A Europa não constrói muros. Pelo contrário: remove‑os; a Europa e as suas regiões trabalham em cooperação sobre questões de interesse comum.

A comunicação desta semana sobre as regiões fronteiriças diz respeito a 40 % do território europeu e a um terço da população da Europa, o que representa um terço do PIB da Europa.

Aa ações transfronteiras assumem uma importância vital a vários níveis; na luta contra a criminalidade, as regiões fronteiriças, como a região Meuse‑Rhine, dirão que uma cooperação estreita é a única esperança. O mesmo se aplica aos serviços de emergência, tais como a assistência médica ou as corporações de bombeiros: a escolha entre chamar serviços mais distantes no país de origem ou serviços mais próximos do outro lado da fronteira é fácil de fazer.

Ao longo de 25 anos, a Comissão Europeia tem financiado a cooperação transfronteiras e congratulo‑me em afirmar que inúmeros casos de sucesso mostram os benefícios de tais investimentos. Vejamos, por exemplo, a fronteira entre Espanha e Portugal: os projetostransfronteiras facilitaram a mobilidade e criaram oportunidades para os trabalhadores e estudantes graças a ações específicas no domínio do reconhecimento das qualificações e dos estudos em ambos os lados da fronteira. No entanto, há ainda muito a fazer. Nem sempre os países da UE reconhecem a formação profissional ou as qualificações além-fronteiras que são menos conhecidas. O financiamento não é a solução milagrosa. É necessário, sim, mas em paralelo precisamos de governos nacionais mais ativos, mais empenhados na cooperação transfronteiras.

Com a comunicação, a Comissão Europeia insta as autoridades nacionais, regionais e locais a colaborar connosco para remover esses entraves que afetam milhões de pessoas em vários setores, como os jardins de infância e as universidades, os centros de saúde, a criminalidade e o emprego.

Propomos, pois, a criação de um fórum em linha graças ao qual as partes interessadas possam debater questões jurídicas ou administrativas e as soluções eventuais. Sugerimos ainda que os projetos de administração pública em linha incluam uma forte dimensão transfronteiriça para prestar serviços públicos transfronteiras, e que, de um modo geral, as partes interessadas locais e regionais se reúnam para melhorar a comunicação recíproca, a fim de promover o plurilinguismo regional, fomentar o emprego transfronteiras e partilhar os respetivos serviços públicos no domínio da saúde ou dos transportes, em prol de todos os seus habitantes.

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A cooperação transfronteiras a nível regional é um bem que deve ser reforçado; tal como os restantes Comissários meus colegas, não tenho dúvidas a esse respeito e estou empenhada em impulsioná-la. Pedimos agora às autoridades nacionais, regionais e locais que se juntem a nós neste esforço.

Quer descobrir mais projetos de cooperação na sua região? Visite a base de dados Keep e a página Inforegio que lhes são dedicadas!

Comissária europeia para a Política Regional