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Venezuela. Eleitores julgam Maduro e em Portugal também se vai votar

A oposição a Nicólas Maduro organizou um voto "não-oficial" para este domingo. Em Portugal também se vota. As mesas estarão instaladas em restaurantes de tapas e clínicas dentárias.

Cento e três dias de violência nas ruas, mais de uma centena de mortos. Morre mais de uma pessoa por dia, mostram os números. A Venezuela deixou de ser um país onde as pessoas se sentissem seguras mas não era “esta batalha campal”, descreve ao Observador Susana Bernardo, advogada com 37 anos, nascida na Venezuela de pais portugueses que regressou a Braga há dois anos.

Em 2014, “as coisas já estavam muito más”, diz Susana, que conta como as filas para comprar comida se alongavam por todo o quarteirão do bairro. Mas foi a insegurança que a fez regressar. “Pessoas são sequestradas todos os dias, o meu próprio marido foi sequestrado e um outro familiar mais afastado também. Depois de pagarmos o resgate, entregaram-no já morto à nossa família”, conta a advogada, mãe de dois filhos que não quis ver crescer no meio da violência.

Os confrontos tornaram-se o dia-a-dia — “quantas vezes tive que apanhar punhados de terra do chão e por à frente da cara para não sufocar com o gás lacrimogéneo” — e os roubos também: “estares com a janela do carro aberta era teres por certo que te levariam pelo menos o telemóvel”. É este o país que se prepara para votar num plebiscito não-oficial, mas legal, convocado para este domingo pelos opositores de Nicólas Maduro, que se tornou Presidente da Venezuela depois da morte de Hugo Chávez. Em Portugal também haverá mesas de voto.

A mobilização em território português, para uma votação que pretende saber se os eleitores apoiam a decisão de Maduro de convocar uma Assembleia Constituinte, foi posta em marcha pela Venexos, uma associação de defesa dos interesses dos emigrantes venezuelanos que se encontram em Portugal, da qual Susana faz parte. É através dos contactos da associação que também se vão fazendo chegar alguns medicamentos à Venezuela ou outros bens de primeira necessidade que estejam em falta.

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Um dos manifestantes contra Maduro, nas ruas de Caracas dia 12 de Julho FEDERICO PARRA/AFP/Getty Images

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De regresso à cidade que viu a família Bernardo partir há 50 anos, Susana continua “a falar todos os dias” com os amigos que deixou na Venezuela, onde também ainda estão alguns primos. “De lá, o que me dizem é que a única coisa que falta é as pessoas estarem 24 horas na rua, de resto, está tudo completamente mobilizado para a mudança”, diz ao telefone de Braga, num castelhano tingido, aqui e ali, por palavras muito portuguesas. Para Susana, é difícil explicar a quem está de fora o que se está a passar na Venezuela. “As pessoas perguntam-me se é mesmo tão mau como se vê naqueles pedacinhos de telejornal que passam na televisão. Não. É muito, mas muito, pior”.

Amparando-se no artigo 71 da Constituição, que prevê que o povo seja chamado a votar sem precisar de autorização oficial do governo em alturas de particular convulsão social, a oposição ao Presidente da Venezuela Nicólas Maduro, convocou eleições para este domingo, 16 de julho. O ato não é autorizado pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), não é reconhecido pelos apoiantes de Maduro e também não tem qualquer valor para as várias missões diplomáticas venezuelanas espalhas pelo mundo. Mas a Mesa de la Unidad Democrática (MUD), a coligação de mais de 20 partidos atualmente em maioria no Parlamento, lançou, ainda assim. o apelo. Em pouco mais uma semana, a adesão ao voto já ultrapassou em muitos quilómetros as fronteiras da Venezuela.

O presidente da Assembleia, Julio Borges, fez o anúncio para assegurar que a consulta soberana quer devolver aos venezuelanos o poder do voto e que, dependendo da votação, a oposição decidirá a escalada da sua luta.

As matérias de especial transcendência nacional poderão ser submetidas a referendo consultivo por iniciativa do Presidente da República, o Conselho de Ministro, a Assembleia Nacional com um voto da maioria dos deputados e deputadas ou a solicitação de pelo menos 20% dos eleitores e eleitorais inscritos no Registo Eleitoral.

Artigo 71 da Constituição da Venezuela

De Caracas até Braga são mais de 6.600 quilómetros, mas é a partir da cidade minhota que Susana está a organizar o voto de domingo, a partir do restaurante “100 Montaditos”, no centro da cidade. “Não sabemos quantos venezuelanos estão em Braga, alguns entram pelo SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras] outros não, como eu, porque tenho dupla nacionalidade. Esta também vai ser uma forma de saber quantos somos, as histórias das pessoas que voltaram, o que deixaram lá e como nos podermos unir para as ajudar”.

