Primeira-dama. A tradição já não é o que era

27 Dezembro 2015300

Os principais candidatos às presidenciais não pretendem levar os seus cônjuges para Belém. É o fim de uma "cortesia republicana" de 40 anos, que de repente parece já não fazer sentido para ninguém.

Quase todos de acordo. O gabinete do cônjuge é uma coisa antiquada e Portugal quer-se moderno. Com uma eleição presidencial à porta, a existência de uma primeira-dama em Belém pode estar a chegar ao fim, depois de 40 anos de casais presidenciais.

Na verdade, este cargo nunca existiu formalmente. Em Portugal, o título de primeira-dama é apenas utilizado para designar a mulher do Presidente da República, não representando qualquer função oficial e não tem remuneração, embora desde 1996 (com Jorge Sampaio) tenha direito a um gabinete na Casa Civil. Assim, a lei passou a prever dois adjuntos e um secretário que incorporam o pessoal da Casa Civil. Mas os principais candidatos às presidenciais de dia 24 de janeiro não parecem querer manter esta estrutura.

A lei que rege o gabinete do cônjuge

O Decreto Lei 28-A/96, de 4 de Abril, que define e regula as estruturas e os serviços integrantes da Presidência da República, estipula no artigo 4º os termos em que foi criado o gabinete de apoio ao cônjuge do Presidente:

1 – A fim de prestar apoio ao cônjuge do Presidente da República no exercício das atividades oficiais que normalmente desenvolve, funciona, no âmbito da Casa Civil, um gabinete de apoio.

2 – O gabinete de apoio é constituído por dois adjuntos e um secretário, designados de entre o pessoal referido no n.º 1 do artigo anterior.

Para a candidata presidencial Marisa Matias, casada, esta “é uma questão que nem se devia colocar numa República”. “Numa Monarquia talvez…”, afirmou a eurodeputada e candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda. Também a candidata Maria de Belém Roseira, casada, é perentória nesta matéria. “Se eu for eleita Presidente da República, como espero, não fará sentido manter este gabinete“, respondeu a candidata ao Observador. Outro dos principais candidatos que confirmou ao Observador que não irá ativar este gabinete é Marcelo Rebelo de Sousa, que é divorciado. Já António Sampaio da Nóvoa, casado, afirma que ainda vai decidir, mostrando pouca inclinação para continuar. “A seu tempo tomarei uma decisão, caso seja eleito, mas recordo que a candidatura à Presidência da República é unipessoal e, como tal, individual”, respondeu ao Observador.

Não existe nenhum enquadramento constitucional nem legal para a figura da primeira-dama. A legislação constitucional não prevê o título de primeira-dama. A existência desse gabinete tem dependido do critério dos Presidentes da República anteriores, opções que respeito e compreendo”, afirmou Sampaio da Nóvoa ao Observador.

Para além de não manterem este gabinete, os candidatos não pretendem trazer a sua família para os assuntos relacionados com o Palácio de Belém. Marisa Matias afirma ao Observador que “quem deve responder aos cidadãos e às cidadãs são as pessoas eleitas” e que “o apoio familiar é outra coisa”. Apesar de ter uma companheira há vários anos, Marcelo Rebelo de Sousa disse em entrevista ao Expresso que “não há nenhuma obrigação institucional do Presidente ter uma primeira-dama” e que entende que “os planos se devem separar”. “Os meus netos não andarão a correr pelos jardins do Palácio de Belém nem aparecerão em encontros protocolares”, assegurou. A mulher de Sampaio da Nóvoa não tem feito parte da campanha eleitoral e em entrevista ao Diário de Notícias, afirmou respeitar “incondicionalmente” que a mulher “não queira exercer as funções tradicionais de primeira-dama e que queira continuar a sua vida profissional”.

Uma tradição informal com 40 anos

Manuela Ramalho Eanes, Maria Barroso, Maria José Ritta e Maria Cavaco Silva receberam reis, acompanharam os maridos em visitas de Estado fora do país e desenvolveram uma agenda de solidariedade social, mas não há qualquer legislação que enquadre as suas funções. O tradicional título de primeira-dama foi-lhes atribuído por serem casadas com os sucessivos Presidentes da República, mas sem qualquer enquadramento legal. Aliás, só Maria José Ritta e Maria Cavaco Silva, atual primeira-dama, é que beneficiaram de um gabinete de apoio.

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António Ramalho Eanes e Manuel Ramalho Eanes em Inglaterra, em 1978, com a Rainha Isabel II, a Rainha Mãe e o Duque de Edimburgo.

Deste gabinete fazem parte três funcionários que integram o pessoal que trabalha na Casa Civil do Presidente e têm como principais funções ajudar a mulher do Presidente a responder a pedidos da sociedade civil – Maria Cavaco Silva tem um espaço no seu site dedicado ao envio de perguntas -, organização da agenda nacional e conciliação da agenda com o Presidente, já que muitos Chefes de Estado que visitam Portugal trazem também os seus respetivos cônjuges e há necessidade de criar um programa de visita separado.

