nunca mandei cartas registadas com aviso de receção,'tá a ver? A ver se a gente se entende."
Zeinal Bava

José António Barreiros estava com “dificuldades em saber qual era o montante” devido por Bava à ES Enteprises, mas essa não foi a única dificuldade com que o advogado se deparou. “O doutor Barreiros teve dificuldade de saber com quem iria falar, quem daria quitação, que empresa era essa”. Das diversas holdings do GES que ainda estão em processo de insolvência, acabou por ser escolhida a massa falida da Espírito Santo International (ESI) — que passou a ser vista como a entidade proprietária da ES Enterprises.

Inspetor Paulo Silva: Mas o senhor engenheiro sabia quanto é que era o montante.

Zeinal Bava: Diga? Espere! Eu posso saber qual era o montante, mas era importante que quem é liquidatário dissesse: “Olhe, o senhor ’tá-me a dever tanto, ’tá?”. Eu já lhe conto o resto da história. “Quanto é que o senhor deve?”. “Olhe, eu ’tou cá p’a pagar, quanto é que é?”. Resultado: o que é que acontece? O doutor Barreiros disse…

Procurador Rosário Teixeira: O… O…

Zeinal Bava: Deixe-me só…

Procurador Rosário Teixeira: A partir do momento em que o doutor Barreiros entra, eu não… Não… É uma coisa que, na minha perspetiva, me deixou de interessar. O que eu queria saber era se antes disso, quando escreve estas cartas ao doutor Ricardo, nunca falou com ele e nunca acertou o que é que devia pagar?

Zeinal Bava: Não!

(…)

Procurador Filipe Costa: Antes de enviar essas cartas ao doutor Ricardo Salgado, falou com ele, tentou telefonar? Seria normal, não é?

Zeinal Bava: Veja… É assim: eu falei com…

Procurador Filipe Costa: Sim ou não? Falou ou não? Como é que era isso?

Zeinal Bava: Não, é óbvio que falei com ele. Disse assim: “Olhe, vou…”

Procurador Filipe Costa: E o que é que ele dizia?

Zeinal Bava: Não, dizia: “Vamos resolver, vamos resolver”.

Procurador Filipe Costa: Então, porque é que depois lhe enviou as cartas?

Zeinal Bava: Porque temos de resolver, porque eu também queria ficar, entre aspas, se você quiser com..

Procurador Filipe Costa: Salvaguardado?

Zeinal Bava: Não, não é salvaguardado, queria ter um registo que, efectivam… Ou seja, veja.

Procurador Filipe Costa: Não ficou com registo nenhum!

Zeinal Bava: Fiquei!

Procurador Filipe Costa: Não ficou com nenhuma carta com data nenhuma.

Zeinal Bava: Mas eu tenho uma carta com datas!

Procurador Filipe Costa: Ah! Tem um carta com uma data, mas tem alguma do correio, alguma coisa do registo, alguma…

Zeinal Bava: Desculpe lá, mas agora…

Procurador Filipe Costa: Algum recibo de…

Zeinal Bava: Mas… Mas você veja…

Inspetor Paulo Silva: Senhor engenheiro, se quer salvaguardar que enviou qualquer coisa…

Zeinal Bava: Não, não. Desculpe lá, desculpe lá!

Inspetor Paulo Silva: Quando é com essa intenção, manda-se com carta registada.

Zeinal Bava: Desculpe lá! Eu nunca mandei cartas registadas com aviso de receção,’tá a ver? A ver se a gente se entende.

Procurador Filipe Costa: Havia algum registo de entrada? O senhor sabia se havia algum registo de entrada do outro lado de lá?

Zeinal Bava: Não, isso não sei…

Zeinal Bava vai acumulando incongruências no testemunho que presta aos procuradores e inspetores tributários. Queria devolver o dinheiro que lhe tinha sido entregue de forma provisória, mas demora-se a conseguir perceber qual a entidade do Universo Espírito Santo a quem devia esse dinheiro; sabia que tinha recebido 25,2 milhões de euros desde 2007, mas não sabia quanto deveria devolver; queria dar por terminada a relação contratual com Ricardo Salgado, mas consente que passem quatro anos (e ainda não foram devolvidos os 6,7 milhões de euros) sem que o assunto fique resolvido.

Havia ainda outra dúvida por esclarecer: por que razão Bava devolveu 18,5 milhões de euros que tinha guardados na sua conta em Singapura e não devolveu os quase sete milhões que até tinha recebido numa primeira transferência ordenada por Ricardo Salgado, em 2007? O Ministério Público insistiu nesse ponto.

Zeinal Bava: Senhor procurador, eu acabei-lhe de dizer a si, que eu fiquei desconfortável, pedi p’a formalizar e p’a mim a formalização englobava, se você quiser, o relacionamento. Eu mandei o advogado, às minhas custas, não é? Veja! Falam por aí duma lista de trezentos nomes e o único nome que se fala é o meu! Deve ser porque começa por Z e começaram pelo fim! Aaah… Deve ser! Porque o povo, nesta altura, quer saber quem são os outros duzentos e noventa e nove e eu próprio, porque eu tenho sido atirado p’ra chama, p’ro fogo, não é?