É difícil adivinhar a adesão ao voto, mas Susana espera que, mesmo que não sejam assim tantos os boletins recolhidos nas quase 600 “mesas de voto” espalhadas pela Europa, eles sirvam para mostrar “que o povo venezuelano está contra a intenção de Nicólas Maduro em eleger uma Assembleia Nacional Constituinte, com o único propósito de modificar completamente a Constituição e concentrar ainda mais poder nas suas mãos do que aquele que já concentra”.

"As pessoas perguntam-me se é mesmo tão mau como se vê naqueles pedacinhos de telejornal que passam na televisão. Não. É muito mas muito pior".
Susana Bernando, luso-venezuelana residente em Braga

O objetivo do plebiscito, diz, “é o de tentar transformar a enorme oposição nas ruas em algo palpável”, para que seja cada vez mais difícil, “também para a comunidade internacional”, dizer que estes protestos são apenas “obra de uns tontos”. E será possível que uma eleição não-oficial, apesar de constitucionalmente prevista, venha a ser respeitada? “Claro, porque o povo é soberano e não pode estar impedido de mostrar a sua vontade apenas porque o Presidente diz que não se pode fazer isto ou aquilo. Eles vão fazer batota, dizer que isto não vale nada, mas tenho esperança que vamos poder chegar a algum lado, quem sabe à liberdade do povo venezuelano, quem sabe a um novo governo”, suspira Susana Bernardo. Mas nem todos diriam o mesmo.

Os confrontos entre apoiantes e críticos do regime de Nicólas Maduro já fizeram mais de 100 mortos FEDERICO PARRA/AFP/Getty Images

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Durante a última semana, vários analistas contactados pelos principais jornais da América do Sul mostraram-se um mais céticos. “O plebiscito é simbolicamente importante, mas será muito difícil conseguir o objetivo de deter a Assembleia Constituinte. O Parlamento pode ter razão e legitimidade, mas o verdadeiro poder está concentrado no Executivo, que detém as Forças Armadas”, disse Michel Shifter, presidente do centro de análise política Diálogo Interamericano, ao jornal colombiano El Espectador.

A Assembleia Nacional Constituinte foi convocada pelo presidente venezuelano a 1 de maio de 2017, após um mês de protestos da oposição e uma crise institucional provocada pela decisão do Tribunal Supremo de Justiça de deixar o Parlamento sem funções e os parlamentares sem imunidade. Maduro defendeu, então, a convocação do mecanismo para mudar a Constituição como uma forma de “alcançar a paz”, mas os protestos só pioraram.

“Oxalá não estejamos preparados”

Natalie Pestana, luso-venezuelana de 35 anos, está de regresso à ilha da Madeira, à cidade do Funchal. É de lá que está a organizar o voto de uma comunidade que pode estar perto — ou até já ter ultrapassado — as cinco mil pessoas.

A organização do voto foi feita em cima do joelho — e da hora. Tanto lá como cá. É preciso encontrar sítios onde as pessoas possam votar, pedir autorização aos donos dos espaços, montar as mesas de voto e encontrar voluntários para elas, imprimir os boletins e mobilizar a população. Na Venezuela, espera-se que entre sete a 10 milhões de eleitores possam vir a participar no voto. Na Madeira, Natalie não sabe com o que contar. “Esperamos muita gente, mas pode ser mais gente do que pensamos. Não temos um registo de quantos venezuelanos aqui estão exatamente ou quantos virão votar. Podem ser três mil ou mais. Oxalá que sim, que venham muitos mais do que estamos à espera. Oxalá não estejamos preparados”, conta ao Observador a operadora comercial a partir do Funchal.

Se for conseguida uma votação massiva, o resultado pode legitimar — e, de alguma forma, oficializar até aos olhos da comunidade internacional — o estado de “revolta nacional” que os opositores de Nicólas Maduro têm imposto nas ruas. Aí, o normal seria o restabelecimento da ordem constitucional e uma mudança de governo através de eleições. O mais importante, diz Natalie, é que a violência pare rapidamente mas, logo depois, é preciso que a Venezuela volte a ser um o país “cheio de oportunidade e beleza” que ficou registado na sua memória.

“Pelas notícias conseguimos ver, está tudo mudado, falta de medicamentos, de alimentos, de hospitais, é impossível adquirir o que quer que seja, até as coisas mais básicas, só quem tem mesmo muito dinheiro, a qualidade e o nível de vida mudaram radicalmente para milhões de pessoas”.

