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Mais uma revolução francesa

19 Maio 2017

Emmanuel Macron é um caso único na história da democracia francesa. O novo Presidente chega ao poder com um país profundamente dividido. O que vai mudar? Um ensaio de João Marques de Almeida.

O que se passa na política francesa é verdadeiramente extraordinário. Talvez seja ainda cedo para proclamar o fim da V República, e os protagonistas políticos franceses não o farão seguramente. Como se viu na campanha presidencial, ninguém está ainda preparado para dispensar a memória legitimadora do general De Gaulle. Além disso, a IV República continua com má fama: um Estado fraco e instabilidade política constante. Mas há claramente uma revolução política em curso. O sistema partidário está a sofrer uma profunda mudança. O Partido Socialista está a chegar ao fim da sua história. O novo Presidente, Emmanuel Macron, construiu um novo partido social-liberal, posicionado ao centro do regime político, a República em Marcha (REM). E na extrema-esquerda poderá surgir um novo partido, unindo os comunistas com outras forças radicais e beneficiando do colapso dos socialistas, sob a liderança de Jean-Luc Mélenchon.

Mas a revolução não acaba na transformação do sistema partidário. O novo Presidente é um caso único na história da democracia francesa. É o chefe de Estado eleito mais novo de sempre (e o mais novo Presidente de sempre depois de Napoleão Bonaparte). Nunca tinha sido eleito, nem nunca tinha concorrido a qualquer eleição. Tem uma experiência política de menos de cinco anos, primeiro como assessor do Presidente Hollande e depois como ministro da Economia. Esteve mais tempo a trabalhar na banca do que na política.

Mas as novidades não se limitam à sua biografia. Fez uma campanha a defender a globalização e ideias liberais num país fortemente anti-liberal. E defendeu a integração europeia e o Euro num momento em que muitos olham para a União Europeia como um projecto político a chegar ao fim. Não só pediu bandeiras da União nos seus comícios como, na celebração da vitória, juntou o Ode à Alegria, hino da União Europeia, à Marselhesa. Se nos tivessem dito isto há seis meses, ninguém acreditaria.

Muitos franceses não estarão representados na Assembleia Nacional e irão protestar nas ruas, e nem sempre de um modo pacífico. Ou seja, mesmo que venha a construir uma maioria parlamentar, Macron terá que lidar com a oposição das ruas.

No entanto, apesar da vitória de Macron, a França continua a enfrentar um momento político muito difícil. O país está profundamente dividido em termos ideológicos. Na primeira volta das eleições presidenciais, metade do eleitorado votou em candidatos radicais e anti-europeus. As eleições parlamentares de junho não deverão confirmar, em termos de mandatos na Assembleia Nacional, os resultados da primeira volta das presidenciais. O sistema eleitoral da V República foi feito por De Gaulle para limitar o número de partidos representados no parlamento. A regra das duas voltas deverá limitar a representação parlamentar da Frente Nacional e da extrema-esquerda insubmissa. Os travões à representatividade política fortalecem a chamada “rua política”. Muitos franceses não estarão representados na Assembleia Nacional e irão protestar nas ruas, e nem sempre de um modo pacífico. Ou seja, mesmo que venha a construir uma maioria parlamentar, Macron terá que lidar com a oposição das ruas. Recordando o que um dia disse Sarkozy, as ruas continuarão a ser mais difíceis do que o parlamento para o novo Presidente francês.

As semanas que se seguem, até às eleições legislativas, são decisivas para a emergência de um novo sistema partidário. O ciclo eleitoral francês, que começou com as presidenciais, ainda está a meio. E as eleições legislativas não vão apenas eleger um novo parlamento. Vão consagrar novos partidos políticos e acabar com os velhos, vão determinar a maioria que apoiará o novo Presidente, ou se haverá uma coabitação, e vão criar novas coligações parlamentares.

Conseguirá a REM repetir a vitória do seu fundador, Macron?

Macron enfrenta duas questões decisivas. Antes de mais, com que maioria parlamentar vai governar? Logo após as eleições presidenciais, Macron apressou-se a transformar o seu movimento num partido político, a República em Marcha (REM). O REM prossegue uma dupla estratégia eleitoral: acabar com o Partido Socialista e enfraquecer os Republicanos. Será este o caminho para a vitória nas eleições legislativas. A redução dos socialistas à irrelevância parece ser mais fácil. O candidato do partido vem de um resultado desastroso nas eleições presidenciais e o líder da extrema-esquerda, Mélenchon, está disposto a tudo fazer para ajudar Macron a destruir os socialistas.

