Explicador

Caos nas urgências. O que se está a passar nos hospitais portugueses?

Janeiro 201811 Janeiro 20181.675
João Francisco Gomes

Como tem evoluído o orçamento do SNS nos últimos anos?

Pergunta 8 de 9

Nos últimos três anos, a parte do Orçamento do Estado destinada ao Ministério da Saúde tem vindo a crescer. Contudo, isso nem sempre se verificou num aumento do orçamento para o Serviço Nacional de Saúde.

No Orçamento do Estado para 2016, o Governo transferiu para o Ministério da Saúde 9.479,7 milhões de euros, um aumento de 258,5 milhões relativamente ao ano anterior. Destes, 7.922,6 milhões foram para o SNS, um aumento de 45,1 milhões relativamente a 2015. Naquele ano, o Governo propunha-se a “revigorar e recuperar o desempenho do SNS, reforçando a equidade no acesso e a qualidade dos serviços prestados”.

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Em 2017, o orçamento para o Ministério da Saúde tornou a crescer, com a atribuição de mais 353,3 milhões de euros. Deste aumento, perto de metade — 156,1 milhões — foram para o Serviço Nacional de Saúde. Entre as prioridades do Governo estavam o reforço dos cuidados de saúde primários — incluindo a contratação de mais médicos de família e a abertura de mais unidades de saúde familiar — e o alargamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

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Agora, para 2018, o orçamento para o ministério subiu novamente — fixando-se nos 10.289,5 milhões de euros. Contudo, o orçamento destinado ao Serviço Nacional de Saúde caiu 0,6%, estando este ano estimado em 8.427 milhões de euros. Apesar disso, o Ministério da Saúde voltou a incluir nas prioridades o aumento das unidades de saúde familiares, o reforço da rede de cuidados continuados e também a redução dos tempos de espera nos hospitais.

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No que diz respeito à contratação de profissionais, é de referir que todas as contratações dependem de autorização do Ministério das Finanças, o que para Alexandre Lourenço, presidente da Associação de Administradores Hospitalares, significa uma “redução da flexibilidade” dos hospitais para reforçar as equipas.

“A contratação até da pessoa menos diferenciada, que é alguém que até tem um salário reduzido, que é um assistente, carece de autorização do Ministério das Finanças. Pessoas que vão substituir outras por reforma, por doença, por licença de maternidade… precisamos de autorização em toda a cadeia”, explica Alexandre Lourenço.

Contudo, o responsável considera que “os hospitais portugueses têm mais recursos hoje do que há dois ou três anos”. Afirmação que contradiz aquilo que têm sido as denúncias dos enfermeiros em todo o país, que se queixam da crescente falta de recursos.

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