Explicador

Para onde vai a Venezuela? Perguntas, respostas e muitas dúvidas em tempos de crise

Agosto 201704 Agosto 2017144
João de Almeida Dias

Houve eleições no domingo passado. Mas porque é que foram convocadas?

Pergunta 1 de 11

As eleições de domingo serviram para eleger uma nova Assembleia Nacional (AN), depois de a atual ter sido considerada inválida pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). Em dezembro de 2016, o TSJ (onde os chavistas estão em maioria) declarou nulas todas as ações da Assembleia Nacional (onde a oposição passou a dominar mais de dois terços, depois das eleições parlamentares de 2015), dando aval às queixas dos deputados pró-Maduro de que teria havido compra de votos no estado do Amazonas. Em março, o TSJ declarou até que se iria substituir à AN em funções — mas acabou por arrepiar caminho. Ainda assim, os estragos já estavam feitos e o caminho da dissolução já estava a ser percorrido.

Em maio, o Presidente convocou eleições para formar uma Assembleia Nacional Constituinte. Esse passo está contemplado no artigo 347º da atual Constituição, onde se pode ler que pode ser convocada “uma Assembleia Nacional Constituinte com o objetivo de transformar o Estado, criar um novo ordenamento jurídico e redigir uma nova Constituição”. Segundo o artigo 348º, o Presidente, entre outras figuras, pode convocar as eleições. E assim fez Nicolás Maduro.

Além disso, Maduro anunciou que as eleições seriam “cidadãs”, sem “partidos nem elites”. “Uma Constituinte cidadã, operária, comunal, camponesa, uma Constituinte feminista, da juventude, dos estudantes, uma Constituinte indígena, mas, acima de tudo, irmãos, uma Constituinte profundamente operária, decididamente operária e profundamente comunal”, anunciou em maio. Entre os 540 deputados previstos na Assembleia Nacional, 168 pertenceriam a “setores” como os estudantes, membros de comunas, pensionistas, empresários, deficientes, camponeses e pescadores.

Muito mais do que o valor simbólico de não haver partidos, há algo de importante a retirar daqui: ao não haver siglas partidárias, a votação, fosse qual fosse, não iria manchar diretamente as forças políticas que estão ao lado de Nicolás Maduro com um resultado ainda mais desastroso do que em 2015.

A tudo isto, a oposição respondeu com um boicote às eleições e um apelo a manifestações nas ruas. Recusando-se a abandonar os seus postos na AN, os deputados da oposição mantiveram as suas funções — mesmo que sem reconhecimento oficial e depois de os seus salários e o financiamento das atividades parlamentares terem sido cortados. Enquanto isso, a própria AN convocou um referendo (mais sobre isso na pergunta “E para que serviu o referendo de 16 de julho?”) que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), também controlado por chavistas, não reconheceu.

Só mais um passo

Ligue-se agora via

Facebook Google

Não publicamos nada no seu perfil sem a sua autorização. Ao registar-se está a aceitar os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

E tenha acesso a

  • Comentários - Dê a sua opinião e participe nos debates
  • Alertas - Siga os tópicos, autores e programas que quer acompanhar
  • Guardados - Guarde os artigos para ler mais tarde, sincronizado com a app
  • Histórico - Lista cronológica dos artigos que leu unificada entre app e site