O enfraquecimento dos Republicanos será mais difícil. Mas Macron está empenhado em dividir o centro-direita. Perante a resistência inicial dos Les Republicans, cuja maioria dos seus membros se mantém fiel ao partido, Macron foi inteligente. Não apresentou, até ao momento, representantes do seu partido nalguns dos círculos eleitorais onde concorrem os candidatos da linha mais centrista da direita, sobretudo os próximos de Alain Juppé. Coloca-os assim sob pressão para se juntarem ainda antes das eleições às listas do REM ou então para se aliarem na Assembleia Nacional após as legislativas.

A escolha de um membro dos Republicanos como primeiro-ministro, Édouard Philippe, aumenta ainda mais a pressão sobre o centro-direita. Macron decidiu afastar-se da herança socialista de Hollande, para quem trabalhou, e alargar a base de apoio do REM. A escolha para primeiro-ministro de uma figura da ala mais centrista dos Les Republicains procura precisamente atrair eleitorado do centro-direita para o REM.

Pela primeira vez, temos um Presidente e um dos principais partidos que assumem claramente uma natureza liberal. Sendo a França, foi necessário acrescentar a palavra social ao liberal.

O REM constitui ainda uma novidade ideológica na política da V República, com a excepção de Giscard D’Estaing dos primeiros tempos na presidência. Pela primeira vez, temos um Presidente e um dos principais partidos que assumem claramente uma natureza liberal. Sendo a França, foi necessário acrescentar a palavra social ao liberal. Não deixa, no entanto, de ser uma novidade surpreendente num país com fortes tradições anti-liberais. A orientação liberal é fundamental porque informa as posições de Macron em relação a três questões centrais: a defesa de uma economia aberta contra o protecionismo comercial; o europeísmo contra o nacionalismo; e a necessidade de um programa reformista para recuperar a economia francesa.

Desde os seus tempos como ministro da Economia, Macron tem sublinhado a necessidade de reformar a economia francesa. Os analistas e os seus colaboradores mais próximos têm afirmado que o novo Presidente irá aprovar um conjunto de reformas durante os primeiros cem dias, nomeadamente tornando o mercado de trabalho mais flexível, diminuindo a carga fiscal que as empresas enfrentam e reduzindo a despesa pública. Como Macron sabe muito bem, estas reformas são vitais para fortalecer a economia francesa e indispensáveis para travar o crescente fosso com o vizinho alemão.

Macron não só disse durante a campanha que a França está obrigada a reformar-se, como afirmou a natureza liberal dessas reformas. Macron não será, obviamente, um líder liberal, o que é de resto uma questão secundária. Pretende tornar simplesmente a economia francesa um pouco mais liberal. Para alcançar esse objectivo, terá que se aliar ao centro-direita e afastar-se dos socialistas. O homem que ganhou as eleições presidenciais francesas nunca teria sido eleito candidato presidencial nas primárias dos socialistas. Diz tudo sobre o estado do Partido Socialista francês. Mas antes de irmos ao estado das esquerdas, olhemos para as direitas.

Os Republicanos devem derrotar a Frente Nacional

Os Les Republicains estão ainda a recuperar da derrota presidencial. Até Janeiro deste ano, o partido estava absolutamente convencido que regressaria ao poder, quer ao Eliseu quer ao Matignon. Os problemas judiciais do seu candidato, François Fillon, deitaram tudo a perder. Além disso, a quebra da sua promessa de desistir das eleições se fosse colocado sob investigação dividiu o partido, com muitas das suas figuras principais a afastarem-se da campanha presidencial. As eleições legislativas de Junho serão um teste à unidade do partido.

O resultado de Marine Le Pen na segunda volta, abaixo do esperado (e do temido), foi um alívio para os Republicanos. Com o afastamento de Fillon na primeira volta, a grande ameaça seria a Frente Nacional tornar-se na principal força política na direita francesa. Os 35% de Le Pen devem impedir o cenário negro para os Republicanos nas eleições para a Assembleia Nacional. As legislativas serão uma segunda oportunidade para confirmarem o seu lugar de maior partido de direita. E todas as sondagens indicam que os Republicanos ficarão largamente à frente do partido de Marine Le Pen.

