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Explicador

O futuro do processo Sócrates: o que pode acontecer?

21 Novembro 2015126
Luís Rosa

Qual a data prevista para a conclusão da investigação?

Pergunta 1 de 12

Não há uma data exata. Apenas se sabe que Amadeu Guerra, diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), deu 30 dias ao procurador Rosário Teixeira para explicar o atual estado dos autos e assegurar uma data célere para a elaboração do despacho final de inquérito.

A ordem de Amadeu Guerra surgiu no seguimento de um relatório do inspetor Paulo Silva, onde é manifestado o seu descontentamento com a estratégia do Ministério Público (MP) de produzir uma acusação a curto prazo e dividir a prova que ficasse de fora em novos inquéritos contra Sócrates e outros envolvidos na Operação Marquês.

Silva disse mesmo no seu relatório que a investigação só deveria estar concluída em setembro do próximo ano. Amadeu Guerra discorda desse prazo e quer maior celeridade na conclusão da investigação. Tendo em conta o prazo que Guerra deu a Rosário Teixeira para apresentar explicações (30 dias), e a data do despacho do diretor do DCIAP (11 de novembro), podemos dizer que a investigação não deverá estar concluída até ao próximo dia 11 de dezembro. Se tivermos em conta o que falta fazer (ver pergunta 6), é provável que este processo apenas seja encerrado no início do próximo ano.

Nota: O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) é um serviço do Ministério Público (MP) que investiga a criminalidade mais complexa. O DCIAP é um órgão da Procuradoria-Geral da República (PGR), sendo que a PGR gere e representa a cúpula do MP e é responsável pela gestão desta magistratura.