Descentralização

A doença do centralismo

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Ninguém no seu perfeito juízo, e que não tenha vivido na União Soviética, acreditaria que milhões de pessoas submetiam currículos para um qualquer ministério que depois distribuía as pessoas pelo país

Qual é a capital da Suíça E da Austrália? Se não souber a resposta e quiser arriscar provavelmente dirá Zurique ou Genebra no caso da Suíça e Sidney ou Melbourne no caso da Austrália. A razão é simples: todas estas cidades são mais ricas, mais influentes e sobejamente mais conhecidas do que as capitais dos seus países, Berna e Camberra.

Serve isto para dar o mote à crónica. De quando em vez o tema do centralismo ressurge, submergindo novamente logo que volvidas as três ou quatro indignações nas redes sociais e criadas as três comissões e os dois observatórios que irão acompanhar o problema. A última vez foi a propósito da deslocalização do Infarmed para o Porto, e foi bandeira tanto de Rui Rio como de Santana Lopes nos debates para as primárias do PSD. Invariavelmente, discute-se a localização geográfica dos serviços, das instituições, dos centros de decisão e do poder político em Lisboa. Invariavelmente, discute-se o acessório e ignora-se o essencial.

Não é de todo mentira que a excessiva concentração de instituições em Lisboa possa ser um problema. O PIB per capita da área metropolitana de Lisboa é de cerca de 106% da média da União Europeia a 28 (dados INE, Contas Regionais), enquanto que regiões como o Norte, a mais pobre de Portugal, se ficam pelos 65%. Ora, admitindo que a coesão e a integração territorial são preocupações efectivas — o que é manifestamente duvidoso —, é altamente iníquo que a localização por excelência continue a ser a capital.

Este é, contudo, o menor dos problemas. A verdadeira expressão do centralismo é intangível, não tem forma material, mas causa danos consideráveis, especialmente nas famílias, já descontando a enorme ineficiência económica que gera. Este centralismo leva incontornavelmente a gabinetes de algum ministério, onde a vida de milhares de pessoas é decidida por terceiros, aplicando algoritmos e heurísticas baseados em regras que — dizem – são «objectivas» e «justas».

Comecemos pela educação. Todos os anos, milhares de professores têm de submeter — e submeter-se a — uma candidatura para um kafkiano processo de afectação de professores a escolas, que não raras vezes faz com que alguém de Bragança vá parar ao Montijo e alguém de Viseu a Alijó. Quando corre mesmo bem, apenas umas centenas de professores têm problemas com a sua colocação. Quando corre mal (recordemo-nos dos idos de 2004 e do episódio da Compta e da ATX, que atrasou o processo durante meses), a atribuição atrasa-se, até que sobram poucas semanas ou mesmo dias para que os professores façam as malas, aluguem uma casa no novo destino, se despeçam da família e rumem em direcção à escola que o algoritmo sito na 5 de Outubro deliberou. Acresce ainda que as escolas, a entidade empregadora de facto, nada têm a dizer. São entidades passivas em todo este processo, apenas indicando as suas necessidades. Aliás, segundo o último relatório PISA são mesmo das mais passivas de todos os países em análise, ocupando o fundo da lista no que concerne à autonomia das escolas na gestão dos seus recursos.

Se alguém dissesse que era assim que funcionava nos EUA ou na Alemanha ninguém acreditaria. Ninguém no seu perfeito juízo, ou pelo menos que não tenha vivido na União Soviética, acreditaria que milhões de pessoas submetiam currículos para um qualquer ministério que depois distribuía as pessoas pelo país. E bem, porque de facto esta situação não se verifica em mais nenhum país do mundo Ocidental, com excepção da Bélgica e da Itália, que têm a atenuante desta afectação ser intra-regiões, pelo que ninguém do Vale d’Aosta acaba a leccionar em Nápoles, e muito menos alguém de Bruges se muda para Liège.

A situação é ainda mais grave, se é que tal é possível, no caso da saúde. Todos os anos, centenas de médicos têm de fazer um exame de utilidade muito dúbia, pelo menos para os que não vão seguir medicina interna, para posteriormente poderem escolher um hospital onde farão o internato da especialidade. Uma vez mais, os hospitais e os centros de saúde nada têm a dizer sobre o assunto, o que vai novamente em contra-ciclo com a maior parte dos países europeus (a par com Portugal, países como por exemplo a Grécia, a Polónia ou a Roménia, mas também Espanha ou Finlândia, implementam um sistema semelhante). Finda a especialidade, os médicos recém-especialistas sujeitam-se agora a mais um processo controlado via Avenida João Crisóstomo (em bom rigor via Parque da Saúde, pois é a ACSS que gere este processo, pelo menos a partir do momento em que é dada luz verde do Ministério das Finanças) para descobrirem para onde é que a sorte, e mais frequentemente o azar, determinou que poderão exercer. Com mesmo muito azar, o processo é adiado e terão de esperar até ao ano seguinte pela abertura do concurso.

Dizem os defensores (?) deste modelo que isto garante objectividade e previne cunhas. Eventualmente, mas não em Portugal. Na prática apenas torna a cunha um processo mais criativo. Não raras vezes as vagas são solicitadas à ACSS em função de uma pessoa específica que se espera vir a terminar a especialidade num determinado ano e local, e quando assim não é atribuem-se contratos nominais. Em bom rigor, isto não é exclusivo da saúde, e a academia é também terreno fértil para concursos com critérios, editais e períodos de candidatura feitos à medida de um determinado candidato. Recordemos, por exemplo, o inusitado editorial que tinha como critério preferencial a co-autoria de um livro muito específico. Coincidentemente, um dos co-autores desse livro decidiu concorrer à posição. Tudo dentro da lei, tudo fora de quaisquer padrões mínimos de ética.

A parte menos negativa desta crónica é que a doença do centralismo tem uma cura, ou pelo menos um paliativo, menos penosa do que deslocalizar edifícios para outras cidades, e não tem como condição necessária avançar-se com a regionalização: a efectiva devolução das competências de autonomia e gestão às instituições. Note-se, contudo, que tais alterações devem ser acompanhadas de um quadro de governança que incentive a contratação baseada no mérito. Para tal é necessário que seja possível obter indicadores de resultados e assegurar a comparabilidade entre os mesmos. Na academia tal já começa a ser introduzido, e os casos de editais viciados reduziram-se significativamente: contratar um mau professor ou um mau investigador tem um custo de oportunidade muito elevado em termos de indicadores pedagógicos e científicos, prejudicando a avaliação da unidade para efeitos de financiamento. E ponto adicional, tudo isto pode ser feito sem que algum Ministério tenha de sair de Lisboa.

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