Todas as sondagens indicam que os Republicanos ficarão largamente à frente do partido de Marine Le Pen

Afastada a ameaça da Frente Nacional, os Republicanos enfrentam uma nova ameaça: a tentativa do REM para os dividir. A escolha de um membro da ala mais centrista dos Republicanos para primeiro-ministro e de outros ministros do partido visam captar parte do eleitorado de centro-direita para o REM. Veremos se a estratégia de Macron terá sucesso. A tentativa de divisão dos Republicanos pode acabar por fortalecer o partido e ajudar a sua vitória eleitoral. As sondagens indicam, porém, que a maioria dos franceses não espera nem deseja uma maioria do REM. Com a nomeação de um primeiro-ministro de direita, Macron criou uma coligação de facto entre o REM e os Republicanos. Esta aliança pode levar o eleitorado tradicional do centro-direita a reforçar o poder dos Republicanos, evitando dar uma carta branca ao novo Presidente francês.

Os Republicanos procuram fazer da ambiguidade uma virtude política. A estratégia do partido parece ser uma espécie de ‘colaboração competitiva’ com o REM. Por um lado, a ala centrista, e mais próxima de Alain Juppé, participa no governo de Macron (com o primeiro-ministro e mais dois ministros). Mas, por outro lado, o grosso do partido enfrenta as eleições unido e com o objectivo de as vencer, reforçando assim a sua influência no próximo governo de Macron.

As eleições presidenciais marcaram o fim de uma geração de políticos, a qual dominou o centro-direita francês desde o início do século. A política acabou para Juppé, Fillon e Sarkozy. Embora o último ainda mantenha alguma influência nos Republicanos (Sarkozy criou o partido), a rejeição do antigo Presidente pela maioria dos franceses, incluindo pelo eleitorado de direita (como se viu nas primárias do partido no final do ano passado), torna quase impossível o regresso de Sarko à política nacional. As eleições parlamentares de Junho vão marcar a consagração de uma nova geração de líderes do centro-direita, de onde sairão os próximos candidatos presidenciais do partido. François Baroin, líder para as eleições legislativas, e Laurent Wauquiez, secretário-geral do partido, partem na frente. Mas figuras como Valérie Pécrese, Xavier Bertrand e Nathalie Kosciusko-Morizet não podem ser ignorados. A derrota nas eleições presidenciais e a vitória de um jovem político como Macron aceleraram a mudança de gerações na direita francesa. Pode muito bem acontecer que no caso dos Republicanos vencerem as eleições legislativas acabem por escolher um novo primeiro-ministro. No sistema político francês a escolha do primeiro-ministro deve reflectir a maioria parlamentar.

As eleições presidenciais francesas mostraram de um modo claro os limites de crescimento da Frente Nacional. Em particular, mostraram que um partido anti-euro e anti-Europa não chega ao poder em França.

O resultado relativamente fraco de Marine Le Pen na segunda volta das eleições presidenciais impediu a consagração da Frente Nacional como o principal partido das direitas francesas. As eleições de Junho deverão confirmar a vitória dos Republicanos sobre a Frente Nacional. O grande desafio para o partido de Le Pen será eleger um grupo parlamentar com expressão para se consagrar como uma força central do sistema político francês. O maior risco de uma coligação entre o REM e os Republicanos seria a possível transformação da Frente Nacional no maior partido da oposição.

As eleições presidenciais francesas mostraram de um modo claro os limites de crescimento da Frente Nacional. Em particular, mostraram que um partido anti-euro e anti-Europa não chega ao poder em França, sobretudo num país ainda muito marcado pela oposição esquerda-direita. É verdade que, na primeira volta das presidenciais, cerca de metade do eleitorado votou em partidos anti-europeus. Mas a oposição à Europa divide-se entre a extrema-direita e a extrema-esquerda, incapazes de se unirem num projecto eleitoral comum. Ou seja, a pequena maioria a favor da Europa e do euro tem muito mais em comum do que as duas grandes minorias anti-Europa. Por isso, apesar da crise europeia, ainda há uma maioria de franceses a favor da integração europeia. Uma maioria que olha para a saída do euro como um desastre para o país e para as suas finanças pessoais. A existência de uma maioria pró-europeia também deverá dificultar a tarefa das esquerdas nas eleições legislativas, dominada de momento por um movimento radical anti-europeu.

E à esquerda, vitória dos radicais e o fim dos socialistas?