(…)

Procurador Filipe Costa: O que eu queria ouvir, até da boca do arguido, era porque é que resolveu devolver apenas dezoito milhões e meio quando sabia que tinha vinte e quatro milhões e meio?

Zeinal Bava: Pela mesma…

Inspetor Paulo Silva: Vinte e cinco vírgula dois.

Zeinal Bava: Pelas mesmas razões…

Procurador Filipe Costa: Isso é que eu gostava de ouvir.

Zeinal Bava: Pelas mesmas razões… Pelas mesmas razões que eu não devolvi o dinheiro em maio, porque não tinha a segurança jurídica para…

Inspetor Paulo Silva: Ai, teve segurança p’a dezoito e meio e não tinha p’os vinte e cinco e meio?

Zeinal Bava: Os contactos…

Inspetor Paulo Silva: Vinte e cinco vírgula dois.

Zeinal Bava: Os contactos foram efetuados, o valor que foi evidenciado, o valor foi… Foi pago…

Inspetor Paulo Silva: Dois terços do valor teve a segurança…

Zeinal Bava: O valor foi pago…

Inspetor Paulo Silva: P’a um terço do dinheiro não teve….

Zeinal Bava: O valor foi pago… Manteve-se… O diálogo está em aberto, não é? Ou seja, não é um processo que se encerrou, é um diálogo que está em aberto, está a dizer que não têm contabilidade e tudo. Eu não faço ideia se têm…

Relação com Ricardo Salgado: não eram “amigos”, mas…

O interrogatório a Zeinal Bava atravessa um longo período – pelo menos oito anos, entre a compra da Oi pela PT, em 2006, e a devolução de parte das verbas que lhe foram confiadas por Salgado. Por vezes, é o Ministério Público quem orienta a direção da conversa. Noutros momentos, os investigadores aproveitam a exposição que o gestor vai fazendo para se focarem num ponto durante alguns minutos.

É o que acontece quando surgem as referências ao ex-banqueiro. Rosário Teixeira estava interessado em perceber que intervenção Salgado, enquanto homem-forte do Banco Espírito Santo – o principal acionista português da PT – tinha na gestão da empresa. Zeinal diz que não era amigo de Salgado.

Procurador Rosário Teixeira: De alguma forma, ou até mesmo entrando no ponto de vista do seu relacionamento pessoal com o Doutor Ricardo Salgado, digamos assim, é ou não é verdade que em termos do controlo efetivo das grandes opções da PT estavam nas mãos do acionista BES? E as… qualquer opção era feita de acordo com esse acionista? Qual era a omnipresença do acionista BES no âmbito da PT?

Zeinal Bava: Muito bem! Vamos, então, começar por aí. Eu não tenho um relacionamento pessoal com o doutor Ricardo Salgado. Nunca tive. ‘Tá? Eu fui convidado p’o casamento da filha dele, mas penso que metade de Lisboa foi. Ah! Ah! Ah! Ah! E por isso, eu… O mais próximo que cheguei ao doutor Ricardo Salgado, em termos pessoais, não é? Foi ser convidado para o casamento da filha dele e até há uma fotografia minha, que saiu numa revista, acompanhado da minha mulher. Nunca jantei na casa dele com a minha mulher. Nunca! E por isso nunca tive um relacionamento pessoal. Nós somos gerações diferentes, ele tem a idade do meu pai ou até mais velho do que o meu pai.

Não havia uma relação “pessoal” entre Salgado e Zeinal, mas haveria uma ligação próxima entre o banqueiro e outros nomes fortes da administração da PT e até com outros acionistas da operadora.

Zeinal Bava: Depois havia, se quiser, um relacionamento privilegiado do BES com a Ongoing, que ‘tava representado pelo doutor Nuno Vasconcellos e o doutor Rafael Mora, não é? Havia uma relação privilegiada, diria também, naturalmente com o doutor Henrique Granadeiro, até por questões pessoais, aliás, é conhecido e sabido que o doutor Granadeiro era amigo do doutor Ricardo.

"O Doutor Ricardo Salgado, a mim, nunca me deu nem uma instrução, nenhuma! Em relação à Telefónica, exceto, não é? Uma conversa sempre daquelas: 'Estamos com o pé atrás em relação a estes senhores'".
Zeinal Bava

De acordo com Zeinal Bava, era Henrique Granadeiro, ex-presidente do conselho de administração da PT, quem estava encarregado das relações com os acionistas portugueses. Bava ficava com os investidores internacionais – era aí que se sentia “bem e em casa”, diz. “Alguma [vez que] tentei fazer qualquer coisa nessa matéria correu mal e por isso, não tinha… Não era a minha praia, claramente. E por isso o institucional era o doutor Henrique, o doutor Henrique tratava”, disse aos investigadores da Operação Marquês. Para Granadeiro, as funções que desempenhava na PT seriam “um sacrifício” pela idade que já então teria (atualmente, tem 73 anos).

Inspetor Paulo Silva: Está a referir que o doutor Granadeiro era o garante da golden share? Isso quer dizer que era o Estado que nomeava ou que indicava?