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Os casais presidenciais, Maria José Ritta e Jorge Sampaio e Maria e Aníbal Cavaco Silva em 2006-

Ao Observador, o Palácio de Belém afirmou que Maria Cavaco Silva apenas se desloca ao estrangeiro com o Presidente quando este é convidado por outro chefe de Estado e confirmou que caso o próximo ou a próxima Presidente optem por não manter este gabinete, os funcionários vão reintegrar outros departamentos da Casa Civil. Por não ser uma função do Estado, este cargo não é remunerado e o gabinete não tem um orçamento próprio, integrando as despesas da representação da República – em 2015, as despesas anuais da representação da República foram de 4,8 milhões de euros.

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Maria Cavaco Silva e Aníbal Cavaco Silva após 10 anos mandato em Belém

Primeira-dama: uma questão de “cortesia republicana”

A questão da tradição republicana da existência do título oficioso de primeira-dama não se coloca só em Portugal. Em França, também não há atualmente qualquer legislação que enquadre este título e nem há menção no protocolo de Estado a esta condição – a única vez que a mulher do Presidente é referida é numa lei de 1955 em que se estipula que, em caso de morte, será a viúva a receber a sua subvenção. Em 2006, o então primeiro-ministro Dominique de Villepin, respondeu a um deputado socialista que questionou o papel da primeira-dama, dizendo tratar-se apenas de uma “cortesia republicana”.

French President Francois Hollande and his companion Valerie Trierweiler arrive for a state dinner at the Elysee presidential palace in Paris on May 7, 2013, as part of Poland's president two-day visit to France. AFP PHOTO / POOL / Thibault Camus (Photo credit should read THIBAULT CAMUS/AFP/Getty Images)

Francois Hollande e Valerie Trierweiler na chegada a um banquete oficial oferecido no Palácio do Eliseu em 2013.

O tema voltou ao debate público no país quando Valérie Trierweiler, então companheira de François Hollande e reconhecida como primeira-dama, desencadeou uma polémica com a ex-companheira Ségolène Royal – antiga candidata à presidência do país – do Presidente e teve de se retratar publicamente. Soube-se ainda que o gabinete de Trierweiler tinha cinco funcionários e custava quase 20 mil euros por mês. Foi ainda tornado público que Carla Bruni, mulher de Sarkozy, gastaria mais de 60 mil euros por mês, usava os carros oficiais e lançou uma ação de solidariedade que custou os cofres franceses mais de 410 mil euros.

Atualmente – e depois de uma separação bastante pública -, François Hollande não tem qualquer companheira oficial e em junho de 2015, foi acompanhado pela sua ex-companheira Ségolène Royal na receção dos reis de Espanha. Royal é atualmente ministra do Ambiente e com os restantes ministros de Estado fora, teve de cumprir funções oficiais ao lado do pai dos seus quatro filhos. A situação caricata não fugiu à atenção dos meios de comunicação franceses e internacionais.

PARIS, FRANCE - JUNE 02: (L-R) French Minister of Ecology Segolene Royal and French President Francois Hollande pose with King Felipe VI of Spain and Queen Letizia of Spain in the courtyard of the Elysee Palace during day 1 of the Spanish Royal couple's state visit on June 2, 2015 in Paris, France. Spain's King Felipe VI and Queen Letizia are on a three-day state visit, which had to be postponed last march following the Germanwings plane crash. (Photo by Pascal Le Segretain/Getty Images)

Segolene Royal e François Hollande com Felipe VI e Letizia à porta do Eliseu, no início de 2015.

O exemplo que serve de modelo às primeiras-damas, um pouco por todo o Mundo, é o do cônjuge do Presidente dos Estados Unidos. Também a primeira-dama dos Estados Unidos não tem qualquer função oficial, mas tem direito a um gabinete que coordena as atividades da Casa Branca, nomeadamente visitas oficiais e todas as atividades na residência do Presidente. Michelle Obama é a mulher de Barack Obama e assumiu esta função quando o marido ganhou as eleições em 2008. Para além das suas responsabilidades habituais, Michelle Obama lançou, à semelhança das suas predecessoras, algumas iniciativas como campanhas de combate à obesidade, apoio aos veteranos ou empoderamento das raparigas.

Já no Brasil, o título de primeira-dama é utilizado não só para designar a mulher do Presidente, mas também é utilizado para as mulheres do governadores e dos prefeitos. Contactado pelo Observador, o gabinete da Presidência da República do Brasil afirmou que nenhum destes cargos é oficial, não é remunerado e que atualmente a figura do cônjuge não existe, já que Dilma Rousseff é divorciada. A Presidente faz a maior parte das suas deslocações sozinhas, mas a filha Paula acompanha-a a algumas viagens mais prolongadas e em cerimónias oficiais, como nas duas tomadas de posse.

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