O colapso do Partido Socialista constitui um dos aspectos mais relevantes da revolução francesa em curso. Um partido que se tornou, sob a liderança de François Mitterrand, um dos pilares do sistema politico da V República. Os seus líderes exerceram a presidência durante 19 anos — Mitterrand, 14 anos, e Hollande, 5 anos. O partido alcançou maiorias parlamentares e chefiou o governo várias vezes, incluindo durante os últimos cinco anos. Foi uma referência central da família socialista europeia. Este partido está a chegar ao fim. Nas eleições presidenciais, o seu candidato, Benoit Hammon, não passou dos 6% dos votos; uma miséria. Pior do que isso, muito do eleitorado socialista votou em Macron e o partido assistiu ao outro candidato da esquerda, Jean-Luc Mélenchon, derrotar o candidato socialista com mais de 10 pontos de avanço.

As eleições para a Assembleia Nacional não se afiguram mais fáceis. À direita do partido, o social liberalismo de Macron e, à esquerda, o socialismo radical de Mélenchon vão esvaziar o Partido Socialista. De maior força política na Assembleia Nacional passará, muito provavelmente, para a quinta força. Deixará assim de contar na política francesa. Numa perspectiva histórica mais longa, o partido criado por Mitterrand não sobreviveu ao criador. As esquerdas em França estão a seguir a Grécia e de certo modo a Espanha, embora no último caso o desfecho entre as esquerdas ainda esteja em aberto. Na Grécia, o Syriza substituiu o PASOK, como a maior força política das esquerdas. Em Espanha, o Podemos cresceu à custa do PSOE, embora ainda não o tenha alcançado. Em França, o movimento político de Mélenchon substituiu os socialistas como o líder da esquerda.

As eleições de Junho poderão criar uma esquerda fraca na Assembleia Nacional e uma extrema-esquerda mais forte e com vocação para liderar o combate contra Macron e o governo nas ruas.

Esta transformação nas esquerdas não será positiva para a política francesa. Se das eleições de Junho emergir uma coligação entre o REM e os Republicanos, ou mesmo uma maioria absoluta do partido de Macron, e simultaneamente o desaparecimento dos socialistas como uma força política relevante, teremos as oposições dominadas por partidos radicais e anti-europeus. Como vimos, a Frente Nacional poderá mesmo tornar-se no maior partido de oposição. Por outro lado, a extrema-esquerda de Mélenchon, mesmo que não tenha grande expressão parlamentar, dominará a oposição nas ruas francesas. As eleições de Junho poderão criar uma esquerda fraca na Assembleia Nacional e uma extrema-esquerda mais forte e com vocação para liderar o combate contra Macron e o governo nas ruas. O cenário mais provável durante os primeiros meses da presidência de Macron será um governo de coligação entre o social liberalismo e o centro-direita e as esquerdas radicais a lutar contra as reformas nas ruas francesas. Será um teste decisivo à capacidade e à determinação de Macron.

O que significa Macron para a Europa?

Macron fez uma campanha em defesa do Euro e da integração europeia. Defendeu, por um lado, o aprofundamento da construção europeia. Simultaneamente, mostrou-se empenhado no reforço da relação bilateral com a Alemanha. Olhando com algum cuidado para as declarações de Macron e dos seus conselheiros para a Europa, notamos uma combinação curiosa entre o legado Gaullista e a herança de Monnet e Schuman.

Há uma grande confusão em relação à política europeia da França, marcada pelo que poderíamos chamar o ‘mito dos pais fundadores’. Por um lado, as grandes referências do ‘federalismo’ europeu são os franceses Monnet e Schuman, o que leva muitos a olharem para a França como um dos campeões naturais da integração europeia. Mais tarde, os anos de Delors à frente da Comissão Europeia reforçaram esta percepção. Esta ‘narrativa oficial’ da construção europeia é porém muito enganadora no que toca à política da V República na Europa. De Gaulle definiu uma nova estratégia europeia para a França, e em grande medida contra as ideias de Monnet e de Schuman, vistas pelo general como um dos sintomas das fraquezas da IV República.

Para De Gaulle, a integração europeia deveria obedecer sobretudo a desígnios geopolíticos e não económicos. A integração europeia serviria para a França liderar a Europa e, através dessa liderança, ganhar autonomia estratégica em relação aos Estados Unidos. Estes objectivos exigiam uma aliança entre a França e a Alemanha, liderada pela primeira, e uma Europa por sua vez guiada pelo ‘eixo franco-alemão’. Foi esta herança Gaullista que todos os Presidentes da V República, no essencial, prosseguiram. As ideias de Monnet e de Schuman foram quase sempre apenas um embrulho para legitimar os interesses nacionais franceses em nome da ‘Europa’.

