Explicador

Explicador. Afinal, porque é que Israel se sente atacado?

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João de Almeida Dias

O que são os colonatos e como é que surgiram?

Pergunta 1 de 7

Os colonatos israelitas surgiram depois da Guerra dos Seis Dias (ou Terceira Guerra Israelo-Árabe), que aconteceu entre 5 e 10 de junho de 1967. Depois de uma vitória militar clara contra os exércitos do Egito, da Síria e da Jordânia, Israel fixou-se para lá das fronteiras marcadas pela Linha Verde. É esse o nome dado aos limites geográficos que ficaram acordados após o armistício que se seguiu à Guerra Israelo-Árabe de 1948, que opôs Israel à Jordânia, ao Egito e à Síria.

A guerra surgiu pouco depois de aqueles três países árabes terem apertado o cerco militar a Israel, deslocando até às fronteiras vários meios militares. Israel acabou por reagir em força, surpreendendo os seus inimigos e sobrepondo-se a eles de forma decisiva.

Com o desfecho da guerra de 1967, Israel conseguiu ganhos territoriais efetivos e passou a ocupar os territórios da Cisjordânia (que pertenciam à Jordânia), a Faixa de Gaza (até então do Egito), os Montes Golã (antigamente da Síria) e a Península do Sinai (devolvida ao Egito após os acordos de paz de Camp David, em 1978). Desde essa altura e até aos dias de hoje, sob a liderança de Benjamin Netanyahu, Israel tem procedido a uma política de construção de colonatos nestas regiões, tornando assim cada vez mais efetiva a sua expansão naquela região.

Atualmente, vivem cerca de 600 mil habitantes para lá da Linha Verde de 1967, isto é, em colonatos israelitas.

Ainda assim, a construção de colonatos tem tido alguns problemas. Nalgumas ocasiões, foram feitas demolições de colonatos construídos sem aparente ajuda das autoridades (escrevemos “aparente” porque em 2005 a procuradoria-geral israelita publicou um relatório que dava conta de um total de 51 milhões de shekels — quase 13 milhões, ao câmbio atual — de dinheiro públicos que tinham sido usados para a construção de colonatos clandestinos e à margem da lei israelita). As demolições são por norma ordenadas pelo Tribunal Supremo de Israel.

Também em 2005, Israel acordou com a Palestina a saída de 8.500 habitantes de colonatos da Faixa de Gaza e a cedência desse território às autoridades palestinianas. A iniciativa foi do Governo de Ariel Sharon, que pretendia com aquela medida unilateral tornar Israel um país mais seguro — uma decisão que causou enorme polémica na altura e levou inclusive à demissão em protesto do então ministro das Finanças e futuro primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

Quatro meses depois da retirada israelita de Gaza, o Hamas (defensor de uma linha mais radical e que a UE considerou ser um grupo terrorista até 2014) venceu as eleições legislativas na Palestina, ocupou na prática o poder nessa região, e a tensão com Israel cresceu. Desde então, o Hamas e Israel têm entrado em confronto direto durante alguns períodos. O último foi entre julho e agosto de 2014.

Quanto aos colonatos, ainda em novembro deste ano o Conselho de Ministros israelita aprovou uma lei (que terá de passar pelo Tribunal Constitucional) que na prática permitirá a continuação de colonatos construídos em propriedade privada na Palestina. A lei, que é defendida por Benjamin Netanyahu, poderá obrigar os proprietários palestinianos a aceitarem uma indemnização em troca da posse dos terrenos.

Na lógica de Israel, a construção de colonatos é um passo essencial para conseguir a estabilidade e segurança daquele país. “Antes de 1967, Israel não chegava a ter 15 quilómetros de largura”, disse Benjamin Netanyahu em 2011, depois de uma reunião com Barack Obama, quando o líder dos EUA já tinha dado sinais de ser contra a expansão dos colonatos judaicos. “E estas não eram fronteiras de paz, eram fronteiras de guerras repetidas, porque um ataque a Israel era apetecível”, disse então o primeiro-ministro israelita. “Por isso, não podemos voltar a essas linhas indefensáveis.” Indefensáveis porque, segundo disse Benjamin Netanyahu, elas “não têm em conta certas mudanças que aconteceram no terreno, mudanças geográficas que têm acontecido ao longo dos últimos 44 anos”. Ou seja, a crescente construção de colonatos.

Outro argumento usado por Israel remete para os Acordos de Oslo de 1994. Nestes, não foi tratado o tema dos colonatos, com ambos os lados a agirem na expetativa de, depois de um período de construção de uma relação de confiança, poderem depois abordar esse dossier, negociando caso a caso. Esse período acabou por não chegar — e tornou-se ainda mais numa miragem com o início da Segunda Intifada, em 2000.

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