Os pontos de votação em Portugal ASSOCIAÇÃO VENEXOS

Quase 80% dos venezuelanos desaprovam a gestão de Nicólas Maduro, segundo uma sondagem da Datanálisis. Luis Vicente León, presidente da empresa, disse à agência France Press, que, “em votações atípicas”, o mais importante é que “as pessoas votem em massa”, mas avisa a oposição: “o plebiscito tem que ser um catalisador de uma revolução pacífica pois só assim se pode mudar o país e o governo”.

"Esperamos muita gente, mas pode ser mais gente do que pensamos. Não temos um registo que quantos venezuelanos aqui estão exatamente ou quantos virão votar. Podem ser 3,000 ou mais. Oxalá que sim, que venham muitos mais do que estamos à espera. Oxalá não estejamos preparados."
Natalie Pestana, luso-venezuelana regressada à Madeira

“Esse descontentamento é real, palpável e perfeitamente compreensível. Não há medicamentos para cuidar dos mais velhos, não há nada. Nós obrigámos um tio nosso a regressar porque ele teve um problema de coração. Dia sim, dia não, a minha prima telefonava-me a pedir medicamentos mas enviá-los nem sempre é possível. As pessoas têm medo de ter problemas na alfândega, ao chegar, ou de serem atacadas e roubadas tal é a necessidade de medicamentos”.

O tio está bem de saúde “mas, aqui, não tem mais nada”, diz Natalie. Reconhece que muitas pessoas de tiveram que regressar a Portugal por causa da violência ou da deterioração do nível de vida “voltariam se a paz voltasse”.

“Falo com os amigos e com os meus primos que ainda lá ficaram. É difícil sair de lá, começar do zero, quando já se tem uma certa idade. Aqui, ele não tem como se sustentar, não tem emprego, não tem nada, é mais um precário. A vida dele foi toda por água abaixo”, conta Natalie.

Porém, o Consulado da Venezuela na Madeira emitiu um comunicado em que refere que as únicas eleições marcadas são aquelas que estão previstas para 30 de julho, destinadas a eleger os representantes da nova Assembleia Nacional Constituinte. No texto, assinado pelo cônsul geral Felix Mendez Correa, é referido que “é importante destacar que este domingo, 16 de Julho, a oposição convocou um plebiscito sem rigor eleitoral, sem auditoria e sem registo”.

Comunidade internacional pede “respeito” pela iniciativa da oposição

O presidente da Assembleia Nacional, Julio Borges, anunciou a realização do plebiscito como uma forma de “garantir que o poder regressaria às mãos dos venezuelanos através do voto” e propôs-se arquitetar novas formas de protesto depois de analisar a adesão do povo venezuelano a este voto.

Das Nações Unidas chegou o pedido para que a dissidência seja respeitada. “Instamos as autoridades a respeitarem os desejos de todos aqueles que quiserem participar nesta consulta popular e a garantir os direitos das pessoas à liberdade de expressão, associação e reunião pacífica”, disse a porta-voz da ONU Liz Throssell.

Os pedidos de asilo apresentados por cidadãos venezuelanos dispararam no último ano. Até julho, tinham sido registados 52 mil pedidos, contra os 27 mil verificados em 2016, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

Mas, para os apoiantes de Maduro, o único voto que importa é o que vai acontecer a 30 de julho e que deverá eleger os nomes da nova Assembleia Constituinte. Pedro Carreño, deputado da Assembleia pelo Bloco da Pátria, apoiante de Maduro, anunciou que solicitará ao Tribunal Supremo de Justiça a nulidade do processo de consulta popular: “nós, os revolucionários, vamos pedir ao Tribunal Supremo de Justiça um recurso contra o plebiscito, vamos pedir que se anulem os seus efeitos porque este voto tem apenas uma intenção golpista, de gerar violência”.

Os Estados Unidos também consideraram “importante” que este voto se realize. Em declarações à agência de notícias Efe, Francisco Palmieri, porta-voz do Departamento de Estado dos EUA para a América Latina, disse que “a ideia de um voto promovido por parte da oposição, sobre a efetividade de um processo Constituinte é algo muito importante”. Esta consulta tem como principal objetivo a oposição à mudança constitucional da Venezuela mas o boletim tem mais perguntas:

  1. Rejeita a realização de uma Assembleia Constituinte proposta por Nicólas Maduro sem a aprovação prévia do povo da Venezuela?
  2. Exige que as Forças Armadas e todos os funcionários públicos obedeçam e defendam a Constituição de 1999 e que respeitem as decisões da Assembleia Nacional?
  3. Aprova que se proceda à renovação dos poderes públicos de acordo com o que está estabelecido na Constituição e a realização de eleições livres e transparentes, assim como a formação de um governo de união nacional para restabelecer a ordem constitucional?