A subordinação ao vizinho alemão constitui o maior problema para Macron, tal como constituiu para Sarkozy e para Hollande. Como vai o novo Presidente lidar com o poder da Alemanha? 

A estratégia Gaullista chegou ao fim quando a crise financeira e das dívidas soberanas expôs o poder da Alemanha. Berlim passou a dominar e Paris limitou-se a seguir. Mas a subordinação ao vizinho alemão não é seguramente a visão da Europa para a V República. Constitui, no entanto, o maior problema para Macron, tal como constituiu para Sarkozy e para Hollande. Como vai o Presidente Macron lidar com o poder da Alemanha? A campanha eleitoral e a viagem a Berlim, no primeiro dia da sua presidência, sugerem uma estratégia assente em quatro pontos e numa mistura entre Monnet e De Gaulle.

Em primeiro lugar, o elemento central da política Gaullista mantém-se: a aliança entre a França e a Alemanha para liderar a União Europeia. A ida de Macron a Berlim mostrou a disposição em Berlim e em Paris para reactivarem o motor franco-alemão depois dos cinco anos de distanciamento entre Merkel e Hollande. A saída do Reino Unido da União e a desorientação estratégica de Washington não só facilitam o reforço da aliança entre Berlim e Paris, como até a tornam mais necessária.

Macron foi dizer a Merkel que a Alemanha tem que ajudar a França a reformar-se

A política de defesa constitui o segundo elemento Gaullista da estratégia europeia de Macron. A França quer reforçar a dimensão geopolítica da União, através do aprofundamento da defesa europeia para equilibrar o poder alemão na economia. Se a estratégia tiver sucesso, será uma espécie de equilíbrio de poder entre o marco alemão (o euro) e a force de frappe nuclear francesa. O problema, para Macron, é que este contrato entre a economia e a Defesa depende mais da boa vontade de Berlim do que de Paris. Apesar de Trump, ainda falta percorrer um longo caminho para a Alemanha trocar a proteção nuclear norte-americana pela francesa. E os alemães não precisam da França para aumentar o orçamento da Defesa para 2% do PIB. Pelo contrário, se o fizerem (e vão fazer), assustam os franceses.

Os terceiro e quarto elementos da estratégia europeia de Macron recuperam um pouco da tradição de Monnet e de Schuman. Tal como os velhos ‘federalistas’, Macron olha para a integração europeia como o enquadramento mais favorável para a modernização económica da França. Para Macron, a União Europeia é muito mais do que um instrumento para a estratégia geopolítica da França. Para o novo Presidente francês, sem a Europa não será possível modernizar e reformar a economia francesa. A França só será de novo uma potência económica se houver uma União Europeia forte.

Será Macron o primeiro presidente francês em quem Merkel confia? Na resposta a esta questão repousa muito do futuro da União Europeia.

Mas se a França precisa da Europa para se reformar e para se fortalecer, a União Europeia também necessita da França para sobreviver. Esta foi a mensagem que Macron levou a Merkel. Usou a linguagem do século XXI para recuperar uma das máximas de Monnet. Os países europeus, e nomeadamente a Alemanha e a França, estão condenados a uma dependência mútua. Juntos poderão ser fortes, separados acabarão condenados a uma fraqueza inevitável. Por outras palavras, Macron foi dizer a Merkel que a Alemanha tem que ajudar a França a reformar-se. Se não o fizer, todos perdem, incluindo os alemães. Resta saber se a Alemanha vai compreender que é do seu interesse ajudar Macron a reformar a França.

Antes de ajudar a França, Merkel precisa de duas certezas. Deverá estar segura sobre a determinação e a força política de Macron para implementar as reformas de que a França precisa. O novo Presidente francês terá que demonstrar a sua capacidade até à realização das eleições alemãs em Setembro. Merkel terá ainda de ter confiança em Macron. Um dos problemas centrais na relação entre Berlim e Paris nos últimos anos foi a falta de confiança da chanceler em Chirac, em Sarkozy e em Hollande. Será Macron o primeiro presidente francês em quem Merkel confia? Na resposta a esta questão repousa muito do futuro da União Europeia. Se após as eleições alemães, e tudo indica que Merkel renovará o seu mandato por mais quatro anos, Macron tiver mostrado que consegue impor algumas reformas importantes e se tiver ganho a confiança da chanceler alemã, o ano de 2018 será o ano da reforma da zona euro. Resta saber se a Alemanha vai aceitar mudanças que ajudem Macron a reformar a economia francesa. Será provavelmente um dos maiores desafios políticos para o futuro governo alemão.

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