Durante a apresentação e discussão do Programa de Estabilidade e do Programa Nacional de Reformas no Parlamento, na última quarta-feira, o ministro das Finanças congratulou-se diversas vezes com os bons resultados ao nível da queda do desemprego e do aumento do emprego registados este ano.

O que está em causa?

Mário Centeno disse-o várias vezes durante o seu discurso sobre o Programa de Estabilidade esta quarta-feira. “No mercado de trabalho, registámos a queda do desemprego para o valor de 2009, com 10% no final do ano. O desemprego é o que mais desce na Europa e o emprego cresceu o dobro da União Europeia”, começou por dizer. E continuou, com previsões de resultados ainda melhores para os próximos anos: “O desemprego continuará a cair, passando de 9,9% em 2017 para 7,4% em 2021. Ao mesmo tempo, empregando trabalhadores mais qualificados em empregos de maior qualidade, aumentará a produtividade”.

Tudo para terminar dizer que, “no primeiro trimestre de 2017, o desemprego registado caiu como não acontecia desde 1989. Na verdade, desde que há registos. São menos 103.600 desempregados face a 2016”.

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Um “país das maravilhas”, pintado a “cor de rosa fluorescente”, como disse o CDS, ou um quadro verdadeiro? Para o PSD e CDS, na oposição, o cenário traçado pelo ministro não esconde e omite outros aspetos negros, como o parco investimento no Serviço Nacional de Saúde e na escola pública, ou nos transportes, ou ainda a dívida que continua a aumentar e que o Governo desvaloriza. Mas é ou não é verdade que o desemprego está a registar a maior queda de que há memória?

E quais são os factos?

Os últimos dados divulgados pelo IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) apontam para uma descida de 18% no desemprego registado em março. Esta é uma variação homóloga, ou seja, em comparação com o mesmo período do ano anterior.

É a maior descida homóloga, em termos percentuais, do número de desempregados desde pelo menos 2003, o ano mais antigo para o qual existem estatísticas disponíveis no site do IEFP. O ministro das Finanças acrescentou que a última vez que houve uma descida homóloga tão acentuada do desemprego foi em 1989, o que é impossível confirmar com os dados disponíveis.

Em março havia 471.474 pessoas desempregadas, menos do que os 575.075 que tinham ficha no IEFP em março de 2016. E em março de 2015? 590.605 pessoas.

Já falámos da variação homóloga. Vale a pena referir, também, que no que diz respeito ao número total de desempregados — os tais 471,5 mil — são o valor mais baixo desde inícios de 2009, tal como disse Mário Centeno no Parlamento. “Registámos a queda do desemprego para o valor de 2009, com 10% no final do ano”, disse o ministro no momento da apresentação do Programa de Estabilidade.

Fonte: IEFP

Por detrás desta variação homóloga de 18%, que compara o número de desempregados entre março de 2017 e março de 2016, está uma redução consistente, a cada mês, do número de pessoas sem trabalho. Só entre março e fevereiro, houve uma redução de 3,3% do número de desempregados — um mês em que também cresceram em quase 10% o número de ofertas de emprego ativas (para cerca de 19.500, ainda assim uma fração do desemprego que ainda existe).

Estes são dados do IEFP, relativos a março. Já o Instituto Nacional de Estatística (INE), que ainda só divulgou dados até fevereiro, indicou no final do mês passado que a taxa de desemprego em Portugal era de 10,1% da população ativa — um mínimo desde março de 2009.

Taxa de desemprego foi de 10% em fevereiro

Conclusão

O ministro das Finanças tem razão. O desemprego está num ritmo descendente e teve neste primeiro trimestre a maior variação (de queda) desde que há registos no site do INE.

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