Boletim de voto que será entregue em todos os pontos de votação na Venezuela e por todo o mundo no domingo. ASSOCIAÇÃO VENEXOS

Mesas de voto em supermercados, cafés, escritórios de advogados e clínicas dentárias

A única mesa de voto disponível para os venezuelanos residentes no Algarve estará aberta em Albufeira, na clínica dentária do cunhado de Daniel Saturno, venezuelano que trabalhava na área da construção civil, casado com uma portuguesa e que decidiu regressar a Portugal com a mulher, para um sítio “de paz”, onde conseguisse educar os seus dois filhos ainda bebés.

“Este voto não é ilegal. Está aprovado pela Constituição”, começa por dizer Daniel, que regressou há três anos da Venezuela onde viveu durante 42. “Há vários artigos que garantem o protagonismo do povo no plano político, eleitoral, parlamentar, o que quisermos chamar e, por isso, temos todo o direito de realizar este voto. Ninguém consegue mais viver assim”, diz ao Observador o venezuelano, agora também “um pouco algarvio”.

"Não. As pessoas já perderam o medo, já nos tiraram tudo. Os jovens estão a perder o seu sangue, às vezes a sua vida, ali a lutar em solo venezuelano. Se eles o fazem, os pais deles também o vão fazer, pelos seus filhos. O que é que pode piorar?"
Daniel Saturno, venezuelano residente em Portugal

Na Venezuela, a família sentia-se “extremamente insegura”. Os raptos acontecem “todos os dias” e, com filhos pequenos, ele e a mulher passavam os dias “a olhar para trás das costas”. Daniel não quis abandonar-se à ideia de que as coisas más só acontecem aos outros porque “uma criança que é sequestrada, mesmo que não lhe aconteça nada, fica com cicatrizes psicológicas para sempre e perde a confiança nas pessoas”. A insegurança também passa pela escassez de alimentos. “Começamos a ter problemas em encontrar leite, fraldas, farinha. Há muita falta de comida. Tínhamos que fazer filas durante horas. Segundo o número do nosso bilhete de identidade são-nos atribuídos dias e tipos de comida que podemos comprar. Se gastamos tudo a meio da semana, não podemos adquirir mais. É incompreensível o que se está a passar num país que já foi tão próspero”, desabafa Daniel.

No Algarve, Daniel Saturno não conhece muitos venezuelanos e não consegue dizer se a participação será muito alta. Mas sabe que, no seu país e em outros, como o Brasil ou a Austrália, onde residem milhares de emigrantes, “há uma enorme possibilidade de mobilização”. Daniel Saturno espera que “os olhos da ONU estejam postos sobre este exercício democrático” e que “o facto de o voto não ser aprovado pela Comissão Eleitoral não venha deitar por terra a sua legitimidade junto dos observadores internacionais”.

Haverá quase 600 mesas de voto fora da Venezuela. Em Dresden, na Alemanha, a mesa de voto estará instalada no restaurante “Tapas e Salsa” e em Hamburgo no supermercado El Cielo. Em Brasília, no Brasil, um dos pontos fica situado num parque de estacionamento no centro da cidade e, em Copenhaga, capital da Dinamarca, os venezuelanos poderão votar numa loja de livros de banda desenhada. Depois de contados os votos em cada mesa, o passo seguinte, tanto em Portugal como em todo o mundo, será o de digitalizar todos os boletins. A dúvida está entre enviar, posteriormente, esses votos para a Venezuela ou depositá-los nas mãos de uma Organização Não-Governamental.

Nos últimos dias, começaram a circular notícias de que o governo de Maduro estaria a organizar um simulacro do voto de dia 30 — para a Assembleia Constituinte — também para este domingo, o que iria colidir com este plebiscito. Para Daniel Saturno, “essa ideia servirá apenas para aumentar a violência”. E não há medo de sair para votar numa eleição não autorizada, num país onde existem listas negras de opositores, onde o governo proibiu os jornalistas de cobrirem a votação deste domingo e onde as histórias de encarceramento surgem todos os dias?

“Não. As pessoas já perderam o medo, já nos tiraram tudo. Os jovens estão a perder o seu sangue, às vezes a sua vida, ali a lutar em solo venezuelano. Se eles o fazem, os pais deles também o vão fazer, pelos seus filhos. O que é que pode piorar?”, pergunta.

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