Zeinal Bava: Tinha direitos especiais, aliás, o Estado penso que nomeava o presidente do conselho de administração e penso que nomeava um terço dos conselheiros da PT, esse era um dos direitos que tinha de acordo com os estatutos da própria PT.

Inspetor Paulo Silva: A resposta ’tá dada? Quem indicou?

Zeinal Bava: Sim… Mas… Sim, mas quer dizer…

Inspetor Paulo Silva: Ou não? Tinha esse direito, mas não o exerceu?

Zeinal Bava: Vamos lá ver, eu acho que o mundo como sabe, isto não é sempre binário – um, zero, não é? Eu acho que, neste caso em particular, não passa pela cabeça de ninguém que você nomeia um presidente contra todos os outros ou os outros todos propõem um presidente contra a golden share. Com certeza que alguém fez o seu trabalho, não é? E deixe-me dizer-lhe uma coisa: o doutor Henrique Granadeiro, do meu ponto de vista, nunca pediu p’ra ser presidente da PT. P’ra ele foi um esforço, foi um sacrifício, ele é uma pessoa, já na altura, agora não sei quantos anos é que tem, mas na altura devia ter sessenta anos ou sessenta e tal anos e, então, ele não pediu. Para ele foi um esforço acumular, por um lado, chairman e, por outro lado, CEO.

Rosário Teixeira continuava interessado em perceber qual o nível de intervenção Ricardo Salgado na PT. Zeinal Bava dispersava-se nas respostas e, num momento, é o próprio advogado quem recentra o gestor na linha de interrogatório que estava a ser seguida por Rosário Teixeira e a restante equipa de investigação.

Advogado José António Barreiros: Volte ao tema onde estava… (imperceptível)

Rosário Teixeira: Isso. Isso. Isso.

Zeinal Bava: Então, vamos ao tema. Então, é assim, então, o tema é o seguinte: o doutor Ricardo Salgado, a mim… (impercetível). O Doutor Ricardo Salgado, a mim, nunca me deu nem uma instrução, nenhuma! Em relação à Telefónica, exceto, não é? Uma conversa sempre daquelas: “Estamos com o pé atrás em relação a estes senhores”. Agora, deixe-me dizer o seguinte: eu, independentemente disso, sempre tive grande relação com a Telefónica. E nada alterou o que eu quis fazer! (…) E posso-lhe dizer o seguinte: se tivesse tido, ignorava-as! O doutor Ricardo Salgado não era dono da PT, p’ra mim! Era um acionista com dez por cento, naturalmente tinha uma força grande. Tinha uma força grande, não é? E deixe-me dizer: o Doutor Ricardo Salgado era contra o spin off da PT Multimédia.

Encontro com José Sócrates: o interesse no Brasil

Zeinal garante que nunca recebeu do então primeiro-ministro quaisquer indicações sobre o desfecho que a OPA deveria ter. O único encontro com José Sócrates em que esteve presente aconteceu em São Bento, ainda durante esse processo que se arrastou durante mais de um ano.

Zeinal Bava contou à justiça as suas conversas com Sócrates

Procurador Rosário Teixeira: A reunião foi pedida pelo engenheiro José Sócrates?

Zeinal Bava: Não sei, porque eu fui a convite do Doutor Henrique Granadeiro! Eu não… Eu não… Eu não… Quer dizer…

Inspetor Paulo Silva: Isso não faz sentido!

Zeinal Bava: Mas não faz sentido, o quê?

Inspetor Paulo Silva: Não faz sentido o senhor não se lembrar do que é que se falou.

Bava acaba por se recordar que havia três pontos em cima da mesa nesse encontro: a capitalização de que a empresa ia precisar após a OPA, o preço da oferta da Sonae, que teria de subir, e a necessidade imperativa de a PT manter a sua “escala”.

Procurador Rosário Teixeira: Mas foi tratado isso na reunião?

Zeinal Bava: Diga?

Procuradora Inês Bonina: A escala… (imperceptível)

Inspetor Paulo Silva: Sim, ‘tamos a falar da reunião.

Zeinal Bava: Diga?

Procuradora Inês Bonina: A escala é o Brasil?

Zeinal Bava: E óbvio que a escala, veja uma coisa, o mercado… Um dos mercados do mundo, maiores, em vias de desenvolvimento é o mercado brasileiro. É um país com duzentos milhões de pessoas, com sessenta milhões de lares.

Procurador Filipe Costa: Esse assunto foi abordado ou não? Esse assunto foi abordado na reunião? Manter a escala, mantendo presença no Brasil?

Zeinal Bava: Sim! Claro!

Procurador Filipe Costa: Foi abordado com o engenheiro Sócrates?

Zeinal Bava: Claro! Escala sim! Escala!

A 11 de outubro deste ano, oito meses depois de ter sido constituído arguido na Operação Marquês, o nome de Zeinal Bava acabaria por constar da lista de quase 30 arguidos acusados pelo Ministério Público. Uma lista encabeçada por José Sócrates e da qual fazem parte ex-ministros, empresários, gestores e políticos da esfera de influência do ex-primeiro-ministro e até familiares do socialista.

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