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Explicador

O futuro do processo Sócrates: o que pode acontecer?

21 Novembro 2015126
Luís Rosa

Porque razão a Autoridade Tributária (AT) está na Operação Marquês?

Pergunta 4 de 12

Além de cobrar impostos e perseguir quem foge às suas responsabilidades fiscais, a Autoridade Tributária (AT) é igualmente um órgão de polícia criminal em processos onde estejam a ser investigados crimes tributários, como é o caso.

José Sócrates, Carlos Santos Silva e outros arguidos são suspeitos de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais — neste último caso trata-se de um crime conexo com a ocultação de rendimentos e, consequentemente, com a receita fiscal que o Estado não cobrou. Assim, a AT está a desempenhar um papel que costuma pertencer à Polícia Judiciária (PJ), coadjuvando o procurador Rosário Teixeira na investigação do caso.