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Explicador

O futuro do processo Sócrates: o que pode acontecer?

21 Novembro 2015126
Luís Rosa

Mas se prenderam José Sócrates durante 9 meses, certamente que tinham provas fortes?

Pergunta 7 de 12

A prisão preventiva não significa que o arguido é culpado – nem representa uma espécie de pré-julgamento. José Sócrates e os restantes arguidos tiveram o mesmo tratamento que outros arguidos de processos mediáticos têm tido.

É normal a prisão preventiva de arguidos durante uma investigação criminal e sem que a mesma esteja concluída. Essa medida de coação apenas é decretada por um juiz de instrução criminal, sob proposta do MP, e verifica-se para acautelar o sucesso da investigação.

Por exemplo, um suspeito pode ser detido preventivamente se destruir prova ou se tentar influenciar testemunhas essenciais para a investigação, ou se existirem indícios de que estará a planear a fuga para o estrangeiro ou ainda se existir o perigo de continuidade da prática criminosa que lhe é imputada, mesmo depois de ter sido constituído arguido. José Sócrates foi preso preventivamente por perigo de fuga, continuidade da atividade criminosa e perturbação de inquérito.